Um plano para impulsionar a economia

Por Marcelo Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

O Plano Lula de Governo que foi lançado na semana passada pelo PT é sem dúvida um dos mais arrojados da história das eleições presidenciais no Brasil. Além de priorizar medidas cruciais que visam restabelecer os direitos sociais que estavam inscritos na Constituição Federal de 1988 e que foram limados pela aliança golpista MDB-PSDB, no capítulo 4, dedicado a um Novo Modelo de Desenvolvimento, estão elencadas propostas muito bem articuladas que visam recolocar o país em uma trajetória de desenvolvimento econômico capaz de gerar oportunidades de trabalho em grande escala e melhorar a renda de todos os brasileiros que se dedicam à produção e ao desenvolvimento do país.

Para um primeiro momento, o plano prevê um conjunto de ações emergências cuja finalidade é desarmar a espiral recessiva que hoje deprime o país e criar as condições para que tanto as famílias quanto as empresas produtivas retomem suas atividades e impulsionem um ciclo consistente de expansão da economia. Entre as principais medidas previstas, merece destaque o Plano Emergencial de Emprego, o qual se divide em seis ações complementares:

1) retomada imediata das obras inacabadas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal;

2) retomada dos investimentos da Petrobras;

3) retomada do Programa Minha Casa Minha Vida;

4) reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe;

5) criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis, que busquem atender as famílias que hoje se encontram no cadastro negativo;

6) implantação do programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária.

A partir desse esforço inicial, plenamente exequível e com capacidade de produzir efeitos positivos em um curto período, deverá seguir um outro conjunto de medidas estruturantes que inaugurariam enfim um novo modelo de desenvolvimento, cujos detalhes serão tratados nas notas que a serem publicadas ao longo dos próximos dias.