A memória do ano que finda será a de um tempo de atentados contra a democracia e de graves retrocessos iniciados no golpe de Estado de 2016 e que vão se acentuar a partir da posse do governo de Jair Bolsonaro. E também será a memória da intensa luta democrática e do fortalecimento da resistência.
Não fugiu à regra a extrema violência vivida no Brasil nos últimos anos, registrando um número de assassinatos superior ao de países onde há guerra civil, passando dos 60 mil mortos. Em sua maioria jovens negros, pobres e moradores da periferia das grandes cidades. As estatísticas dizem que cada 23 minutos um jovem negro é assassinado; eles têm quase 3 vezes mais chances de serem mortos violentamente do que os jovens de pele clara. Da mesma maneira a violência contra a mulher permaneceu em patamares muito elevados, inclusive devido ao aumento da intolerância visto nestes anos posteriores ao golpe de 2016.
A violência com traços políticos de caráter fascista vitimou, em 14 de março, a vereadora carioca Marielle Franco, crítica da ação policial nas favelas, executada a tiros com seu motorista Anderson Gomes.
Esta é a face sangrenta da crise social, econômica e política que o país vive.
Crise que pode ser pontuada pela enorme extensão do desemprego e subemprego, que aflige mais de 27 milhões de trabalhadores, cuja renda está em queda: em outubro o salário médio no Brasil era, diz o IBGE, R$ 2.230,00 – já em 2014 foi R$ 2.245,00.
Esta situação resulta da ofensiva da direita que, desde 2016, controla o governo federal, que tomou de assalto ao a depor a presidenta eleita Dilma Rousseff.
Em 2018 os brasileiros assistiram à série de acontecimentos que consolidaram o golpe com a eleição do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro.
As providências conservadoras para alcançar a vitória contra os progressistas incluíram o esforço para impedir a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado num processo controverso e aprisionado no dia 7 de abril, em Curitiba (PR). Condenação de caráter político, duramente criticada por importantes juristas e lideranças democráticas no Brasil e no mundo.
Em conseqüência desta sentença – injusta e de caráter claramente político – Lula teve sua prisão determinada pelo juiz Sergio Moro e, desde o dia 7 de abril, está encarcerado numa cela na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Foi o pretexto para afastá-lo das urnas, através de decisão do TSE tomada em 1º de Setembro, que o impediu de disputar uma eleição em que havia grandes possibilidades de ocorrer uma quinta vitória seguida das forças democráticas e progressistas, caso sua candidatura fosse mantida.
Em 11 de setembro foi anunciado então seu substituto na disputa presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, tendo como vice Manuela d´Ávila, do PCdoB. O programa desta candidatura propunha a retomada de um novo programa nacional de desenvolvimento, em benefício do Brasil e dos brasileiros. A proposta foi apresentada e bem acolhida por amplos segmentos mas sequer pode ser confrontado com o que, supostamente, pensa Jair Bolsonaro, já que o candidato da direita simplesmente não apresentou um programa consolidado e sequer ideias minimamente consistentes.
A eleição presidencial de 2018 pode ser considerada atípica devido à radicalização que houve, mas também devido ao fato de um dos principais candidatos, afinal vencedor do pleito de outubro, Jair Bolsonaro, ter se reusado a aparecer em debates públicos e a expor com clareza seu programa de governo. Em seu favor, foram difundidas ideias fortemente retrógadas, racistas, misóginas e homofóbicas, através das redes sociais. Este foi outro traço da eleição - o uso abusivo e descontrolado das chamadas fake news (notícias falsas), difamando o candidato da esquerda, Fernando Haddad e sua vice, Manuela d´Ávila.
Campanha sórdida que teve a participação, denunciada e não apurada, do guru de Donald Trump, o direitista Steven Bannon, especialista na difusão de conteúdos mentirosos contra a esquerda.
O afastamento de Lula da competição eleitoral e a violenta e mentirosa campanha feita pela direita, tiveram êxito e, em outubro, Jair Bolsonaro foi eleito para a presidência da República, com 57,7 milhões de votos (55% do total) contra 47 milhões de votos (45% do total) de Fernando Haddad. O Brasil saiu literalmente dividido da eleição, ilustrando a força das correntes democráticas, nacionais e populares, com grande potencial de resistência contra o projeto direitista que elegeu Jair Bolsonaro.
O resultado indica o encerramento da etapa democrática iluminada pela Constituição de 1988 e o início de uma nova e difícil fase na República brasileira.
O ano de 2019 anuncia-se como um período difícil, sem perspectiva de solução da crise em sua tríplice expressão – política, econômica e social.
Para enfrentá-la, e opor-se às ameaças de retrocesso conservador representadas pelo novo presidente direitista, impõe-se a formação da Frente Ampla que reúna não apenas a esquerda, mas o conjunto das forças democráticas, patrióticas e progressistas do Brasil.
Esforço indicado, na esfera institucional, pelo anúncio da formação, na Câmara dos Deputados, do Bloco de oposição que reúne PCdoB, PDT e PSB para a ação democrática e progressista. Decisão semelhante à das fundações de estudos e formação política de partidos como o PCdoB, PT, Psol, PSB, PDT, Pros e SD, que decidiram criar o “Observatório da Democracia” para acompanhar e definir uma agenda comum de ações críticas contra o governo de Jair Bolsonaro.
No movimento social, as centrais sindicais unem-se contra a anunciada reforma da previdência, a extinção do ministério do Trabalho, e outras medidas contra o povo e os trabalhadores anunciadas pelo governo de direita que tomará posse em 1º de Janeiro.
O fortalecimento da oposição e o crescimento da luta de massas que estas iniciativas democráticas anunciam dão a medida das dificuldades a serem enfrentadas pelo novo governo. Nesse sentido, que venha 2019! Será um ano de aprofundamento da luta pela democracia, pelo desenvolvimento do país e pela afirmação da soberania nacional. Será um ano de grandes desafios, de graves ameaças à Nação e à classe trabalhadora. A união de amplas forças democráticas, patrióticas e populares em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos é o caminho para mantermos acesa a chama da esperança e o alicerce da resistência.
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