Nove ministros estão enrolados na Justiça

Por Thais Reis Oliveira, na revista CartaCapital:

Não só com generais e lunáticos indicados por Olavo de Carvalho caminha o corpo ministerial de Jair Bolsonaro. Chegou a vinte e dois o número de ocupantes anunciados pelo governo de transição, sete a mais que o prometido pelo staff bolsonarista em campanha.

Para um presidente que chegou ao poder erguendo bandeira contra a corrupção e o crime, chama atenção que tantos indicados tenham pendências com a Justiça.

Ao menos nove dos futuros ministros anunciados até agora são investigados ou réus em ações judiciais. A lista vai do caixa 2 confesso por Onyx Lorenzoni (DEM) ao calote no INSS do desconhecido deputado Marcelo Álvaro (PSL), futuro ministro do Turismo.

Alguns se livraram dos problemas porque os processos caducaram, caso de Marcos Pontes, outros devem ir à julgamento em pleno exercício do poder.

Confira:

Ricardo Salles (Meio Ambiente)

Ex-secretário particular de gestão Alckmin no governo de São Paulo, foi candidato a deputado sob promessas de atuar ‘contra a esquerda e o MST (o número era uma alusão ao calibre de munição para espingardas). É réu por improbidade administrativa, sob a acusação de ocultar mudança nos mapas de zoneamento ambiental do Rio Tietê. uma multa de 50 milhões de reais.

Também responde a uma acusação de dano ao erário público por ter ordenado a retirada de um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca do parque estadual do Rio Turvo, na cidade de Cajati.

Mais recentemente, a Procuradoria Regional Eleitoral o processou por abuso de poder econômico nas eleições.

Tereza Cristina (Agricultura)

É investigada por suposto favorecimento à JBS quando era secretária do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Delações de executivos dão conta de que, ela ofereceu benefícios fiscais à empresa no estado. Nessa época, ela mantinha parceria agropecuária com a empresa. Teresa nega as acusações.

A futura ministra e a mãe foram processadas pela JBS por calote no arrendamento de um terreno. O caso corre em segredo de Justiça.

A deputada é líder da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e dona de 1100 hectares de terra no Mato Grosso do Sul. O patrimônio dela cresceu quase 500% desde as eleições de 2014, conforme declarado ao TSE.

General Heleno (Segurança Institucional)

A nomeação foge à promessa bolsonarista de controle dos gastos públicos. Em 2013, o militar foi condenado pelo TCU por assinar contratos irregulares no valor de R$ 22 milhões de reais. Uma investigação constatou problemas nos acordos – sem licitação – com duas empresas de TI para realização V Jogos Militares no Rio de Janeiro.

Para o tribunal, não ficou clara a necessidade de investimentos tão vultosos em um setor de mero apoio à realização de um evento esportivo.

Onyx Lorenzoni (Casa Civil)

Conhecido pelo discurso linha-dura contra a corrupção, o homem forte de Bolsonaro admitiu ter recebido caixa 2 da JBS. Ele reconhece ter recebido 100 mil reais para a campanha de deputado em 2014. Os executivos da empresa dizem ter repassado o dobro. Independentemente, o importante mesmo é que Sergio Moro já o perdoou.

Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)

A ONG Atini, que ela ajudou a fundar, é alvo de duas investigações do Ministério Público por discriminação contra os povos indígenas. Na mais antiga delas, de 2014, os procuradores exigiram o retorno à aldeia de uma adolescente indígena que, segundo o MP, foi entregue a moradores da cidade de Volta Redonda por membros da Atini e de uma outra ONG missionária, a Jocum (Jovens com Uma Missão).

Em 2015, foi movido um processo de danos morais coletivos contra essas mesmas entidades pela execução um documentário. No filme, crianças e e adultos Karitiana foram coagidos a dramatizar o infanticídio – mas a prática não apenas não existe, como é reprimida pela tribo. O material teve a exibição proibida e os procuradores pedem indenização de 1 milhão de reais.

Luiz Henrique Mandetta (Saúde)

É investigado por suposta fraude em licitação, caixa 2 e tráfico de influência. O Ministério Público Estadual apura irregularidades em contratos da implantação de um sistema informatizado na prefeitura de Campo Grande (MS). Mandetta era secretário de Saúde na época.

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

Depois de passar sete anos treinando com a Nasa, o astronauta-ministro rompeu a atmosfera em uma nave russa cuja ‘carona’ foi paga pelos governo do PT. O plot parece saído de um filme B da guerra fria. Mas Pontes é um capitalista habilidoso.

Em 2006, o Ministério Público Militar passou a investigá-lo por envolvimento em atividades comerciais – vedado pelo código militar ao oficiais na ativa. Estava em jogo a relação com a Portally, empresa de palestras fundada pela assessora dele. Embora tenha negado tudo na época, ele assumiu sociedade majoritária da empresa assim que o processo caducou. O caso foi revelado em primeira mão pelo site The Intercept Brasil.

Além dos livros, travesseiros, chaveiro, camisetas e outras bugingangas, ele fatura com a empreitada por meio de outras duas empresas: a Fundação Astronauta Marcos Pontes, cuja genérica missão é “motivar e dar oportunidade de educação aos nossos jovens” e uma agência de turismo que oferece até pacotes de viagens ao espaço.

Marcelo Álvaro Antonio (Turismo)

Antonio, cujo nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias, consta como sócio da Voicelider, empresa com dívida ativa de 59,9 mil reais no INSS. Curiosamente, o número no CNPJ está errado na declaração que ele prestou ao TSE. O Banco do Brasil também cobra dívidas da empresa na Justiça.

Antonio e familiares constam como réus em duas ações de usucapião que tramitam na justiça mineira. Há ainda uma penal de 2003, sob a qual ele e o irmão respondem pela venda de lotes que não os pertenciam e não estavam autorizados pela prefeitura. O julgamento está marcado para o dia 5 de fevereiro.

Paulo Guedes (Economia)

Está nos fundos de pensão o calcanhar de aquiles do superministro de Bolsonaro. Guedes é alvo da Operação Greenfield por suspeitas de gestão fraudulenta dos fundos de pensão de empresas estatais. O Ministério Público diz que Guedes auferiu comissões exageradas na administração desses investimentos.

Em 2007, o CVM penalizou um fundo gerido por ele por negociar papéis com informações privilegiadas. Essa prática é chamada de ‘insider trading’ e considerada crime. Consta no processo que Guedes lucrou 592 mil reais com a transação.