quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Apertem os cintos, pois o TSE sumiu

Por Patrícia Valim, no jornal Brasil de Fato:

Ainda há tempo de evitar que o Brasil faça a sua marcha da insensatez e escolha a autodestruição no próximo domingo. “A marcha da insensatez: de Troia ao Vietnã”, da historiadora norte-americana, Bárbara Tuchman, foi publicado no Brasil em 1984, tornando-se, desde então, um dos principais livros de cabeceira de toda uma geração de progressistas e humanistas.

O sucesso se deve ao argumento central da obra: por meio de alguns episódios históricos e um mitológico – o cavalo de Troia: uma armadilha dos gregos – a autora demonstra que a história da humanidade é também a história das escolhas insensatas e insanas, com as populações e seus líderes flertando com alguma frequência com a derrota e a autodestruição. Mas, como é possível que seres humanos escolham a sua própria destruição se um dos pilares da razão moderna é a preservação da vida? Vejamos a situação do Brasil na última semana.

Na última quinta-feira (18), o jornal Folha de São Paulo voltou a fazer jornalismo por meio de uma reportagem que denunciou a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por crime de caixa 2: um grupo de empresários está contratando empresas, por até 12 milhões de reais, para disparar fake news contra o PT com o objetivo de disparar o favorecimento da campanha de Jair Bolsonaro.

A legislação eleitoral considera crime doação não declarada por empresas para campanha: caixa 2, que segundo o bacharel de Curitiba, Sério Moro, é o pior dos crimes. Fato de repercussão internacional em razão da materialidade da denúncia e com várias manifestações de repúdio, aqui no Brasil. No entanto, a violência e a insensatez desencadeadas cadenciaram as manifestações. No mesmo dia, eleitores de Bolsonaro ameaçaram a jornalista, publicaram a foto do filho dela e impulsionaram duas hashtag #FolhaPutinhadoPT e #JornalistaPutaVagabunda.

Pressionados por várias forças políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que se pronunciaria sobre a denúncia em uma entrevista coletiva na tarde de sexta-feira (19), que foi adiada e ganhou novas denúncias. No sábado (20), fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) invadiram a sede do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) e apreenderam exemplares deste jornal Brasil de Fato. O recolhimento foi feito após mandato judicial emitido pelo juiz eleitoral de Macaé, Sandro de Araújo Lontra, que qualificou o jornal como portador de "matérias pejorativas contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL)". Um golpe à liberdade de imprensa.

Ainda no final de semana, um dos principais vídeos divulgados nas redes sociais foi uma resposta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho de Jair Bolsonaro, sobre o Supremo Tribunal Federal. “Se quiser fechar o STF você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo, sem querer desmerecer o soldado e o cabo”, ameaçou o rebento durante palestra em um cursinho de Cascavel (PR). O filho de Bolsonaro ainda advertiu: “O STF vai ter que pagar pra ver. E se pagar pra ver, vai ser ele contra nós […] Será que eles vão ter essa força mesmo?”

Em Marte não temos conhecimento, mas em qualquer Suprema Corte aqui na Terra, o deputado federal teria de se explicar penalmente no próprio STF em razão do foro privilegiado. No entanto, aqui no Brasil, a atual presidenta do TSE, ministra Rosa Weber, visivelmente constrangida, afirmou no domingo (21), durante entrevista coletiva à imprensa, que o referido vídeo com a fala de Eduardo Bolsonaro contra o STF foi montagem com trechos descontextualizados. Inacreditável!

Em seguida, quando um repórter perguntou como o TSE pretende combater a disseminação de fake news a uma semana do segundo turno da eleição presidencial de 2018. A resposta foi paradigmática da força política predominante do Judiciário brasileiro desde o golpe/impeachment de 2016. “É importante combater as fake news de ambos os lados […] se alguém souber como fazer, nos avise, por favor”. A materialidade da denúncia veiculada por reportagem da Folha de SP envolve a campanha de Jair Bolsonaro, mas o TSE resolveu investigar as duas campanhas, mesmo sem prova material contra a campanha de Fernando Haddad (PT).

Essa coletiva constrangedora de imprensa ocorreu em rede nacional e contou com a participação da presidente do TSE, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Etchegoven, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União Grace Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia.

A mesa limitou-se a versar sobre as urnas eletrônicas serem auditáveis, sobre os mais 2 milhões de mesários presentes no primeiro turno e alguns episódios ilícitos – razões pelas quais a ministra Rosa Weber concluiu que o resultado, no primeiro turno das eleições de 2018, foi um “verdadeiro show da democracia” e as instituições brasileiras estão funcionando.

É verdade esse bilhete ministra, as instituições brasileiras estão funcionando, mas para uma parcela da população que permanece livre para violar as leis e a democracia. A parcela que votou no candidato Jair Bolsonaro que, no mesmo momento em que vossa excelência comemorava o show da democracia brasileira, transmitia por rádio um discurso cheio de ódio para milhares de pessoas na avenida Paulista, em São Paulo. Um discurso prometendo matar petistas, homossexuais, índios, negros, nordestinos, mandar para o exílio os militantes de esquerda e dos movimentos sociais como o MST e o MTST, e prender os que ficarem no país.

Porém, essa outra parcela da população que não conta com a sorte do funcionamento das instituições, tem sofrido toda sorte de violência em razão da leniência e politização de parte do Judiciário brasileiro, e do antipetismo cultivado com ódio quatrocentão. É a parcela da população de onde veio a transexual Laysa e o Mestre Moa do Katendê, ambos brutalmente assassinados porque faziam parte do “grupo de risco” definido pela milícia familiar que dominou parte do país, e das instituições que parece que funcionam para todos desde 1549.

É verdade esse bilhete, ministra, a democracia brasileira está dando um show: de horror.

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