A decisão por 6 a 5 contra Lula no Supremo Tribunal Federal representa uma covardia histórica contra os trabalhadores e a maioria do povo brasileiro.
Na impossibilidade de disputar o poder pelo voto, temor histórico cultivado pela elite dirigente brasileira desde a eliminação das eleições à bico de pena da República Velha, encontrou-se um caminho vergonhoso para fugir de um confronto nas urnas, no qual denuncias e sentenças judiciais são apenas pretexto - pouco crível, por sinal.
Ultimo esforço para impedir a consumação de uma injustiça evidente contra Lula - condenado sem provas -, a votação de ontem envolve uma decisão essencialmente frágil.
Para começar, a prisão de Lula obviamente não terá o menor efeito pacificador num país dividido e polarizado, no qual milícias fascistas e generais indisciplinados tentam atemorizar o povo e reprimir seus movimentos. Isso quer dizer que a crise continua, o descontentamento irá aumentar e, sem lideranças amplas e reconhecidas, capazes de apontar uma saída, pode se agravar.
É bom sublinhar, ainda, que o 6 a 5 é um desafio sociológico. Não tem sustentação política na maioria sociedade brasileira. Sequer expressa a visão da maioria do judiciário sobre a Lava Jato.
Na verdade, não tem sustentação sequer na lógica, como demonstra o voto de Rosa Weber, na verdade um longo e desde já inaceitável pedido de desculpas a todo cidadão que compreende a responsabilidade fundamental de cada ministro do STF como guardião da Constituição, em particular na proteção da liberdade e dos direitos de cada cidadão.
A história de povos e países ensina que ditaduras abertas e regimes de exceção podem ter uma vida muito mais longa do que a vontade dos cidadãos gostaria de permitir.
A prisão de Lula representa um retrocesso político que há bastante tempo podia ser avistada no horizonte das alternativas possíveis. A pergunta era saber se a falta de escrúpulos das forças que detém o poder de mando sobre um país de 210 milhões de pessoas chegaria a esse ponto. A resposta veio ontem.
A pergunta, agora, é saber como o Brasil irá responder a tamanha indignidade.
No Brasil existem duas narrativas predominantes. A primeira, é a narrativa da direita hegemônica, que se veicula não apenas através da grande mídia, mas mediante todos os seus aparatos ideológicos de dominação, entre eles, diversas seitas religiosas, as ideias que circulam dentro dos quartéis, no âmbito do Poder Judiciário, das polícias militares, etc, etc, e que encontram fácil acolhida em toda a sociedade, por estar fundada na ideologia dominante, que é a primeira ideologia em que todos nós somos mergulhados, desde que viemos ao mundo. A segunda narrativa, que se pretende contrahegemônica, é a que corresponde, na verdade, à concepção social-democrata, e que tem polarizado, até o presente momento,a disputa de corações e mentes na luta contra a ideologia dominante. Eu confesso que estou começando a sentir asco por ambas narrativas. É certo que não existe terceira via na luta entre a burguesia e o proletariado. Mas isso não significa que devemos considerar que essa luta de classes objetiva, que se processa independentemente da vontade de qualquer indivíduo, encontre sua expressão ideológica na referida dicotomia. Em minha opinião, a derrota sofrida por Lula no STF, além de previsível, foi, principalmente uma demonstração da falência da narrativa social-democrata, que revelou ser incapaz de oferecer saídas, precisamente porque não foi capaz de compreender a principal lição da História, que é a que nos indica quem são os verdadeiros fazedores dela, a própria História. "Como irá o Brasil responder a tamanha indignidade?" Ora, primeiro, precisamos conhecer quantas pessoas estão indignadas nesse momento. Depois, conhecer quantas pessoas, que deveriam estar indignadas, não estãos, procurando entender também as motivações dessa falta de indignação. Se a resposta for "não ficaram indignadas porque estão se lixando para o Lula, então teremos concluir que o fascismo assumiu contornos mais graves do que suponhamos; se for "não ficaram indignadas porque são alienadas" (em sentido político, de que não são capazes de ter uma consciência abrangente sobre os interesses de classe que estão se disputando em nossa sociedade), então, devemos concluir que os partidos que se dizem de esquerda não foram capazes de compreender ou de cumprir a sua principal função, que é a de precisamente a de educar politicamente os trabalhadores e o povo, talvez porque sequer tenham se preocupado em se dedicar a esse trabalho de educação política e ideológica, preferindo acreditar nas miragens e fantasias criadas pela democracia burguesa, entre elas a de que "a responsabilidade fundamental de cada ministro do STF (seria) a de guardião da Constituição". Essa é uma entre mil e uma ficções da ideologia burguesa, uma forma como a democracia liberal burguesa gosta de se apresentar, para dizer-se que, apesar de não ser perfeita, ainda é o melhor dos sistemas", nos momentos em que não é chamada a defender os interesses de classe a que está indelevelmente vinculada. E mais: a educação política dos trabalhadores e do povo não depende de uma Lei de Mídias, embora uma tal Lei viesse a calhar para efeito dessa educação . Trata-se, isto sim, de um propósito que os partidos e militantes que têm consciência de que os protagonistas da História são os trabalhadores e o povo, o proletariado, perseguem continuada e incansavelmente, como o fez Lênin, na Rússia e, como pretendia que se fizesse Gramsci, ao enfatizar o tempo todo a importância dessa educação política e ideológica, em seus "Cadernos do Cárcere". DARCY BRASIL RODRIGUES DA SILVA
ResponderExcluirAo entregar Lula aos inquisidores e justiceiros da lava jato, o STF contempla interesses privados, em detrimento do interesse público; privilegia as elites nacionais e o capital financeiro, em prejuízo de milhões de brasileiros que pedem a volta do Lula ao Planalto.
ResponderExcluirO Judiciário não merece dos cidadãos de bem deste país, eis que perdeu a pouca credibilidade de que ainda desfrutava junto à opinião pública; e o responsável pelo estado de decadência moral e ética em que se acha mergulhado o poder judiciário brasileiro é justamente o STF, que há muito tempo deixou de ser guardião da Constituição Federal para se tornar um subserviente das classes dominantes.
Não há dúvidas de que o Pretório Excelso sai desse julgamento ainda mais apequenado e desmoralizado do que já tem sido.
Essa composição atual do STF é a página mais suja, triste e iníqua da história do Judiciário nacional.
Que respeito se pode ter por um supremo tribunal que obedece à uma emissora de televisão para pautar ou deixar de matérias relevantes que impactam a vida de todos nós??!!
Até quando se verá a Globo mandando, e o stf obedecendo ??!!
Como respeitar uma Corte Suprema que, diante dos abusos e arbitrariedades praticados por seus juízes rebeldes, que julgam e condenam ao arrepio da lei, queda-se inerte por conveniência política ou omissão ??!!
Não existe, em nenhum outro lugar do mundo, uma Corte de Justiça Suprema tão achincalhada, apequenada, desmoralizada e covarde quanto o supremo tribunal federal brasileiro.
Em nenhuma outra nação da Terra, a Justiça atua de joelhos diante de uma emissora de televisão. Só aqui no Brasil. Até quando ??!!