segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

O ex-motorista do demo Agripino Maia

Por Rafael Duarte, no site Saiba Mais:

O assessor particular de José Agripino Maia (DEM) que recebia dinheiro do Senado mesmo sem nunca ter sido nomeado na Casa, segundo nova denúncia apresentada pela procuradoria geral da República, é primo e ex-motorista do senador, além de sócio do deputado federal Felipe Maia numa empresa que comercializa combustível de aviação.

Raimundo Alves Maia Júnior acompanha José Agripino desde que o senador foi indicado prefeito biônico pela ditadura militar em 1979 e, a partir de então, vem sendo nomeado para sucessivos cargos comissionados nas esferas municipal e estadual do Rio Grande do Norte.

Júnior Maia, como Raimundo é conhecido, ainda atua como motorista eventual do senador, especialmente durante as campanhas eleitorais, mas é reconhecido como um assessor particular que resolve problemas de rotina para o parlamentar.

A procuradoria geral da República apresentou dia 13 de dezembro a quinta denúncia contra José Agripino Maia no Supremo Tribunal Federal. No mais novo pedido de abertura de inquérito, também foram acusados Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Wanderley pelo crime de associação criminosa e peculato.

De acordo com as investigações, Victor Wanderley ocupou um cargo no gabinete de Agripino Maia entre 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016, mas nunca trabalhou de fato como assessor parlamentar. A maior parte do dinheiro que recebia do Senado era repassado para as contas de Raimundo Alves Maia Júnior e de familiares dele, como esposa e filhos.

Dos R$ 590,6 mil desviados durante os sete anos em que Victor Wanderley foi servidor fantasma, ao menos R$ 460,9 mil foram repassados para Raimundo Maia, sua esposa, filha e filho. Do total, R$ 433,8 mil foram transferidos por Victor para a conta de Raimundo por meio de transferência bancária; R$ 6,2 mil foram repassados para Ester Emerenciano Maia, esposa de Raimundo Maia; R$ 19,8 mil foram repassados para Gabriella Emerenciano Maia, filha de Raimundo Maia; e R$ 1,1 mil foram repassados por Victor Wanderley para Marcelo Augusto Emerenciano Maia, filho de Raimundo Maia.

Na denúncia, a procuradora-geral Raquel Dodge destaca que o senador mantém vínculo de amizade antigo com Raimundo Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF.

– O trabalho prestado por Raimundo Alves Maia Júnior ao Senador Agripino Maia foi remunerado com verbas públicas desviadas do Senado Federal, mediante a prática ilícita de peculato, de acordo com o esquema engendrado por ambos com a participação de Victor Neves Wanderley”, escreveu Raquel Dodge na denúncia.

Victor Wanderley se elegeu vereador no município de Campo Redondo (RN) em 2016 e é genro de Raimundo Maia.

A PGR pede a devolução de R$ 590.633,43 pagos a Victor com verba pública do Senado e repassada a Raimundo Alves Maia, além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.181.266,86.

Procurado durante a semana, o senador José Agripino Maia divulgou nota através da assessoria de imprensa alegando inocência:

“A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de Senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denuncia”, afirmou.

Segundo a PGR, o esquema foi montado porque Júnior Maia não poderia assumir um cargo federal em razão de ocupar uma função na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A nomeação dele para a ALRN em 1994, e de outros servidores na mesma situação, também é contestada em outro processo pelo Ministério Público Estadual porque teria ocorrido de forma ilegal. Ele se aposentou do cargo na Assembleia em 2017 com um salário de R$ 9,7 mil, mas nunca deixou de acompanhar Agripino Maia.

É como assessor de José Agripino que Júnior Maia se apresenta. Depoimento prestado pela locatária da casa onde funcionou o escritório de Apoio Parlamentar de 2011 a 2017, em Natal (RN), Maria Madalena Jacome Britto Lacerda Almeida confirma essa relação:

– A respeito dos recibos emitidos em razão do aluguel, lembra de ter sido procurada por Junior Maia, secretário do Senador, que lhe pediu para assinar recibos.”

