O novo dicionário político brasileiro

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Se viéssemos a escrever um novíssimo dicionário político brasileiro destinado a ajudar a entender o que está acontecendo com o país nos dias de hoje, há certos verbetes que não poderiam, com certeza, faltar nessa apressada obra. Deixando a ordem alfabética de lado, poderíamos começar pelo "temerismo", como quase todo projeto neoliberal, um sinônimo de austericídio e de entreguismo, que, no caso, além de nefasto para o país, é praticado metendo os pés pelas mãos, no estilo tripatetário, como se viu pela greve dos caminhoneiros derivada da desastrosa gestão da política de preços da Petrobras.

Ou pelo "manetismo", praticado, apática, descoordenada ou displicentemente, pelo exército - com o perdão do uso do termo politicamente incorreto - de “manetas” virtuais composto por dezenas de milhares de cidadãos democratas, nacionalistas, desenvolvimentistas, ou de esquerda, que agem como se tivessem tido as mãos amputadas na sua permanente e acachapante negativa em dar combate e enfrentar os fascistas e com eles disputar os espaços de comentários dos principais portais e veículos de comunicação, dando à massa indecisa que se informa pela internet e ao mundo inteiro, de resto, não apenas a impressão, mas muitas vezes a certeza de que a visão e as opiniões da extrema direita são amplamente majoritárias, hoje, no seio da opinião pública brasileira. Vide, por exemplo, a repercussão à absolvição de Gleisi Hoffmann pelo STF, ainda hoje, em que as opiniões contrárias a ela e ao PT ganham de 10 a 1 das que atacam a segunda turma do STF pela posição tomada em defesa da necessidade de provas cabíveis para a condenação em casos semelhantes. Isso em um país em que o PT afirma ter mais de 2 milhões de filiados! 

Mas os mais importante verbetes, desse novo léxico que anda faltando em nossas reais e mentais prateleiras, seriam, para efeito do atual momento político, o "morolismo" - movimento baseado na idolatria da egolatria e na prática de um pseudo julgamento moral caracterizado pela distorção da realidade, o preconceito rasteiro, a mais descarada parcialidade, a seletividade e a hipocrisia, além da negação da Lei, da Constituição e do Estado de Direito, intimamente sustentada pela convicção de que os meios acabam por justificar os fins, principalmente quando esses fins são ideológicos. 

E o seu filho direto e dileto, o "justicialismo" (nada a ver com a acepção argentina do termo como sinônimo e uma espécie de denominação mais formal do peronismo) - um movimento não oficialmente organizado, caracterizado, desde que nasceu, com as famigeradas 10 Medidas contra a Corrupção, pelo endeusamento farisaico da justiça como instituição supostamente voltada para a purificação e correção de todos os males nacionais, destinada por Deus, na hora em que passou certos sujeitos em concurso, a: - tutelar a República - exemplar os representantes eleitos - mitigar os males provocados pelas escolhas eleitorais da pobreza.

Desde que ela, essa espécie de “justissa”, persiga e castigue apenas os desafetos e defenda e proteja apenas os objetivos e a visão ideológica dos próprios justicialistas. Isso faz com que, mais que entre “punitivistas” e “garantistas”, os membros da Suprema Corte, do Ministério Público e do Judiciário, se encontrem atualmente divididos entre justicialistas, abrigados em organizações de classe arraigadamente corporativistas e forças-tarefas e operações que se transformaram em verdadeiros partidos políticos; e os constitucionalistas, que mais recuam que avançam, e observam, perplexos, o que está acontecendo com o país, juntando-se, alguns, em torno de instituições marginalizadas pelo sistema jurídico-midiático, como a Associação Juízes para a Democracia, e os dissidentes do Ministério Público Democrático que - em virtude da direitização da entidade - deixaram a organização em 2016. 

Às vezes, vencem os constitucionalistas, como aconteceu ontem, com o julgamento da Presidente do PT e há alguns dias, com a proibição, por um único voto, da condução coercitiva, depois que esse instrumento fascista e arbitrário, digno da Gestapo, foi usado mais de 200 vezes para pressionar, no mais puro estilo torquemadiano, dezenas de “delatores” que contribuíram, com sua deduragem “voluntária” arrancada a fórceps e com seu medo de vir a ser presos “provisória” e indefinidamente, para a construção da narrativa distorcida e mendaz da Operação Lavajato. 

Nesse bolero com as circunstâncias, à base de cinco passos para trás e um para a frente, os constitucionalistas às vezes ganham, mas nem sempre levam. Como constatou certo ministro do STF outro dia, deparando-se com grande número de mães com filhos de menos de 12 anos de idade em uma prisão que estava visitando, apesar de decisão proibindo essa prática ter sido promulgada pela Suprema Corte desde fevereiro deste ano. Porque, na maioria das vezes, neste país, triunfam o arbítrio, o casuísmo, a exceção, a mentalidade meramente repressiva, a vontade do delegado de plantão que autorizou a prisão, ou a dos carcereiros que instituem e aplicam as próprias leis dentro do muro das cadeias, especialmente contra aqueles que não contam com assistência jurídica, com o mais absoluto desprezo pelo sistema que deveria controlá-los, e, quando necessário, coibi-los. 

