sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Merval marca data para a prisão de Lula

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O ministro ad hoc do Supremo Tribunal Federal , Merval Pereira, em sua coluna de hoje em O Globo, marca a data para a prisão de Lula.

Segundo ele, embora registre que os “magistrados não têm prazo para análise”, os desembargadores do TRF-4 analisarão os embargos de declaração na primeira sessão após o vencimento do prazo de apresentação, dia 28. Julgando no dia 28, bastaria a publicação do acórdão deste novo julgamento e…


Isto quer dizer que, recusados os embargos de declaração, a execução da pena deve ser decretada na primeira semana de março.
O jurisconsulto da Globonews, como era de se esperar, conta que ocorra no STF o contrário daquilo que aplaude no TRF-4: que se deixe para as calendas o exame dos pedidos da defesa de Lula e que só sejam decididos quando ele esteja preso, e bem preso, naquela esdrúxula tese de que “a execução da pena não fere a presunção de inocência”, algo mais ou menos como dizer: "Qualquer dia eu vou ver se você deve mas, enquanto isso, vai pagando".

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