Roberto Giannetti da Fonseca era um dos cabeças das propostas do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) até virar alvo da Operação Zelotes. A fraude fiscal que os investigadores acreditam ter havido com dedo do economista possui raízes na época em que Giannetti passou pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Do qual também fazia parte, naquele momento, uma velha conhecida da Zelotes, Lytha Spíndola, cujo filho Vladimir aparece no rolo de Giannetti.
De fevereiro de 2000 a junho de 2002, Giannetti chefiou a Camex, Câmara de Comércio Exterior, órgão da Presidência da República que debate políticas do setor. Em todo o segundo mandato de FHC, Lytha foi secretaria de Comércio Exterior, uma repartição do Ministério do Desenvolvimento.
A fraude fiscal apontada pela Zelotes como tendo ocorrido com participação de Giannetti e Vladimir refere-se a fatos tributários do período de 21 de maio de 2002 a 3 de janeiro de 2006. Após examiná-los, a Receita Federal resolveu cobrar 274 milhões de reais de impostos de uma siderúrgica sediada em Santo André (SP), a Paranapanema. Era 2007.
Pode ser apenas uma incrível coincidência, mas a saída de Giannetti do comando da Camex foi anunciada em 22 de maio de 2002, como se pode ver no noticiário da época a partir de pesquisas na internet. O motivo foi o acúmulo de desentendimento com o então ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, hoje embaixador do Brasil em Washington.
Dúvida: na reta final da passagem pelo governo FHC, Giannetti tomou ou articulou alguma decisão pró-Paranapanema que depois causaria estranheza aos olhos da Receita?
A autuação do Leão contra a siderúrgica identificou a utilização indevida do regime tributário “drawback”. Este permite a uma companhia pagar menos impostos ao comprar insumos no exterior caso a importação destine-se a repor estoques usados na produção de mercadorias exportadas. O benefício depende de papelada, paga-se imposto de um lado, pede-se abatimento de outro.
Para a Receita, o problema com a Paranapanema estava na papelada. Um dos emissores dos papéis é a Secretaria de Comércio Exterior. Que em 2002, início dos fatos tributários examinados pelo fisco, era comandada por Lytha Spíndola.
Em 2008, ano seguinte à autuação da Receita, a Paranapanema apelou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda em que um devedor tenta cancelar impostos. Triunfou em 2014, quando calculava que a dívida, com juros e multas, chegava a 424 milhões. Hoje, seriam 650 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Surgida em 2015, a Operação Zelotes desvendou um esquema de anulação de dívidas fiscais no Carf movido a suborno.
No caso Paranapanema, o sumiço da dívida foi precedido, segundo o MPF, de telefonemas e troca de emails entre emissários da empresa e membros do Carf, encontros pessoais e grana. Giannetti teria sido um dos canais das negociações, recrutado pela siderúrgica para atuar em paralelo ao advogado oficial da companhia no Carf.
Revirada recentemente pela Polícia Federa (PF), a Brasilis/Kaduna, consultoria do economista, contratou duas firmas em Brasília para, conforme o MPF, aliciar o Carf. Gente conhecida da Zelotes.
Uma é a Rodrigues e Advogados Associados. Seus sócios, Edison Rodrigues e a filha Meigan, foram do Carf e agora são réus nos tribunais. A outra, a Green Century, de Vladimir Spíndola, também já denunciado à Justiça.
A Brasilis/Kaduna, afirma o MPF, recebeu 8 milhões de reais da Paranapanema, embolsou 2,2 milhões e repassou o resto à banca advocatícia e à Green Century, dinheiro que estas teriam usado em subornos no Carf.
No dia da batida na empresa de Giannetti, a PF encontrou 373 mil reais em dinheiro vivo na casa de um dos supostos subornados, Mércia Helena Damorim. Esta foi um dos votos que absolveram a Paranapanema no Carf por 5 a 1.
Os investigadores dizem ter provas de que outros dois votos pró-siderúrgica, Luciano Lopes Moraes e Daniel Mariz Gudino, embolsaram 150 mil um, 120 mil o outro.
Ao autorizar a batida policial, o juiz condutor da Zelotes, Vallisney de Souza Oliveira, da 10aVara Federal de Brasília, anotou a existência de elementos a indicar que Giannetti “participava do esquema ilícito”. No material do MPF, há dois e-mails comprometedores para o economista.
Em um, citado despacho do juiz, Giannetti conta à siderúrgica que duas pessoas no governo se empenhariam para não haver recurso da Fazenda contra a derrota do fisco no Carf, como de fato não houve: Mauro Borges, então ministro do Desenvolvimento e hoje no governo petista de Minas Gerais, e Daniel Godinho, um dos secretários de Borges na época.
Em outro email, revelado pelo Estadão, Giannetti comunicava-se com Vladimir Spíndola e reclamava de cobranças financeiras no caso Paranapanema. “E quanto aos outros valores que te entreguei em espécie sem nenhuma destinação específica, a título de ‘bônus’?? Nenhuma palavra?”, escreveu. “
E completou: “Não vou discutir nem brigar com V. por conta de dinheiro, mas saiba que essa sua insistência de cobrar valores sem recordar de outros pagamentos que lhe fiz sem justificativa ao longo dos últimos 5 ou 6 anos me deixa extremamente decepcionado”.
