Lei trabalhista: o pior ainda está por vir

Por Ivan Longo, na revista Fórum:

O golpe que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff não veio à toa. Ele foi articulado entre setores das elites brasileiras e um deles, o empresarial, exigiu uma “flexibilização” das leis do trabalho e Michel Temer, assim que assumiu a presidência, colocou o assunto em discussão. Maquiando com adjetivos como “modernização” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prometendo que a medida geraria mais empregos, o emedebista encabeçou a pauta no Congresso e, finalmente, sancionou a reforma trabalhista em novembro do ano passado.

Elogiada por empresários e criticada por trabalhadores, sindicalistas e especialistas em direito do trabalho, a reforma trabalhista promove um verdadeiro desmonte na legislação que garantia o mínimo de segurança, salubridade e estabilidade ao trabalhador. A nova legislação atende às demandas do mercado que queria poder demitir sem ter que gastar uma fortuna, contratar sem ter que pagar férias de forma integral ou até mesmo diminuir o papel do sindicato nas negociações trabalhistas.

Entre as mudanças, a reforma libera a terceirização para qualquer ramo de atividade; cria o trabalho intermitente, que permite a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalho, ganhando de acordo com o tempo que trabalharem; permite que o horário de almoço seja reduzido para 30 minutos; autoriza a divisão das férias em três períodos e os acordos individuais entre patrão e empregado passam a valer mais do que as convenções e os acordos coletivos da categoria. Logo que sancionada a nova legislação, a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) produziu uma cartilha, de autoria do jornalista Camilo Vannuchi e do ilustrador Marcio Baraldi, em que os efeitos da reforma são detalhados de forma didática através da história de “Ribamar”, que é demitido da empresa onde trabalha há 27 anos e é surpreendido com a retirada de direitos permitida pela nova lei. Saiba mais aqui.

Como logo após a sanção ficaram vários pontos da nova legislação sem definição, Michel Temer assinou a Medida Provisória 808/17 que tinha como intuito regulamentar pontos controversos da reforma. Esta era uma oportunidade de “suavizar” de alguma maneira o impacto da medida mas, nesta segunda-feira (23), a MP perdeu a validade, isto é, “caducou”, e agora a reforma aprovada pelo Congresso no ano passado volta a valer integralmente, incluindo os pontos polêmicos como o que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres.

Às vésperas do primeiro Dia do Trabalhador após a aprovação da reforma, Fórum procurou o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para saber se, seis meses após instituição da nova legislação, já seria possível mensurar seus impactos.

De acordo com Clemente Ganz Lúcio, que é diretor técnico do Dieese, a reforma trabalhista deve ser entendida como uma medida que muda profunda e estruturalmente as relações de trabalho no Brasil e que seus reais efeitos só poderão ser observados em um período de médio a longo prazo. Como o país vem de uma recessão, é impossível analisar as condições do trabalho usando como fator apenas a reforma trabalhista, mas o especialista alerta para os efeitos que essa nova legislação trará no futuro, tomando como exemplo, inclusive, a experiência de outros países que adotaram “flexibilizações” parecidas.

“O risco do trabalhador não ter contribuição previdenciária é alto; o risco de ele ter vínculos de trabalho e ter um acidente e ficar desprotegido, é alto. Há também o que aconteceu em outros países: o aumento do adoecimento decorrente não mais de um esforço físico, mas o adoecimento por fatores psicossociais. Então, há insegurança, stress, medo, falta da renda, a perda de vínculo com os demais companheiros de trabalho, a estigmatização de ser permanentemente um trabalhado precarizado. Tudo isso tem sido observado em outros países que adotaram a reforma trabalhista. Outro dado é que esta nova condição de trabalho faz com que a massa salarial na sociedade caia, e caindo a massa salarial, cai o poder de consumo das famílias. E, no caso do Brasil, dois terços de nossa dinâmica econômica é dada pelo poder de compra das famílias”, afirma.

