As consequências econômicas de Bolsonaro

Por Douglas Alencar, no site Brasil Debate:

O plano econômico de Bolsonaro apresenta três pilares, que não são explicados em sua exaustão no plano de governo do candidato, mas indicam o caminho para a economia brasileira sob a sua gestão. Os três pilares são i) a privatização sem limites; ii) a redução dos direitos do trabalhador (a Carteira Amarela), e iii) a independência do Banco Central do Brasil. O conjunto dessas políticas irão agravar a crise econômica brasileira, que levará ao caos as grandes cidades, e irá impactar negativamente a vida da população mais vulnerável.

Em relação às privatizações, baseadas em um neoliberalismo arcaico, o plano é vender todas as participações do Estado Brasileiro nas empresas estatais, que inclui o sistema Eletrobras, Petrobras etc. A crença que existe é de que a venda das participações nas estatais será suficiente para amenizar substancialmente o déficit orçamentário do Estado. Ocorre que nos processos de privatizações, em raros casos pode garantir boas vendas. Durante o governo do FHC a Companhia Vale do Rio Doce foi vendida por US$ 6 bilhões, e poucos meses depois estava valendo no mercado U$18 bi.

As vendas das participações das empresas impactam negativamente o valor de mercado dessas empresas. O entendimento básico sobre os conceitos de oferta e demanda nos mostram que quando a oferta de um determinado bem aumenta, de forma geral os preços desse bem caem. Imaginem a participação do Estado Brasileiro sendo ofertado na bolsa de valores. Quanto mais o Estado vende as suas participações, mais o valor das ações irá cair. E depois que o governo vender todas as suas participações em todas as estatais, o valor conseguido não irá ser suficiente para reduzir substancialmente o déficit fiscal.

Se por um lado a transferência dos recursos do Estado para a iniciativa privada não irá resolver os problemas do governo, por outro, os trabalhadores serão coagidos a aceitar os a Carteira Amarela, “onde o contrato individual prevalece sobre a CLT” (Plano de Bolsonaro 2018). Como os contratos individuais irão se sobrepor à CLT, o 13º salário será suprimido, assim como a multa para demissões, garantias básicas para gestantes etc. Essa situação irá agravar o consumo, reduzindo o poder de compra dos trabalhadores, e reduzindo, ainda mais, o mercado interno, agravando a crise, e a situação do trabalhador brasileiro.

Finalmente, o terceiro e último ponto é relativo à proposta do Banco Central Independente. Essa proposta que já foi rejeitada na Europa, que não é mais discutida por macroeconomistas europeus ou nos Estados Unidos é um dos pilares do plano econômico de Bolsonaro. O maior problema do BC independente é que em situações em que o seu presidente esteja realizando políticas que possam ser desastrosas, o Presidente da República não poderá substituí-lo. O fato de o Banco Central do Brasil (BCB) ter autonomia, mas não ser independente, salvou o país na época que Gustavo Franco, durante o governo de FHC, insistia em manter a taxa de juros Selic próxima a 50% para manter a taxa de câmbio fixa. Graças ao fato de o BCB ser autônomo, e não independente, FHC pôde substituir o presidente do BCB, e o país não quebrou. Um BCB independente, que poderá aumentar a taxa de juros Selic o quanto desejar, poderá reduzir tanto o investimento, e consequentemente a demanda agregada, como, literalmente, fazer sumir o prato de comida da mesa do brasileiro.

Serão nefastas as consequências do plano de Jair Bolsonaro para a economia brasileira. O mercado interno sofrerá ainda mais com o colapso do consumo e investimento. Soma-se a isso a inoperância da política fiscal, que se hoje está de joelhos, estará completamente morta durante um eventual governo de Bolsonaro. Diante da insatisfação da população, o autoritarismo que já é comum do candidato irá levá-lo a suprimir protestos com banhos de sangue. As consequências econômicas e sociais de Bolsonaro irão transformar o Brasil, finalmente, na Venezuela.