Quantas vezes você viu na imprensa uma mulher, se aproveitando da superioridade física, estapear um homem dentro do carro, arrastá-lo pelos cabelos, espancá-lo pela garagem de um prédio e continuar no elevador, para depois jogá-lo ou vê-lo se jogar da sacada de um prédio? Nenhuma. Esta cena nunca foi vista no Brasil nem em nenhum país do mundo. Este tipo de crime vitima mulheres, não homens.
É por isso que se especificou, em 2015, no Código Penal, o crime de feminicídio, que agrava o crime quando é praticado contra a mulher e por razões da condição do sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Matar uma mulher virou crime hediondo em virtude das estatísticas que apontam que mais de 60% dos estupros e crimes de lesão corporal dolosa e 40% das tentativas de homicídio contra as mulheres ocorreram dentro de casa, e seus algozes foram principalmente companheiros e ex-companheiros.
Nesta sexta-feira à noite, o Jornal Nacional, da Rede Globo, esfregou a realidade do feminicídio na cara da família brasileira – e de quem continua a negar que ele exista. Nas cenas bárbaras, que provocam revolta e uma sensação de impotência em quem assiste, o biólogo Luis Felipe Manvailer, aparece nas câmeras de segurança do prédio onde morava com a mulher, a advogada Tatiane Spitzner, espancando, perseguindo e intimidando a esposa, que acabaria “caindo” da sacada do quarto andar do edifício minutos depois.
De forma incrivelmente covarde, Manvailer, um fortão com o dobro do tamanho da mulher, começa a estapear Tatiane ainda no carro, persegue-a pela garagem do prédio, chuta-a caída no chão, arrasta-a até o apartamento, aparentemente atira-a pela sacada e desce para pegar o corpo estatelado na calçada. No elevador, ainda na presença da advogada, Manvailer desfere olhares claramente de ameaça; Tatiane parece saber o que a espera em casa, e tenta seguidas vezes escapar. Após jogá-la ou assisti-la se jogar da sacada, o biólogo retira o corpo da calçada e o leva para o apartamento, para depois reaparecer tentando limpar as marcas do crime.
É feminicídio desenhado de uma forma que raramente se viu diante das câmeras, mas nada que espante o leitor da página da Globo na internet: todos os dias, o lado esquerdo do portal estampa crimes de feminicídio. Neste sábado, trazia a história do vereador de Minas Gerais acusado de matar a tiros a ex-namorada e o pai dela na frente da filhinha de 1 ano de idade. Na lei do feminicídio, a pena é aumentada em um terço quando o crime for cometido “na presença de descendente ou de ascendente da vítima”.
Infelizmente, há dentro da própria Globo “formadores de opinião” que negam a existência do crime de feminicídio, preferindo fazer chacota nas redes sociais.
Seguindo o exemplo de Alexandre Garcia, horas depois de o Jornal Nacional ir ao ar, na Globo News, do mesmo grupo, o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro atacava a lei, da qual é adversário desde o princípio. Mais uma vez, o candidato se mostrou avesso às leis e a favor da justiça com as próprias mãos. Para Bolsonaro, em vez de lei para punir os assassinos, é melhor a mulher ter uma arma e se defender sozinha.
Sob este raciocínio, vítimas fatais como Tatiane Spitzner nem sequer veriam seus algozes presos.
O feminicídio existe e é um crime hediondo. Não sei quantos anos deveriam corresponder a uma pena máxima, não sou criminalista; sei apenas que todo código penal tipifica crimes puníveis com essa pena. Em meu ver, o feminicídio merece figurar entre os crimes puníveis com tal pena, sinalizado, com isto, que se trata de delito gravíssimo, sem margens para atenuantes. Por último, ao negar-se a reconhecer o feminicídio como crime hediondo, Bolsonara corfirma ser um psicopata, um fascista. Entretanto, penso que a lei poderia conceder direito de porte de arma às mulheres ameaçadas, com treinamento obrigatório de tiro na Academia de Polícia assegurado. Seria apenas mais uma opção de defesa, que algumas mulheres teriam disposição para aceitar.Trata-se de medida apropriada em qualquer caso de ameaça de morte comprovada. Armas de fogo servem também para salvar vidas, para se defender de fascistas armados, de feminicidas covardes e até para libertar povos inteiros. Muitas mulheres assassinadas poderiam ter inibido seus covardes assassinos se esses soubessem que poderiam ser recebidos à bala se violassem as restrições legais para não se aproximar das mesmas.
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