Para Clemente, este primeiro Dia do Trabalhador após a reforma trabalhista é muito mais um dia de conscientização e alerta do que um dia de comemoração ou celebração. “Não tenho dúvidas de que será um Primeiro de Maio para o trabalhador tomar consciência e ficar alerta, porque as transformações são profundas e, se não se mobilizar, o risco de perdas é alto”, pontua.

Confira a íntegra da entrevista.

Passados seis meses da instituição da nova legislação trabalhista, já é possível fazer um balanço de seus efeitos?
Não dá para fazer uma relação direta porque o tempo é muito curto, a reforma só entrou em vigor, na prática, a partir de meados de dezembro, então é muito pouco tempo. Há um aspecto que é o da dimensão que é a recessão econômica e os efeitos que essa recessão trouxe para desestruturação do mercado de trabalho. Então, não dá para dizer que tinha um mercado de trabalho em uma situação normal e vem algo externo ao mercado de trabalho e interfere. O ano passado foi o ano em que a recessão chegou ao fundo do poço e a economia apresentou uma enorme capacidade ociosa. Portanto, mesmo que a economia volte a crescer, essa capacidade ociosa vai ter que ser preenchida. Nesse sentido, os efeitos dessa medida não são efeitos imediatos, nem sobre as condições de trabalho. Ela [a reforma trabalhista] começa a atingir novas pessoas, que chegam a um processo de reorganização do próprio mercado de trabalho, especialmente com a terceirização e portanto, tem efeitos que nós vamos observar no longo prazo.

Você pode ter um aumento do emprego com um aumento da terceirização, então você tem postos de trabalho crescendo com piores condições de trabalho, por exemplo. Você pode ter diminuição de emprego na indústria e aumento no emprego do setor de serviços voltados para a indústria. Então, é uma forma de disfarçar o emprego industrial pra prestador de serviços, que é a terceirização. São múltiplos efeitos que não são possíveis de serem observados ainda como uma tendência. É evidente que a reforma trabalhista oferece um menu de alternativas para as empresas organizarem o processo produtivo do ponto de vista da jornada de trabalho alocada que é muito grande e, portanto, tenderia a gerar um volume, uma quantidade maior de postos de trabalho. Essa é uma tendência. Mas são postos de trabalho com jornada parcial, com vínculo instável ou intermitente, de tal forma que talvez mais pessoas trabalhem com uma jornada de trabalho menor e com uma renda menor. Então, essas são coisas que poderemos observar, e isso não é uma hipótese, é o que já se observou em outros países que fizeram reformas trabalhistas com esse mesmo conteúdo. Os efeitos observados são uma combinação desse conjunto de fatores e a observação tem que ser feita no médio ao longo prazo. No curto prazo, começam a aparecer algumas formas de contratação com os novos instrumentos como trabalho intermitente, jornada parcial. Isso começa a aparecer no registro administrativo do Ministério do Trabalho, mas ainda de forma tímida. Na pesquisa de emprego do Dieese nós vamos tentar pegar esse tipo de situação, mas ainda não é observado nas pesquisas.

Mesmo sendo efeitos que ainda não aparecem em pesquisa, já vemos o trabalho intermitente sendo utilizado por muitas empresas, não?
Vem sendo aplicado, mas nas estatísticas ainda aparecem como números marginais. Não dá para dizer que há uma tendência, não há um impacto intenso. Os números ainda são marginais porque, por um lado, há uma insegurança, há um aprendizado de como usar essa legislação, que é o que as empresas farão gradativamente. Vão começar a analisar, ver com o departamento jurídico… Havia a Medida Provisória [MP 808/17] que acabou de caducar, ela alterava a legislação. Havia dúvidas se a MP ia vingar ou não. Então, esse tipo de coisa gera muita insegurança. Há dúvidas sobre como a justiça vai interpretar essa legislação. Então, as empresas, aos poucos, vão observar qual o comportamento, como os trabalhadores reagem, e assim por diante.

