Moro e PF escancaram perseguição a Lula

Por Matheus Tancredo Toledo, no site da Fundação Perseu Abramo:

O circo judicial do último domingo (8), deixou mais explícita ainda a perseguição jurídica ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desembargador Rogério Fravero, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 4a Região neste final de semana, deferiu um habeas corpus impetrado pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) e decretou a soltura de Lula. O juiz de primeira instância Sergio Moro estava de férias, mas mesmo assim enviou ofício à Polícia Federal orientando os servidores a não cumprir a ordem judicial.

Após idas e vindas de liminares, incluindo a rápida manifestação do desembargador Gebran Neto, relator do caso triplex no TRF-4, Fravero ordenou a soltura de Lula no prazo de una hora, o que não foi cumprido pelos policiais federais. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o dia foi marcado por ligações de Moro à PF, que articulou de forma ardilosa junto aos policiais federais para que Lula não fosse solto, alegando que em breve outros desembargadores se manifestariam contra a decisão de Fravero. Não seria impossível pensar que partiu de Moro a articulação com desembargadores da instância superior coniventes com a conduta do magistrado, que também condenaram Lula em janeiro, de forma absurda.

O jurista Lênio Streck, em entrevista a Rádio Brasil Atual, afirmou que “ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista”. Streck também afirmou que a disputa é política e o Direito foi deixado de lado há muito tempo. Em entrevista coletiva concedida após reunião da Executiva Nacional do PT na segunda-feira, 9 de julho, a presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que “nós não vamos aceitar mais violência contra Lula porque somente ele tem condições de barrar este golpe e começar a desmontar a pauta contra o povo brasileiro”, e anunciou uma agenda de mobilizações.

Segundo o deputado Paulo Teixeira, co-autor do habeas corpus: “Ordem judicial não se questiona, se obedece. Moro ainda questionou seu chefe imediato. Ele ligou para a PF não cumprir a ordem. Portanto é uma série de novidades jamais vista na história do Brasil”. O deputado Paulo Pimenta relatou que “em um determinado momento, fomos informados, sem nenhum constrangimento da parte deles, que eles estavam seguindo uma orientação de Moro. Mas Moro está de ferias em Portugal, sem jurisdição e ele passou essa orientação sem ser oficialmente”. De acordo com o deputado Wadih Damous, Moro perdeu qualquer pudor de atuar na legalidade.