O alinhamento de Bolsonaro com Trump

Por Carolina Milhorance, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

O presidente eleito Jair Bolsonaro tem mostrado sinais de que pretende alinhar a política externa de seu governo com a de Donald Trump. As decisões mais polêmicas do presidente norte-americano parecem seduzir seu homônimo brasileiro, que ironicamente afirma ser orientado por um posicionamento menos ideológico do que o de seus antecessores do PT. Assim como Trump, Bolsonaro já manifestava durante sua campanha política uma forte desaprovação das relações com a China, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Tais declarações já resultaram em uma advertência pública de Pequim, que sugeriu por meio de um editorial não haver razão para que o Trump Tropical alterasse as relações com a China. Após as eleições, Bolsonaro e sua equipe afirmaram que a América Latina não seria uma prioridade em seu governo, contradizendo um histórico de relações políticas e econômicas importantes. Além disso, eles confirmaram seus planos em transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, em claro apoio a Israel, copiando decisão anterior de Donald Trump e se contrapondo às relações comerciais com países árabes que foram cultivadas principalmente nos governos do PT.

Ao criticar a “ideologia” da política externa petista, Bolsonaro e seus apoiadores se referem principalmente à política de cooperação sul-sul fortalecida desde os anos 2000. De fato, os fundamentos dessa política e seus resultados para o Brasil são pouco conhecidos do grande público, o que abre espaço para confusões e críticas muitas vezes infundadas. No entanto, a reorientação proposta por Bolsonaro e sua inabalável admiração pelas políticas de Trump não têm potencial para colocar o Brasil em uma posição de status internacional, como o presidente eleito sugere.

Portanto, retomar alguns aspectos da política anterior parece importante para informar este debate. O livro recém-publicado New Geographies of Global Policy-Making traça esse histórico, bem como os resultados da ação internacional do Brasil na última década. O lançamento de uma versão 2.0 do paradigma sul-sul de relações internacionais não foi exclusividade do Brasil, mas de uma série de economias considerados emergentes como a Índia, a África do Sul e a própria China, dentre outros. Essa perspectiva tampouco foi inventada nos anos 2000; sua origem remete às conferências das Nações Unidas e ao movimento dos países não alinhados durante a Guerra Fria. O Brasil sequer teve uma posição de destaque neste lançamento e, em sua primeira versão, a cooperação sul-sul permaneceu uma agenda política com poucos resultados concretos.

Os anos seguintes foram marcados por ondas crescentes de relações pragmáticas com os países do Sul Global. Por exemplo, a primeira onda de aproximação do Brasil com os países africanos data da década de 1960, quando a diplomacia brasileira passa a buscar parceiros políticos e econômicos na África a fim de diversificar suas relações internacionais. Esse movimento foi consolidado apenas na década de 1970, durante o regime militar e sob o carro-chefe de um “pragmatismo ecumênico e responsável”. Essa segunda onda foi mais coordenada, baseada no reconhecimento da independência de vários países africanos e na promoção do comércio e das relações políticas. Entre 1974 e 1984, o número de embaixadas aumentou de 12 para 21, abrangendo 45 países, e várias empresas brasileiras decidiram empreender iniciativas comerciais no continente, com destaque para a Odebrecht.

No entanto, foi somente nesta última década que uma política mais concreta e consistente em relação ao Sul Global foi arquitetada, com base em projetos de cooperação técnica, promoção do comércio e dos investimentos e fortalecimento das relações diplomáticas. A estratégia sul-sul promovida a partir do governo Lula baseava-se em princípios de relações horizontais e em uma abordagem da cooperação internacional que fosse orientada pela demanda dos países cooperantes. As bases intelectuais dessa política foram de fato inspiradas por uma crítica às condicionalidades políticas determinadas pelo sistema tradicional de “ajuda internacional”, implememtado pelos países desenvolvidos; por uma narrativa de marginalização histórica dos países do Sul Global na política internacional; e por um foco na soberania e no desenvolvimento nacional. Tais ideais foram combinados à credibilidade emergente do Brasil nos anos 2000, associada à sua estabilidade democrática, ao crescimento econômico sustentado e ao destaque de suas políticas sociais, que serviriam de modelo para os países preocupados com o combate à fome e à pobreza.