Afinal, estamos em uma nação em que ministros da mais alta corte do país são insultados impunemente por procuradores saídos, há pouco do cueiro e por centenas, milhares de hitlernautas, todos os dias, sem nenhuma reação digna desse nome, quando deveriam todos eles ser imediatamente processados e punidos, em benefício ao menos da preservação das instituições. Há ingênuos e “espertos”, nas filas da “justiça”, principalmente entre jovens procuradores e juízes que nunca leram nada a não ser as apostilas de seus cursinhos de concurso, que sonham com o momento em que o Brasil irá transformar-se, de facto, na primeira República Justicialista do mundo. 

Um sistema político não oficializado, no qual deputados, senadores, governadores e prefeitos ficariam permanentemente submetidos, principalmente após o fim do foro privilegiado, à tutela, vigilância, monitoramento, vontades e mandato - que não depende de voto - de procuradores e magistrados, especialmente os de primeira instância. Sonha, Marcelino, sonha - como o milagroso personagem do velho filme espanhol da época do franquismo. Eles se esquecem que o Morolismo e o Justicialismo têm, ambos, as mesmas raízes punitivistas e arbitrárias que cresceram na vertente conservadora e anacronicamente anticomunista que deu origem e fortaleceu, em tempos recentes, outros verbetes de nosso glossário, como o intervencionismo e o policialismo, derivado, este último, principalmente da vasta indústria do medo que defende a expansão contínua do aparato repressivo do país que mais mata no mundo como única solução para os problemas de segurança, e se sustenta em conceitos como o de “anti-direitos” dos “manos” e o de “bandido bom é bandido morto”, que mataram Marielle Franco e seu motorista e levaram uma milícia brutal, corrompida e assassina, composta em sua maioria por ex-agentes de segurança, ao poder em dezenas de comunidades do Rio de Janeiro. 

Presentes dentro e fora do Congresso, e nos dois lados da lei, há policialistas convictos que são corporativistas; aqueles que acham que policiais têm que ter cada vez mais privilégios e ganhar salários cada vez mais altos, ocupando, como uma particular casta, uma posição muito acima que a dos cidadãos comuns; e aqueles que acreditam e defendem que o policial pode cometer qualquer tipo de crime, desde que ele - supostamente - o faça “em nome” ou na sua condição de “defensor” da sociedade. São os policialistas - que simulam apoiar e estar ligados aos preceitos aparentemente inatacáveis do morolismo e do justicialismo - e que estão contando com a “justissa” para tirar Lula da eleição para que possam eleger seu candidato, que sairão vitoriosos da parada e tomarão conta do país, destruindo depois, como fez o escorpião com a tartaruga, aqueles que os estão ajudando a atravessar o Rubicão agora. Ao contrário do que eles mesmos pensam, o protagonismo de certos procuradores e juízes de primeira instância não aumentará, no médio e no longo prazo, se Lula continuar preso e for proibido de disputar - por única e exclusiva responsabilidade da justiça brasileira - as próximas eleições. 

Pelo contrário, ele diminuirá, da mesma forma que irá se enfraquecer, ainda mais, a democracia e o Estado de Direito como um todo. A justiça normal, e a justicialista - com seus diplominhas e regabofes no exterior, seus togados e engravatados, e suas glamourosas e bajulatórias capas de revista - assistirão - caludas! - à inversão das relações de poder, quando os ministérios estiverem todos nas mãos de militares conservadores e autoritários da reserva e a maioria dos cargos de confiança do Estado ocupados por pms, policiais federais e civis. Ou alguém acha - prestemos atenção aos eloquentes sinais silenciosos - que é por acaso - a exemplo do que acontecia às vésperas das eleições de 1932 na Alemanha, quando todo membro das forças de segurança tinha um uniforme das SA em casa - que nada menos que 65 policiais “voluntários” tenham se oferecido para fazer a segurança de certo pré-candidato à presidência da República em uma recente “reunião”, outro dia, em um evento no qual, entre outros mimos, vendiam-se camisetas fazendo a apologia de acusados de tortura?

Afinal, se, na ausência da balança serena e equilibrada da boa justiça, os libelos acusatórios distorcidos e irresponsáveis de procuradores barbados e imberbes e os martelos dos juízes partidários e seletivos de primeira instância têm poder… muito mais força - onipotente, ilegítima, antidemocrática, absoluta - terão os porretes dos soldados e dos porões e os fuzis e até mesmo os revólveres dos guardinhas de esquina, no governo arbitrário e policialesco que, nascido do casuísmo político que muitos estão tentando consolidar como favas contadas agora, irão - se a justiça brasileira (e os manetistas) não corrigir a tempo seu rumo - mandar muito, mas muito mais e mais impunemente ainda, a partir do próximo ano.