sábado, 2 de junho de 2018

Temer não renuncia por medo de ser preso

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

Com os gigantescos prejuízos causados pela paralisação dos caminhoneiros, setores da mídia e políticos especulam sobre uma iminente queda do presidente Michel Temer. Inclusive porque parcela importante de grandes empresários teria definitivamente perdido a paciência com o “mandatário”. Mas há quem acredite que uma queda de Temer poderia tornar o cenário ainda mais obscuro.

“Michel Temer não tem nenhuma condição de governar o país. A crise dos caminhoneiros revela que hoje o país está acéfalo”, avalia o deputado federal Orlando Silva (PCdoB).

A constatação óbvia é que o presidente perdeu “o pulso” e o pouco comando que tinha do país. “Temer não honrou os compromissos de sanear o Brasil e seus dois anos no poder foram desastrosos”, diz o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG). “Que o governo dele acabou ele sabe, mas está pouco se lixando para o país.”

Voz de setores do empresariado, a Folha de S.Paulo desta quarta-feira (30) saiu com editorial agressivo. “Michel Temer, que na opinião desta Folha há muito tempo deveria estar fora do cargo se defendendo de graves acusações, tornou-se um cadáver entronado.”

Porém, apostar em sua queda é um risco que políticos e empresários, em conjunto, não demonstraram ainda cabalmente que estão dispostos a correr, na opinião de Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“O país passa por uma sarneyzação aprofundada. Apesar disso, acredito que ele fica, mas absolutamente enfraquecido. Apostar na substituição de Temer seria entregar para o Rodrigo Maia para que ele faça eleição indireta”, diz. “As pessoas estão dispostas a tirar Michel Temer e colocar Rodrigo Maia?”, questiona.

Sobre os enfurecidos empresários, o analista acredita que eles questionam a solução da queda de Temer. “Uma coisa é a irritação deles. Outra, a disposição em ampliar ainda mais a insegurança jurídica e política do país. Tumultuaria mais ainda o cenário. Há muita dúvida em relação a esse caminho.”

A menos que fosse obrigado por circunstâncias extremas, uma renúncia do presidente é uma possibilidade remota, já que se abdicasse do cargo ficaria vulnerável às ações penais contra ele. “Ele tem medo das consequências jurídicas dos processos que suspendeu na Câmara, e que vão voltar a caminhar, no Supremo Tribunal Federal, quando deixar de ser presidente”, diz Orlando Silva.

Delgado ressalta que “qualquer medida antidemocrática ou fora da Constituição é impensável”. “Não dá para pensar nisso. E não podemos esperar um gesto do Temer ao país, que seria a renúncia, porque ele tem medo de ser preso”, afirma. “Se renunciar, o que deveria fazer, ele sabe que os processos dele no Supremo vão ser reabertos.”

Quanto a um processo de impeachment, o calendário virtualmente o elimina. “Motivos para um processo de impeachment não faltam, mas o tempo é o mesmo da eleição. Estamos a quatro meses de uma eleição que produzirá um governo com legitimidade”, diz Orlando Silva. “Apesar de reconhecer a falência do governo, não vejo condições de a eleição ser antecipada. Por isso, imagino que o Brasil, infelizmente, vai seguir com o infortúnio desse governo.”

Os artigos 80 e 81 da Constituição preveem que, em caso de vacância dos cargos de presidente e vice, a “linha de sucessão” prevê que assumam, pela ordem, o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Depois de 90 dias, seria realizada eleição indireta.

O assessor especial do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, considera como uma “variável” possível, entre outras, que "Temer, mais dia, menos dia, vai cair mesmo, e pode ir direto para a prisão”. E, considerando essa possibilidade ou “variável”, ele ironiza que o presidente poderia “conseguir uma embaixada para poder sair do país".

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