Agora o jogo está realmente feito, sabemos quantos e quais serão os candidatos, com respectivos vices. Exceto no PT.
Ao escolher Fernando Haddad como vice de Lula, o PT optou por participar da disputa, com um ou outro na cabeça da chapa, sepultando a palavra de ordem “Lula ou nada”, que seria o boicote ao pleito.
Isso confere legitimidade e normalidade à disputa, mas não é certo concluir que o PT já se rendeu, que concorrerá com um poste, cujo nome é Haddad, tendo Manuela D’Ávila (PC do B) como vice.
Antes de 7 de setembro não saberemos qual dos dois terá o nome na urna, pois a Lei da Ficha Limpa contempla hipóteses, ainda que remotas, de ser concedida a Lula a suspensão da inelegibilidade.
Em sinal de que brigará pela candidatura do ex-presidente até o fim, o partido desistiu, ontem, de recurso junto ao STF pedindo a liberdade dele, para não cair no claro ardil preparado pelo ministro relator do caso, Luiz Fachin.
Ao pedir que o assunto seja pautado para o exame do plenário, o ministro propôs que fosse avaliado o pedido de liberdade e a situação eleitoral do paciente, como dizem eles.
Uma declaração antecipada da inelegibilidade de Lula – que já foi duas vezes tentada junto ao TSE, e em ambas refugada, uma pela ministra Rosa Weber e outra pelo presidente da corte, Luiz Fux (embora falando em “inelegibilidade chapada”) – comprometeria a tática até aqui seguida pelo PT: a de manter Lula candidato até depois do início do horário eleitoral, permitindo que os eleitores primeiramente o vejam falar como candidato.
Sobrevindo a impugnação, Haddad assumiria a cabeça de chapa, tendo Manuela como vice, e os eleitores de Lula seriam chamados a votar nele.
Ou seja, para conseguir a máxima transferência de votos, Lula precisa permanecer o maior tempo possível exposto como candidato. Mas Fachin tem a prerrogativa de acolher ou a não a desistência. Pode até ser que a considere tardia.
Novos rounds
A partir do dia 15, quando será pedido o registro da candidatura de Lula, começarão a correr uma sequência de prazos para homologação, contestação, impugnação e recursos que levarão a decisão final para o setembro.
Possivelmente para depois do Dia da Pátria.
Sobrevindo a provável impugnação, o PT recorrerá ao STF pedindo que sua inelegibilidade seja suspensa, por serem plausíveis de acolhimento os recursos contra a sentença condenatória – a de primeiro grau, de Sergio Moro, e a do TRF-4, no caso tríplex.
Todo mundo no Brasil fala na lei da ficha limpa de boca cheia, afirmando que ela torna automaticamente inelegíveis todos os que tenham sido condenados em duas instâncias.
Mas não é bem assim. Em seu artigo 26, ela diz que “o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do artigo primeiro poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal...”.
Este artigo já garantiu a mais de cem candidatos a prefeitos a autorização para concorrer.
É claro que o PT preferia não ter revelado agora que o substituto, em último caso, será Haddad.
Foi forçado a isso porque a não apresentação do vice até ontem poderia comprometer o futuro registro da chapa.
De todo modo, de agora em diante muitas pesquisas aparecerão colocando a candidatura Haddad como hipótese e mensurando a potencial transferência de votos de Lula para ele.
A explicitação do nome do substituto desagradou as correntes mais à esquerda no PT, onde ainda se pregava o “Lula ou nada”. Em seu artigo no portal Brasil-247, Breno Altman avaliou que ela pode comprometer a “aglutinação do voto em torno de Lula”. Por outro lado, permite aos petistas oferecer previsibilidade à sua base eleitoral.
A pergunta “e se Lula for barrado?” agora já tem resposta e o eleitorado lulista começará assimilá-la.
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