A ascensão dramática da desigualdade

Por Prabhat Patnaik, no site Carta Maior:

A Oxfam acaba de produzir um relatório no qual destaca o aumento dramático na desigualdade de riqueza que está a verificar-se na Índia.

Os dados básicos que utiliza são do Credit Suisse, o qual regularmente publica o Global Wealth Databook. E de acordo com o Credit Suisse os 1 por cento do topo da população indiana açambarcaram 73 por cento da riqueza adicional gerada no ano de 2017.

Trata-se de um número incrível por si mesmo. Além disso, esta percentagem, que se refere ao ano passado, é mais alta do que o número que prevalecer antes deste ano, o qual era de 58 por cento. A percentagem à margem sendo mais elevada do que a percentagem média significa que a própria média, já extremamente elevada, está em vias de ascender ainda mais.

A crescente desigualdade de riqueza e rendimento não é um fenômeno confinado só à Índia. É um fenômeno à escala mundial o qual agora começou a preocupar mesmo os líderes de topo do mundo capitalista que se reúnem todos os anos em Davos no Fórum Econômico Mundial. A ameaça de instabilidade social desta crescente desigualdade econômica foi colocada como um ítem importante na agenda de Davos.

Mas a Índia destaca-se no fato de que o crescimento da desigualdade tem sido mais rápido do que em qualquer outro lugar do mundo, ao ponto de agora classificar-se entre as sociedades mais desiguais do mundo. Comparando-se por exemplo os 58 por cento de riqueza total que os 1 por cento do topo possuíam na Índia antes de 2017, o número correspondente para o mundo como um todo é de 50 por cento. E muito embora para o mundo como um todo os 1 por cento do topo em 2017 possuíssem 82 por cento do acréscimo de riqueza comparados aos 73 por centro para a Índia, o nível de desigualdade de riqueza no mundo continuará abaixo daquele da Índia no futuro previsível.

O que isto sugere é que a razão subjacente que está a promover a desigualdade de riqueza por toda a parte está a operar com maior intensidade na Índia. E esta razão primariamente tem a ver com a prossecução de políticas econômicas neoliberais. A riqueza crescente e a desigualdade de rendimento é uma característica necessária do capitalismo neoliberal. A tendência "espontânea" do capitalismo para produzir "riqueza num pólo e pobreza no outro" a qual foi algo restrita nos anos do pós-guerra através da intervenção do Estado, em resposta à ameaça socialista e à força crescente da classe trabalhadora que o capitalismo enfrentava no fim da segunda guerra mundial, foi agora reintroduzida com uma vingança, sob o capitalismo neoliberal.

Há pelo menos cinco caminhos óbvios pelos quais o capitalismo neoliberal promove a desigualdade de riqueza. O primeiro é através do aumento na desigualdade de rendimento que ele provoca. Uma vez que o rácio de rendimento que é poupado (e portanto acrescentado ao estoque de ativos) é maior para os grupos de rendimento mais altos, uma mudança na distribuição do rendimento em favor destes últimos aumenta tanto o rácio geral de poupança (e formação de ativos) no rendimento total como a fatia dos possuidores de ativos do topo nos ativos totais.

Um exemplo tornará este ponto mais claro. Suponha, para começar, que os 10 por cento de topo da população possuíssem ativos no valor de 250 e ganhassem um rendimento de 50, ao passo que os 90 por cento da base tivessem um ativo de 5'0 e rendimento de 50; e suponha que os primeiros habitualmente poupassem metade do rendimento enquanto os últimos habitualmente poupassem 10 por cento do seu rendimento. Assim, os 10 por cento do topo poupariam 25 e os 90 por cento da base 5 por cento, de modo que cada ativo do grupo cresça em 10 por cento – e não há ascensão da desigualdade de riqueza.

Mas agora, se a distribuição de rendimento se tornar 60 para os 10 por cento do topo e 40 para o resto, então com os mesmos rácios de poupança o crescimento em ativos é 34 ou 11,3 por cento do nível existente anteriormente. O crescimento dos ativos do grupo do topo é 12 por cento ao passo que o do grupo da base é de 8 por cento. A fatia do grupo do topo no total de ativos aumenta de 83 para 84. E se o aumento na desigualdade de rendimento continuar então a fatia dos 10 por cento do topo continuaria a ascender.

A tendência sob o neoliberalismo é continuar a piorar a distribuição do rendimento. Isto acontece porque o número de empregos criados sob o mesmo cai aflitivamente abaixo do número dos que buscam emprego, o que aumenta a dimensão relativa do exército de reserva do trabalho, de modo que os salários permanecem ligados a um nível de subsistência mesmo quando a produtividade do trabalho aumenta. A fatia do excedente a acumular-se para os ricos mantém-se portanto a aumentar ao longo do tempo sob o capitalismo neoliberal, implicando um aumento na desigualdade do rendimento e por conseguinte da riqueza.