Os empregos públicos do assessor particular do senador foram mudando à medida em que José Agripino Maia galgava cargos eletivos. Quando Agripino Maia foi prefeito biônico de Natal nomeado pela ditadura militar, entre 1979 e 1982, por exemplo, Júnior Maia ocupou cargos na prefeitura de Natal. Na sequência, já com José Agripino eleito governador do Estado, Júnior Maia foi nomeado para o Gabinete Civil do Governo, onde ficou de 1983 a 1986.

A primeira eleição de José Agripino para o Senado Federal representou mais uma mudança no local de trabalho de Júnior Maia, nomeado para o Banco do Estado do Rio Grande do Norte (BANDERN), entre 1991 e 1994. Após nova eleição de Agripino Maia para o Governo do Estado e com a extinção do BANDERN, Júnior Maia foi incorporado ao quadro de servidores da Assembleia Legislativa, de onde saiu como servidor estatutário já aposentado em 2017.

Júnior Maia movimentou R$ 1,1 milhão em 2014, apontou Coaf

As investigações da PGR também estranham uma movimentação atípica na conta do motorista de José Agripino Maia em 2014. De acordo com dados com Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mesmo com renda bruta mensal de R$ 9.704,04, Júnior Maia movimentou R$ 1.194.499,00, entre janeiro a agosto de 2014.

Na denúncia apresentada pela PGR durante a semana consta que Júnior Maia, em uma oportunidade, transferiu R$ 18 mil para a conta de Agripino e depois mais R$ 25 mil. A filha dele, Gabriela Emerenciano Maia, também fez uma transferência para a conta do senador potiguar. Foram R$ 36 mil, divididos em quatro parcelas de R$ 9 mil. Da conta do senador foram debitados R$ 76.844,05 para Raimundo Alves Maia Júnior, que ainda sacou dessa mesma conta R$ 130 mil, em espécie.

O Coaf é um órgão ligado à Receita Federal e, recentemente, apontou uma movimentação suspeita na conta do ex-motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Fabrício José Carlos de Queiroz chegou a movimentar R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017 mesmo com uma renda mensal de R$ 23 mil. Um cheque de R$ 24 mil foi transferido para a conta da futura primeira dama Michele Bolsonaro.

Fabrício Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro em 15 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições que elegeram o pai dele presidente da República.

Ex-motorista é sócio de Felipe Maia em empresa de combustível de aviação

Além de assessorar e dirigir para o senador José Agripino Maia, Júnior Maia também aparece como sócio da empresa Avigas Nordeste Ltda., com filiais no Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. De acordo com o portal Consulta Sócio, a empresa é especialista em comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. O capital social de Júnior Maia somando a matriz e as duas filiais é de R$ 300 mil.

A primeira sociedade foi firmada dia 21 de julho de 2000 com capital social de R$ 100 mil, na empresa localizada no município de São Gonçalo do Amarante. Já a segunda sociedade foi consolidada dois meses depois, em 12 de setembro de 2000, na empresa de Recife. A terceira empresa fica em Aracati, mas não há informação sobre a data em que Júnior Maia entrou na sociedade.

Além de Raimundo Alves e Felipe Maia, a Avigas Nordeste possui uma terceira proprietária, Maria Luiza De Farias Chiappetta Bastos, funcionária da TV Tropical, veículo de comunicação da família Maia. Ao todo, Chiappetta é sócia de 13 empresas.

Na declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2014, o deputado federal Felipe Maia informou que a cota de participação dele na empresa Avigas Nordeste era de R$ 14.850.

Ele se reelegeu para mais uma mandato na Câmara Federal naquele ano e hoje aparece como sócio de 12 empresas no Rio Grande do Norte, uma no Ceará e outra em Pernambuco.

José Agripino Maia e Felipe Maia perderão os mandatos de senador e deputado federal a partir de 1º de fevereiro de 2019. Agripino desistiu da reeleição para o Senado e não conseguiu se eleger deputado federal. Já Felipe abdicou de concorrer à reeleição para ajudar na eleição do pai.

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