Você citou a MP que caducou. Agora, sem a MP que “amenizaria” alguns pontos da reforma, acredita que é mais certo que haverão esses efeitos de precarização?
O projeto como um todo favorece uma ampliação das formas precárias e que passam a ser legais, isso é estruturante. A Medida Provisória não corrigia essa estrutura do projeto, ela corrigia pontos tópicos. O que a MP faz ao caducar é deixar explícitas aquelas fraturas que são expostas na lei, que são coisas absurdas. Acho que as empresas, ao observarem essa MP, mesmo caducada, também vão tomar um cuidado, porque podem sofrer ações na Justiça. A Justiça pode caminhar no sentido de coibir práticas que estão na lei. Pois a lei não pode ultrapassar o limite constitucional. Então, as empresas não vão sair por aí fazendo qualquer coisa. O que elas têm hoje é um ambiente favorável para, gradativamente, ir testando essa flexibilização. Mais que uma corrida para a implantação, as empresas farão um processo gradativo tentando incorporar na cultura do sistema de relações de trabalho essas mudanças, que são muitas. Portanto, ela vai observar na condição do sistema produtivo que ela está inserida.

Eu entendo que a prioridade no sistema produtivo é olhar para a terceirização, essa é a principal oferta que a reforma faz, a liberação da terceirização. Isso reorganiza muito o sistema produtivo. As empresas terceirizadas provavelmente usarão essas formas de contratação mais precárias porque na medida que elas estão vendendo serviços, vão também utilizar essas formas para contratar trabalho com um custo menor. E os processos vão acontecendo. Agora para o Dia das Mães é provável que as empresas do setor do comércio usem o trabalho intermitente para fazer um teste, como já fizeram algumas delas no final do ano passado. Agora farão com um pouco mais de experiência: submeter trabalhadores a jornadas intermitentes, contratar pessoas para trabalhar sexta, sábado e domingo. Elas vão começar a usar esses instrumentos a partir do próprio aprendizado e da segurança que elas vão tendo no uso desses instrumentos. Como faz, como contrata, como demite… Tem um monte de detalhes que a lei não especifica que as empresas vão ter que observar.

Logo após a sanção da nova legislação, vimos uma série de universidades privadas fazendo demissões em massa para depois recontratar. Essa medida não estaria diretamente ligada à reforma trabalhista?
O setor da Educação classicamente em dezembro desmobiliza a força de trabalho e em fevereiro contrata. Isso é clássico. Tanto no setor público, em que os professores registrados são contratados como substitutos ao longo do ano, tanto quanto no setor privado. Uma escola que tinha 10 mil alunos demite uma parte dessa força de trabalho e, se no semestre seguinte ela cair para 7 mil alunos, ela nem recontrata. Se subir pra 12 mil alunos, ela recontrata com um novo salário. Isso é clássico. O que tem acontecido, que é o caso da Estácio lá no Rio de Janeiro, que demitiu em massa, é que ela passa por um ajuste e aproveitou talvez a legislação para fazer uma mudança mais estrutural. Ela está se reestruturando com a possibilidade de ser vendida. Que as empresas passam a usar a legislação que lhes favorece para fazer sua reorganização eu não tenho dúvidas. É muito provável que parte dessas demissões, se não houvesse a reforma, estariam ocorrendo ainda assim. Elas podem ter ocorrido com as novas regras, como podem ter ampliado a demissão para justamente fazer uma reestruturação mais profunda. Cada empresa vai desenhar, no contexto da sua estratégia de negócio, a aplicação dessa reforma. Menos que uma aplicação imediata a reforma, na verdade, oferece um processo de médio e longo prazo de profunda reestruturação do sistema de relação de trabalho. As empresas poderão se reorganizar olhando para o futuro, para um novo padrão no sistema de contratação. Isso, sim, acho que é uma mudança estrutural e que vamos ver gradativamente acontecendo. Há um custo para desmobilizar. A empresa vai demitir alguém que ganha 10 mil para contratar alguém que ganha 7 mil, mas ela tem um custo para demitir. Então, tem que planejar. A diferença é que agora as empresas têm instrumentos para fazer isso que antes ela não tinha. E os trabalhadores, do outro lado, têm menos proteção do que tinham no passado.

E quais seriam os principais efeitos de médio a longo prazo que citou, até tomando como referência exemplos de outros países que adotaram reformas parecidas?
Um deles é que a reorganização das empresas tende a ampliar o número de terceirizados. Significa que você vai trabalhar em uma prestadora de serviços para uma empresa principal, vai ganhar menos, ter outras condições de trabalho e uma outra proteção sindical. Lá na frente vamos ver como isso vai ser. A outra coisa é que as empresas terão um menu de formas de contrato no qual a jornada de 8 horas por dia tende a perder participação frente a outras formas de contratação, que são com registro em carteira mas não são mais o trabalho exclusivo de jornada de 8 horas. Então, teremos a jornada parcial, contrato temporário, trabalho intermitente, autônomo ou prestador de serviços para uma empresa. São várias outras formas de vínculo de trabalho, não necessariamente de emprego, com jornada e forma de contrato diferente daquela clássica que se ampliarão. O trabalhador terá um ambiente no mercado de trabalho no qual ele poderá ter, inclusive. vários empregadores se comprometendo a contratá-lo em algum momento. É o caso do trabalho intermitente e jornada parcial. Ele, trabalhador, terá que ter uma postura de procura muito mais intensa. E a insegurança também se amplia. Assim como a precarização. Portanto, o risco do trabalhador ter um vínculo de trabalho e não ter contribuição previdenciária é muito alto, o risco de ele ter vínculos de trabalho e ter um acidente e ficar desprotegido é muito alto, o risco dele envelhecer e ele não adquirir o direito da aposentadoria, é muito alto. Com todas as inseguranças frente ao adoecimento por acidente ou aposentadoria, o risco de ficar impedido de acessar essa proteção é muito alto.

Há também o que aconteceu em outros países: o aumento do adoecimento decorrente não mais de um esforço físico, mas o adoecimento por fatores psicossociais. Então, há insegurança, stress, medo, falta da renda, a perda de vínculo com os demais companheiros de trabalho, a estigmatização de ser permanentemente um trabalhador precarizado. Tudo isso tem sido observado em outros países. As pessoas reagem de maneira diferente. Tem pessoas muito mais sensíveis a esse tipo de pressão que adoecem. Ansiedade, depressão, violência, tudo isso acaba crescendo. Alguns vão para a droga, outros para o álcool. Você tem essas doenças que são diretamente adquiridas em decorrência do stress e de fugas que as pessoas acabam socialmente utilizando.

Outro dado é que esta nova condição de trabalho faz com que a massa salarial na sociedade caia, e caindo a massa salarial, cai o poder de consumo das famílias. No caso do Brasil, dois terços de nossa dinâmica econômica é dada pelo poder de compra das famílias. Se as famílias têm um poder menor de compra, significa que dos três vagões que puxam nossa economia, estamos colocando o pé no freio de dois. Sobra um terço que é governo, investimentos e exportação. E os outros dois estão travados do ponto de vista do consumo. Portanto, terão consequências para a vida do trabalhador, na condição de vida, e terão consequências para a condição da vida coletiva que é o que sustenta nosso crescimento.

Há algum caso de país em que os efeitos perversos da reforma trabalhista, depois de observados, tenham sido revertidos?
Você tem experiências de terceirização e reversão da terceirização, inclusive, aqui no próprio Brasil. Quando o governo encaminhou aquela história da redução dos encargos sociais, teve algumas empresas que disseram que não valia mais a pena terceirizar, dava mais problemas. Então, não só a legislação, mas outros fatores alteram o que é a contratação, a forma de contratação.