No exemplo acima assumimos que o rácio das poupanças em relação aos rendimentos de cada grupo permanece inalterado quando muda a distribuição do rendimento. Mas de fato o consumo tende a ser relativamente rígido quando muda o rendimento, caso em que, no exemplo acima, as poupança dos 10 por cento do topo aumentariam para 35 quando o seu rendimento aumenta para 60 (uma vez que o consumo permanece fixado em 25) e as poupanças dos 90 por cento da base cairiam para menos 5 já que o seu consumo permanece em 45 mesmo quando o rendimento cai para 40. Nesta nova situação, então, a fatia na riqueza total dos 10 por cento do topo aumenta de 83 para 86 por cento.

Esta tendência para um aumento da fatia de riqueza dos percentuais do topo torna-se particularmente pronunciada quando há um declínio absoluto nos rendimentos dos percentuais da base. E uma das razões porque isto acontece num regime neoliberal é a privatização de serviços essenciais como educação e cuidados de saúde, o que também os torna mais caros, de modo que os pobres têm mesmo de esgotar o seu magro estoque de ativos para serem capazes de dispor de um nível particular de acesso a estes serviços. Este portanto é o segundo caminho pelo qual um regime neoliberal contribui para um aumento na desigualdade de riqueza.

O terceiro modo pelo qual um regime neoliberal acentua a desigualdade de riqueza é através de um processo intensivo de acumulação primitiva de capital que ele desencadeia sobre a economia. Através de uma variedade de meios, que vão desde uma tomada sem rodeios da pequena propriedade, incluindo a propriedade camponesa (ou a sua compra "por tostões"; até a invasão de bens comuns; a apropriação de propriedade do Estado (a qual é construída através de impostos sobre pessoas comuns); ao simples roubo de crédito bancário dos bancos do setor público (o que é habitualmente mencionado como um acúmulo dos seus "Ativos em incumprimento"), os grandes capitalista aumentam a sua fatia no total de riqueza da economia.

A acumulação primitiva aumenta de facto a concentração de riqueza de dois modos: um que acaba de ser discutido; ele suplementa o efeito daquilo que Marx chamou de "centralização do capital". O outro modo é que pelo esmagamento de camponeses e pequenos produtores expulsa-os das suas ocupações tradicionais para migrarem para cidades onde se juntam às fileiras dos que procuram emprego e portanto incham a dimensão relativa do exército de reserva do trabalho; isto acentua a desigualdade de rendimento pelas razões já discutidas e, portanto, da desigualdade de riqueza.

O quarto caminho pelo qual o neoliberalismo promove a desigualdade de riqueza é pela transferência de concessões e isenções fiscais aos ricos em nome da promoção do crescimento econômico mais alto. Tais concessões aumentam diretamente a desigualdade de riqueza. Além disso, uma vez que elas são equilibradas pela redução da despesa governamental com educação e saúde, e dessa forma privatizando direta ou indiretamente estes serviços essenciais, contribuem assim para o empobrecimento de vastos segmentos de pessoas comuns, o que, como vimos anteriormente, também aumenta a desigualdade de riqueza.

O quinto caminho pelo qual aumenta a desigualdade de riqueza sob o neoliberalismo é através da formação de bolhas de preços de ativos. Booms especulativos no mercado de ações ou em outros mercados de ativo dão um impulso aos valores dos ativos. Como percentuais do topo figuram de modo destacado entre os possuidores de ativos, verifica-se que o valor absoluto da sua riqueza, e portanto da sua fatia na riqueza total, aumenta bastante rapidamente num período muito curto.

Isto entretanto levanta um ponto discutível. Em que medida um aumento do montante absoluto de riqueza e da sua fatia no total fez com que um tal boom especulativo fosse considerado genuíno? Afinal de contas, assim como uma bolha especulativa pode impulsionar a riqueza dos percentis do topo, o colapso da bolha pode reduzir a sua riqueza da noite para o dia. Por que então um aumento da desigualdade de riqueza baseado na bolha deveria ser motivo de preocupação?

Isto contudo torna-se motivo de preocupação porque, mais uma vez sob um regime neoliberal, os governos tentam impedir o colapso da bolha (o qual teria sérias repercussões adversas sobre a economia) sustentando-o através de vários meios. Estes vão desde o apoio orçamental (tal como aquele que Obama prometeu nos EUA para suster o efeito do colapso da bolha habitacional sobre o sistema financeiro), à mercantilização de elementos da natureza como água e ar (de modo a que novos ativos lucrativos sejam introduzidos a fim de manter a continuidade do boom), à privatização de ativos do governo tais como o "espectro" [rádio-televisivo] (com o mesmo objetivo). Assim, a visão de que a riqueza adquirida através de uma bolha no mercado de ativos constitui apenas riqueza fictícia e não deveria ser motivo de preocupação, não se mantém necessariamente.

Com certeza, estimativas de riqueza e portanto estimativas da distribuição de riqueza estão repletas com uma multidão de dificuldades estatísticas. Mas apesar de tais dificuldades, não há que negar o fato de que está a ocorrer algo de extremamente grave para a nossa democracia e liberdade com a extraordinária ascensão da desigualdade de riqueza.