Após o caso vir a público, no fim de julho., a Paranapanema disse que seus dirigentes não foram alvos da Zelotes e que repudia ilegalidades internas. De sua parte, Giannetti declarou-se pronto a prestar esclarecimentos à Justiça e que sempre se pauta pela ética.
De fevereiro de 2000 a junho de 2002, Giannetti chefiou a Camex, Câmara de Comércio Exterior, órgão da Presidência da República que debate políticas do setor. Em todo o segundo mandato de FHC, Lytha foi secretaria de Comércio Exterior, uma repartição do Ministério do Desenvolvimento.
A fraude fiscal apontada pela Zelotes como tendo ocorrido com participação de Giannetti e Vladimir refere-se a fatos tributários do período de 21 de maio de 2002 a 3 de janeiro de 2006. Após examiná-los, a Receita Federal resolveu cobrar 274 milhões de reais de impostos de uma siderúrgica sediada em Santo André (SP), a Paranapanema. Era 2007.
Pode ser apenas uma incrível coincidência, mas a saída de Giannetti do comando da Camex foi anunciada em 22 de maio de 2002, como se pode ver no noticiário da época a partir de pesquisas na internet. O motivo foi o acúmulo de desentendimento com o então ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, hoje embaixador do Brasil em Washington.
Dúvida: na reta final da passagem pelo governo FHC, Giannetti tomou ou articulou alguma decisão pró-Paranapanema que depois causaria estranheza aos olhos da Receita?
A autuação do Leão contra a siderúrgica identificou a utilização indevida do regime tributário “drawback”. Este permite a uma companhia pagar menos impostos ao comprar insumos no exterior caso a importação destine-se a repor estoques usados na produção de mercadorias exportadas. O benefício depende de papelada, paga-se imposto de um lado, pede-se abatimento de outro.
Para a Receita, o problema com a Paranapanema estava na papelada. Um dos emissores dos papéis é a Secretaria de Comércio Exterior. Que em 2002, início dos fatos tributários examinados pelo fisco, era comandada por Lytha Spíndola.
Em 2008, ano seguinte à autuação da Receita, a Paranapanema apelou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda em que um devedor tenta cancelar impostos. Triunfou em 2014, quando calculava que a dívida, com juros e multas, chegava a 424 milhões. Hoje, seriam 650 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Surgida em 2015, a Operação Zelotes desvendou um esquema de anulação de dívidas fiscais no Carf movido a suborno.
No caso Paranapanema, o sumiço da dívida foi precedido, segundo o MPF, de telefonemas e troca de emails entre emissários da empresa e membros do Carf, encontros pessoais e grana. Giannetti teria sido um dos canais das negociações, recrutado pela siderúrgica para atuar em paralelo ao advogado oficial da companhia no Carf.
Revirada recentemente pela Polícia Federa (PF), a Brasilis/Kaduna, consultoria do economista, contratou duas firmas em Brasília para, conforme o MPF, aliciar o Carf. Gente conhecida da Zelotes.
Uma é a Rodrigues e Advogados Associados. Seus sócios, Edison Rodrigues e a filha Meigan, foram do Carf e agora são réus nos tribunais. A outra, a Green Century, de Vladimir Spíndola, também já denunciado à Justiça.
A Brasilis/Kaduna, afirma o MPF, recebeu 8 milhões de reais da Paranapanema, embolsou 2,2 milhões e repassou o resto à banca advocatícia e à Green Century, dinheiro que estas teriam usado em subornos no Carf.
No dia da batida na empresa de Giannetti, a PF encontrou 373 mil reais em dinheiro vivo na casa de um dos supostos subornados, Mércia Helena Damorim. Esta foi um dos votos que absolveram a Paranapanema no Carf por 5 a 1.
Os investigadores dizem ter provas de que outros dois votos pró-siderúrgica, Luciano Lopes Moraes e Daniel Mariz Gudino, embolsaram 150 mil um, 120 mil o outro.
Ao autorizar a batida policial, o juiz condutor da Zelotes, Vallisney de Souza Oliveira, da 10aVara Federal de Brasília, anotou a existência de elementos a indicar que Giannetti “participava do esquema ilícito”. No material do MPF, há dois e-mails comprometedores para o economista.
Em um, citado despacho do juiz, Giannetti conta à siderúrgica que duas pessoas no governo se empenhariam para não haver recurso da Fazenda contra a derrota do fisco no Carf, como de fato não houve: Mauro Borges, então ministro do Desenvolvimento e hoje no governo petista de Minas Gerais, e Daniel Godinho, um dos secretários de Borges na época.
Em outro email, revelado pelo Estadão, Giannetti comunicava-se com Vladimir Spíndola e reclamava de cobranças financeiras no caso Paranapanema. “E quanto aos outros valores que te entreguei em espécie sem nenhuma destinação específica, a título de ‘bônus’?? Nenhuma palavra?”, escreveu. “
E completou: “Não vou discutir nem brigar com V. por conta de dinheiro, mas saiba que essa sua insistência de cobrar valores sem recordar de outros pagamentos que lhe fiz sem justificativa ao longo dos últimos 5 ou 6 anos me deixa extremamente decepcionado”.
Após o caso vir a público, no fim de julho., a Paranapanema disse que seus dirigentes não foram alvos da Zelotes e que repudia ilegalidades internas. De sua parte, Giannetti declarou-se pronto a prestar esclarecimentos à Justiça e que sempre se pauta pela ética.
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