Haddad vai peitar a regulação da mídia?

Por Altamiro Borges

Finalmente oficializado como candidato, o petista Fernando Haddad parece que já percebeu que será alvo nas três próximas semanas da cruel artilharia da mídia que promoveu o golpe contra Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer. Sua disparada nas pesquisas – no Ibope, ele subiu onze pontos em apenas sete dias e daqui a pouco pode ultrapassar o candidato fascista no primeiro lugar em intenções de voto – vai atiçar o jornalismo de guerra e os seus capangas de aluguel.

Como prefeito de São Paulo, Haddad já sentiu na pele a violência da chamada grande imprensa. Ele não teve um só minuto de paz durante toda sua gestão. Mesmo assim, não tomou nenhuma iniciativa para democratizar a comunicação na principal capital do país. Como “candidato de Lula”, ele sabe que o ex-presidente é um preso político em Curitiba muito em função da pressão exercida pela mídia. Prevendo o pior nos próximos dias, Haddad já aplicou algumas vacinas. Ele tem dado declarações que demonstram que pretende enfrentar a ditadura midiática caso seja eleito.

Em pleno Jornal Nacional, ele deixou o âncora amestrado da famiglia Marinho com cara de nádega ao lembrar que a TV Globo é investigada por crimes na Receita Federal. Já na sabatina da Folha, o candidato petista questionou a concentração midiática no país, onde sete famílias controlam o grosso dos meios de comunicação, e afirmou que pretende discutir com a sociedade uma regulação do setor que limite o monopólio e estimule a diversidade e a concorrência.

Essa aparente pré-disposição para enfrentar o problema causa mal-estar entre os barões da mídia. Eles insinuam que Haddad quer impor a censura e restringir a liberdade de expressão. Pura bravata dos que confundem liberdade de expressão com liberdade de monopólios e tentam interditar esse debate essencial para a democracia brasileira. No mundo inteiro há regulação dos meios de comunicação. Vale citar apenas dois casos emblemáticos.

A imprensa nativa, com seu espírito colonizado e seu complexo de vira-lata, adora bajular os EUA. Lá, por exemplo, existem mecanismos de regulação da mídia há décadas. A FCC, um conselho da sociedade, surgiu nos anos 1920. Ela já cassou mais de 100 outorgas de emissoras de rádio e tevê por desrespeito as leis do país. Um dos últimos, foi uma emissora local que fez propaganda do holocausto nazista. A FCC afirmou que uma concessão pública não pode defender torturas e mortes em câmeras de gás. Jair Bolsonaro e seus seguidores fanáticos, e idiotas, devem achar que a FCC é comunista em pleno coração do capitalismo.

Nos EUA também existe uma lei que proíbe a chamada propriedade cruzada, a cartelização do setor. Uma mesma família não pode ser dona de TV aberta e por assinatura, de rádio AM e FM, de jornais, de revistas, de internet. Imagine se essa lei valesse no Brasil? A famiglia Marinho entraria em pânico.

Já no Reino Unido, o Ofcom, também nascido na década de 1920, é muito rígido na regulação do setor. Programas policialescos, como os existentes no Brasil que ajudam a explicar o crescimento da bancada da bala no Congresso, são proibidos. Não existe apenas a mídia privada – nos dois sentidos da palavra. O país sempre estimulou à mídia pública, o que projetou a BBC como uma das principais emissoras do mundo em qualidade – sem entrar no mérito do seu conteúdo.

Recentemente, até a mídia impressa, que não é concessão pública, foi coibida em suas manchetes e matérias irresponsáveis e criminosas. A bolivariana e marxista-leninista Rainha Elizabeth sancionou uma lei duríssima contra os tabloides que destruíam reputações com suas capas e “reporcagens” sensacionalistas. A multa por calúnia e difamação é pesadíssima e o jornal ou revista que incrimina alguém sem provas é obrigado a dar o mesmo destaque e espaço na resposta. Não vale aquela minúscula “errata”.

Leis similares existem em outras partes do mundo – Portugal, Itália, Espanha, Dinamarca, Japão. Só no Brasil é que vale a lei da selva, é que impera a total ditadura da mídia. Espera-se que Fernando Haddad, caso seja eleito presidente da República, não recue mais uma vez nesta disposição para enfrentar este segundo Estado, este poder tirânico. Do contrário, a democracia brasileira sempre estará correndo sérios riscos de novos golpes.