Nesse contexto, a agenda sul-sul do Brasil combinou cooperação técnica e econômica; troca de experiências na formulação e na implementação de políticas públicas, principalmente as de redução da pobreza; e promoção das relações comerciais, com apoio público às exportações brasileiras. Além disso, o Brasil se envolveu em várias frentes de coalizão com economias emergentes, como Brics, Basic e Ibas. Por fim, a diplomacia brasileira posicionou-se consistentemente em relação à necessidade de abertura e democratização do sistema multilateral, mantendo, entretanto, as Nações Unidas como instituição central para a inserção internacional do país.

Portanto, ainda que essa estratégia fosse mesmo informada por uma narrativa político-ideológica – como se políticas e ideias pudessem ser dissociadas –, um dos seus aspectos marcantes foi na verdade o pragmatismo político e econômico. Os resultados foram uma importante diversificação dos parceiros comerciais, a internacionalização de empresas brasileiras, o fortalecimento das relações diplomáticas, o reposicionamento do país no sistema multilateral e sua influência na formulação de modelos e recomendações políticas, difundidos internacionalmente.

A China tornou-se um dos principais importadores de soja brasileira e outras commodities agrícolas, e os países árabes e a Rússia despontaram como importantes compradores de carne brasileira. Os países da América Latina e da África se tornaram hotspots para empresas brasileiras que buscavam se internacionalizar. Tais empresas recebem em muitos casos financiamento do BNDES e do Banco do Brasil para sustentar seus investimentos no exterior e também para promover exportações, como no caso da exportação de máquinas agrícolas como componente de um projeto de cooperação para o desenvolvimento rural. O Brasil também participou da criação do Banco dos Brics, que pretende atuar como um importante player econômico e uma fonte adicional de financiamento para as empresas do país no exterior.

Paralelamente, a diplomacia brasileira e os ministérios setoriais promoveram vários projetos de cooperação técnica, particularmente na América Latina e na África, baseados na difusão dos modelos brasileiros de políticas públicas. Esses modelos incluíram o orçamento participativo municipal, políticas sociais de combate à fome e à pobreza, estratégias de modernização agrícola, desenvolvimento de biocombustíveis, entre outros. Fala-se inclusive em uma tropicalização das políticas públicas, dado o nível de influência dos modelos brasileiros a partir desse período. Tal estratégia criou um importante capital político. De acordo com diplomatas brasileiros, a cooperação técnica baseada no compartilhamento de experiências significa ensinar a fazer, mas do jeito brasileiro. Há uma filosofia por trás disso, uma maneira de pensar sobre políticas públicas. Além disso, abriu-se uma oportunidade para o Brasil influenciar a formulação de recomendações difundidas pelas agências da ONU: o “Desafio Fome Zero” e outras iniciativas de proteção social, desenvolvimento agrícola e segurança alimentar implementadas por essas agências foram claramente inspiradas pelas experiências brasileiras.

Nesse contexto, o país tornou-se parceiro estratégico não só de organizações multilaterais, mas também de países desenvolvidos da Europa e da América do Norte para liderar projetos de cooperação triangular (iniciativas que envolvem parcerias entre dois ou mais países em desenvolvimento apoiados por países desenvolvidos ou multilaterais). Por fim, candidatos brasileiros foram eleitos graças aos votos dos países do Sul para a direção da FAO e da OMC.

Portanto, uma das principais críticas à política sul-sul do Brasil da última década refere-se justamente à lacuna entre seu pragmatismo e o discurso ideológico (baseado na necessidade de relações mais horizontais). De fato, a ênfase acentuada no princípio da soberania nacional dos países parceiros levou a circunstâncias em que os níveis de transparência e de participação pública em determinados projetos fossem notadamente insuficientes. Mas vale lembrar que até mesmo o regime militar reforçou na década de 1970 as relações com o Sul Global, incluindo os países do bloco socialista. Portanto, os ataques sistemáticos de Bolsonaro aos países da América Latina, da África e do mundo árabe e seu alinhamento cego com os Estados Unidos têm mais probabilidade de trazer impactos negativos à economia e à diplomacia brasileiras do que consolidar as oportunidades estratégicas criadas na última década.