Feminicídio cresce entre negras e indígenas

Do blog Socialista Morena:

O feminicídio está crescendo no Brasil entre as mulheres negras e indígenas, embora esteja caindo entre as mulheres brancas. Entre as negras e indígenas, o índice de assassinatos relacionados a gênero chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Unicamp, Jackeline Aparecida Romio, em debate sobre feminicídio na Câmara dos Deputados.

Para a pesquisadora, os dados indicam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e que precisam de políticas públicas específicas. “Talvez vocês aqui possam pensar em políticas de segurança e de saúde pública que sejam específicas e direcionadas para mulheres negras e indígenas para corrigir essa tendência de queda só para mulheres brancas, que talvez sejam melhor atendidas nas delegacias, talvez tenham todo um serviço de apoio e assistência diferenciados, talvez sejam até mais contempladas pelas campanhas de violência contra a mulher”, disse.

A Lei do Feminicídio foi aprovada pelo Congresso em 2015, alterando o Código Penal para qualificar o feminicídio como um crime contra a mulher tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. A lei inclui entre essas razões a violência doméstica e familiar; e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O feminicídio passou a ser considerado crime hediondo e tem pena maior do que o homicídio comum.

No ano de 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres no país, o que representa 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras, a quinta maior taxa do mundo, segundo a OMS. O aumento em dez anos foi de 6,4% – em 2006, foram mortas 4.030 mulheres no Brasil e a taxa de homicídio feminino ficou em 4,2 por grupo de 100 mil. Neste período, a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 8%, enquanto a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 15%.

Em 12 estados, o aumento da taxa de homicídio de mulheres negras foi maior do que 50%, sendo dois deles superior a 100%, Amazonas e Rio Grande do Norte. Em Roraima o aumento de assassinatos de mulheres negras em 10 anos foi de 214%. Goiás apresenta a maior taxa de homicídio de negras, com taxa de 8,5 por grupo de 100 mil. No Pará foram assassinadas, em 2016, 8,3 mulheres negras para cada grupo de 100 mil e em Pernambuco a taxa ficou em 7,2. São Paulo, Paraná e Piauí tem as menores taxas de homicídio de mulheres negras do país, com 2,4, 2,5 e 3,4 por 100 mil, respectivamente. Em sete estados houve redução da taxa no período, entre 12% e 37%.

O estado mais violento para as mulheres “não negras”, o que inclui brancas, amarelas e indígenas é Roraima, onde 21,9 mulheres não negras são assassinadas a cada grupo de 100 mil, seguido de Rondônia, com taxa de 6,6, e Tocantins, com 5,7. Roraima é o Estado brasileiro onde mais se mata mulheres de maneira geral.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirmou que as negras sofrem racismo institucional, e que o tempo dedicado nas instituições de saúde brasileiras às mulheres negras é inferior ao tempo dedicado às mulheres brancas nas mesmas instituições, e que é preciso investigar por que as mulheres negras morrem mais do que as brancas. “Por que mulher negra tem que morrer mais do que mulher branca se tem a mesma escolaridade e a distância do posto de saúde é a mesma e teve o mesmo número de consultas no pré-natal?”, questionou.

Jackeline acredita que é importante que o feminicídio tenha sido tipificado em lei, mas ressalta que ainda é preciso trabalhar para que a lei seja de fato aplicada. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. A pesquisadora destaca a alta taxa de mortalidade entre mulheres de 15 a 49 anos. Nas mulheres dessa faixa etária, o feminicídio seria a segunda causa de morte.

Já a deputada Zenaide Maia (PHS-RN) acredita que é preciso um trabalho de educação para coibir o feminicídio, já que a maior parte desses crimes ocorre no ambiente familiar. Para Jackeline Romio, o governo deveria implementar nos currículos escolares o ensino sobre a violência por questões de gênero. Quem acredita que isso irá acontecer quando o próprio presidente eleito já se manifestou contrário à lei que agrava o feminicídio?

* Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil.