Globalização desigual ameaça a democracia

Por Tiago Pereira, na Rede Brasil Atual:

A intolerância e o ódio político avançam em todo o mundo. Não são causas, mas consequências de um processo maior de desarranjo das instituições internacionais e nacionais, sob ataque das forças econômicas do mercado, que pregam a desregulamentação. Querem acabar com a política como esfera de mediação de conflito na sociedade, substituindo-a pelos critérios supostamente técnicos e gerenciais, com as disputas sendo resolvidas pela via jurídica. O "totalitarismo do mercado" pretende reduzir todas as esferas da vida social a um único modelo de organização: a empresa.

Esta é uma parte do diagnóstico apontado por pensadores e políticos de prestígio internacional que se reuniram em São Paulo nesta sexta-feira (14) no seminário Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar, iniciativa do ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa Celso Amorim e da Fundação Perseu Abramo.

A primeira mesa, que debateu mais detidamente a crise do multilateralismo, contou com a participação do ex-primeiro-ministro francês Dominique Villepin, do ex-primeiro-ministro italiano Massimo D’Alema, do ex-secretário geral da Anistia Internacional Pierre Sané, do ex-ministro argentino das Relações Exteriores Jorge Taiana e da filosofa Marilena Chaui, professora emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Desordem

Villepin apontou desequilíbrios geopolíticos, ideológicos e sociais que ameaçam a ordem internacional. Uma "potência decadente", os Estados Unidos, que vê a China como um rival em ascensão. Um presidente, Donald Trump, que aposta no "caos" e não tem receio de atacar organismos internacionais e romper tratados. Trump também é símbolo, segundo o francês, do fortalecimento do conservadorismo populista ou supremacista, julgando que alguns países, grupos sociais ou pessoas que querem mandar nos demais.

Ele diz que, nos últimos anos, o Brasil foi um "ator maior" do jogo internacional, oferecendo estabilidade e novas linhas de abordagem para assuntos tradicionais, baseadas na cooperação, com destaque para os Brics. Agora, segundo Villepan, o país enfrenta um "ponto de inflexão", e deve escolher entre o caminho da democracia ou se vai embarcar em direção à violência política, com mais ódio e medo. Segundo ele, os regimes democráticos também devem dar respostas efetivas sobre questões como a crescente desigualdade e a imigração, para não parecer que os regimes autoritários são mais eficazes.

Segundo ele, a política e a história são mais importantes agora que em qualquer outro momento, num mundo tomado por discussões que se desenvolvem em redes sociais, em que "uma ideia vai rechaçando a outra", para apontar caminhos democráticos que resolvam as desigualdades sociais, evitando erros do passado. Apesar do quadro dramático, Villepin diz ser otimista e acredita que a democracia brasileira vai se levantar de novo.

Desigualdade

O italiano Massimo D'Alema afirmou que uma "visão otimista" sobre a globalização, durante os anos 1990, que imaginou que um "liberalismo temperado com valores da social-democracia europeia" poderiam ser a solução para os problemas do mundo, acabou por subestimar o crescimento das desigualdades e do fortalecimento do capitalismo financeiro, que ameaçam a democracia. Ao mesmo tempo em que se criou uma enorme riqueza "apropriada por poucos", o trabalho era "depreciado", o emprego diminuía, as as populações se viam "impotentes frente ao avanço do capital financeiro".

Segundo ele, sem a busca por justiça social e a redução das desigualdades, a democracia ficou reduzida a regras formais que servem muito mais às classes dominantes. Elas ainda contam com novas formas de influenciar a disputa política, por meio das diversas possibilidades de manipulação abertas pelas redes sociais. Além de contribuir para a disseminação do ódio político, as redes também colaboram com a desinformação, segundo D'Alema, citando a campanha anti-vacina que também atingiu a Itália. "A internet, que pode ser uma forma incrível para emponderar democracia, corre risco de se tornar ferramenta para manipular e envenenar a vida pública."

Sobre o Brasil, ele diz que todos estão muito preocupados com a escalada de violência na política, principalmente após o episódio da facada no candidato Jair Bolsonaro (PSL). Contudo, ele citou o golpe do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ignorando posicionamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, são precedentes importantes que levaram à atual situação. Após visita ao ex-presidente em Curitiba, D'Alema diz que o encontrou "um pouco ferido pelas injustiças", mas afirmou que Lula é um lutador e sabe que o que está em jogo, nesse momento, é a democracia.

Desrespeito

O senegalês Pierre Sané ressaltou que os governos que integram o sistema internacional, como o Brasil, devem respeitar os direitos humanos e as decisões do comitê da ONU, órgão que fui instituído por esses mesmos governos para garantir a preservação dos direitos em todo o mundo. Ele citou concepções de John Keane, autor do livro Vida e Morte da Democracia (Edições 70), para dizer que as aspirações por democracia são universais, com raízes históricas de mais de 5 mil anos.

Citando Keane, Sané destacou que a democracia é a forma de governo "dos humildes, pelos humildes e para os humildes", e afirmou que Lula e o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela são a "personificação" dessa forma de governar, e lamentou a que Lula esteja preso "por acusações sem muito respaldo".

Ele disse que Senegal, que importou do Brasil experiências no combate à miséria, como o Bolsa Família e Fome Zero, agora sofre também com a judicialização da política. Sané afirmou acompanhar o desdobramento dessas ações por aqui, pois, o fogo que consome as instituições no Brasil podem "incendiar nossas casas, no continente africano, consumindo a nossa democracia".

Tragédia

Marilena Chaui classificou o momento por qual passa o Brasil não apenas como "sombrio e dramático", mas até mesmo "trágico". Ela destacou que a "desinstitucionalização" e a "desmontagem" da democracia, por aqui e ao redor do mundo, são resultado do poder, explícito ou disfarçado, da economia política neoliberal. O neoliberalismo, segundo ela, que atua para destruir instituições como o parlamento, partidos e sindicatos, representa uma nova forma de "totalitarismo".

Além de querer transformar as instituições públicas em empresas, privatizando direitos, o neoliberalismo cria ainda uma "nova subjetividade" narcisista e individualista, em que os indivíduos, privados de qualquer laço social, se tornam "empresários de si mesmos". Aos perdedores, é atribuída a culpa pelo fracasso, que desencadeia "ódios e violências de todo o tipo". A judicialização da política, segundo ela, é a reprodução na sociedade do modo empresarial de solução de conflito que nega a política. Dentro dessa lógica, as eleições deste ano se transformaram em um "problema" para as forças capitalistas, ainda mais pelo "vigor político" que os setores progressistas vêm demonstrando, com possibilidades reais de fazer um vencedor.

Desafios

O ex-chanceler argentino Jorge Taiana ressaltou que o seu país também vive cenário parecido com o do Brasil, com retirada de direitos dos trabalhadores, combinada com a perseguição jurídica a políticos. Até mesmo o tom dos editoriais jornalísticos são parecidos, difundindo mentiras "vergonhosas" para descredibilizar o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Segundo ele, os países da América Latina conseguiram certo nível de desenvolvimento autônomo, no final dos anos 1990 e início de 2000, quando os Estados Unidos estavam envolvidos com a chamada "guerra ao terror".

A crise mundial, que começou em 2008 e a mudança de concepção de defesa norte-americana, que passou a priorizar a contenção da China e da Rússia, fez com que os Estados Unidos buscassem restaurar uma ordem na América Latina que os favoreça, recuperando antigos privilégios, e combatendo caminhos de desenvolvimentos autônomos que tiveram o venezuelano Hugo Chávez e Lula como seus principais expoentes, de acordo com Taiana.