Já há países que fizeram regulamentação da terceirização na América Latina, também no Canadá, na Polônia, que começaram a rever. Alguns revendo formas de contrato, como, por exemplo, a Espanha, que recentemente tentou mexer nessa forma flexível de contratação de jovens. Eles estavam vendo que as empresas estavam em um nível de precarização muito alto então, estão tentando reverter as regras que eram muito flexíveis. Mas eles estão já há 20 anos fazendo reforma trabalhista. Então, já há experiências e tentativas de reversão. O sindicato, por sua vez, também tenta criar outros obstáculos para a precarização, como os alemães que acabaram de fazer um novo acordo de redução de jornada de trabalho.

É evidente que o movimento geral é um movimento de buscar muita flexibilidade, muitas formas de contratação e ajuste de jornada de trabalho. Combinado a isso, facilidade para demitir, com baixo passivo trabalhista. Aí depende muito de cada país, de cada contexto, do poder sindical, do papel da justiça. Mas esse é o movimento geral. A minha opinião é que no curto prazo e nos próximos 10 anos essa tendência não se reverta. Essa é uma tendência que vem fortemente impulsionada desde 2008. Então, falando não só da Espanha que está há 20 anos fazendo reforma, há um movimento de implantação e experimentação. Por isso digo que no Brasil começaremos a ter claros efeitos disso daqui a uma década. Até lá, nós vamos começar a ver a todo o tempo coisas acontecendo, mas o que elas vão consolidar mesmo, nós vamos ver daqui a uma década, e nesse período vão surgir reações que vão fazer com que algumas coisas recuem, outras não. Mas de 300 coisas, se conseguirem colocar 100, já fazem o estrago. Não conheço nenhum caso em que uma reforma dessas tenha sido globalmente revertida. Portugal, por exemplo, está aí há 2 ou 3 anos tentando reverter. Recuperaram a valorização do salário mínimo, tentaram reverter a precarização da aposentadoria. Estão tentando, mas não conseguiram reverter tudo.

No futuro, a médio e longo prazo, a reforma pode enfraquecer o papel dos sindicatos?
Não tenho dúvidas de que o sindicato, do jeito que está organizado hoje, está com os dias contados. Nessas novas condições a empresa está se transformando. Terceirização, internacionalização. Há uma reorganização profunda do ponto de vista do que é uma empresa, há um processo de mudança tecnológica chamado de quarta revolução industrial, a revolução da inteligência artificial. Portanto, há uma intensa aceleração das mudanças tecnológicas e as empresas se globalizam de forma muito acelerada. Essas mudanças promoverão grandes alterações no que a gente conhece como trabalho e grandes alterações sobre o que é uma empresa. Os sindicatos que foram criados para se organizar a partir daquela lógica que se criou na Primeira e Segunda Revolução Industrial ou se reestruturam para essa nova economia ou eles perderão a capacidade de fazer proteção sindical. Pois esse trabalhador você não vai mais encontrar. É um trabalhador que não tem mais local de trabalho. Os sindicatos estavam acostumados a fazer trabalho de base, ir na empresa, no portão, fazer discurso, chamar greve, fazer piquete. Mas os trabalhadores não entram mais naquele portão todo dia. Sindicato faz organização sindical e faz luta. Como se faz quando tem 10 mil trabalhadores que não tem um local pra trabalhar? Você organiza esse cara como? Onde ele está? Quem o representa? Isso significa uma reorganização muito profunda aos sindicatos.

Acha, então, que este Primeiro de Maio não será um dia de celebração dos direitos conquistados, mas de luta por um futuro mais promissor?
Não tenho dúvidas que será um Primeiro de Maio para o trabalhador tomar consciência, ficar alerta, porque as transformações são profundas e são transformações que, creio eu, obrigam o trabalhador a fazer um movimento muito forte de aproximação de seu sindicato e de pressioná-lo para que ele se reestruture. O trabalhador está precisando de um sindicato reestruturado para representá-lo frente ao mundo do trabalho em profunda transformação. Tem que colocar o time para jogar, treinar, renovar, contratar craques, intensificar. Ficar parado e esperando vai ser um problema. A situação mudou e, se não se mobilizar e se organizar, o risco de acumular perdas é muito grande.