quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Ex-ministra da Alemanha defende Lula

Por Altamiro Borges

A farsa do "julgamento" de Lula, marcado para 24 de janeiro em Porto Alegre, continua repercutindo no mundo todo. Inúmeros intelectuais, artistas e lideranças políticas e sociais de vários continentes já expressaram seu repúdio à provável condenação. Centenas deles assinaram o manifesto "Eleição sem Lula é fraude" - que já conta com quase 200 mil adesões. Agora foi a vez da ex-ministra da Justiça da Alemanha (1998-2002), Herta Däubler-Gmelin. Em um artigo incisivo, publicado na imprensa alemã, a também renomada advogada, ex-deputada do Bundestag e atual professora da Universidade Livre de Berlim criticou as motivações políticas no processo, que comprovariam "a inexistência do Estado de Direito no Brasil". Seu artigo deveria ser lido pelos carrascos dos TRF-4 e também por inúmeros jornalistas-jagunços da mídia golpista. Reproduzo na íntegra abaixo:

Caso Lula: o judiciário se condena

Arte: Grossomodo
Por Jeferson Miola

Não é segredo que a aceleração do julgamento do ex-presidente Lula na segunda instância do judiciário é carta marcada. Não é sinal de celeridade judicial e, menos ainda, de normalidade jurídica ou de julgamento justo. É fraude bruta, é mero jogo de aparências do regime de exceção para assegurar a continuidade do golpe e da agenda de retrocessos.

Até os mármores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sabem que o simulacro de julgamento de 24 de janeiro é, na verdade, uma pantomima judicial para condenar sem provas e cassar os direitos políticos do maior líder popular da história do Brasil.

O petróleo “inútil” chega a US$ 70 o barril

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Lembra aquele petróleo que “não valia mais nada” e que fazia do pré-sal, segundo O Globo, um “patrimônio inútil”, porque o preço do barril ia cair para 20 dólares (e chegou mesmo a US$ 28)?

Hoje, pela primeira vez desde novembro de 2014, a cotação do Brent – negociado na Europa – passou da casa dos US$ 70 por barril.

Isso quer dizer que as partes dos campos da Petrobras que vendemos às multinacionais já valem bem mais do que eles pagaram, segundo os preços estimados na ocasião.

Juíza do DF deixa Moro pelado no meio da rua

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

A informação é publicada aqui atrasada alguns dias, mas tem que figurar aqui no blog, sobretudo por causa da nossa preocupação com as historiadoras futuras, cujo trabalho de pesquisa queremos ajudar.

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No blog do Mino Pedrosa

Exclusivo, Tríplex: decisão de juíza federal absolve Lula e contradiz frontalmente Moro

Por Mino Pedrosa

A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, poderá lacrar o calabouço, afrouxando o laço da forca no pescoço do ex-presidente Lula, no julgamento no dia 24 de janeiro, referente ao polêmico tríplex.

Mídia celebra paz dos cemitérios na economia

Por Wadih Damous, no blog Diário do Centro do Mundo:

O alarido da mídia monopolista diante da aparente melhoria de qualquer fundamento econômico não resiste a um sopro de realidade. Depois de trombetear o patético crescimento de 0,1% do PIB do penúltimo trimestre de 2017 como se fora a saída da recessão, e não a cristalização da estagnação, agora o motivo da festa midiática é a inflação abaixo do piso da meta no ano que passou.

Entre a divulgação dos índices relativos ao PIB parcial e da inflação, também mereceu espaço generoso do cartel da mídia, com direito a comentários e colunas ufanistas dos sabujos dos donos dos veículos de comunicação, o ínfimo alento nos números da indústria em novembro, se comparados com o mês anterior. O mesmo se observou após a divulgação de um residual e insignificante alívio no desemprego.

Lula e a "boca de urna" judicial-midiática

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Com a aproximação do julgamento do recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Lula, no TRF-4, em Porto Alegre, o noticiário da mídia monopolista é inundado por informações que visam vitimizar os desembargadores do tribunal, criminalizar a multidão que rumará para a capital gaúcha em solidariedade a Lula, justificar a repressão e avançar algumas casas na campanha antipetista.

Os destaques desta segunda-feira, 15 de janeiro, foram os encontros do presidente do tribunal Thompson Flores com a presidente do STF e a procuradora-geral da República, além de um estranho e extemporâneo inquérito da Polícia Federal acusando o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de Caixa 2, na campanha eleitoral de 2012. Isso mesmo, 2012 e não 2016, último ano em que Haddad disputou uma eleição.

O desmonte por trás do Orçamento de 2018

Por Julia Neves, no site Vermelho:

O presidente Michel Temer sancionou no dia 2 de janeiro a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê R$ 3,5 trilhões de receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Este será o primeiro orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.

Uma das principais novidades é o aporte de R$ 1,7 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as campanhas dos partidos políticos.

Cadê a prova? O Brasil pergunta!

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O ex-ministro Bresser Pereira, sensato e ponderado, recomenda um crédito à Justiça aos que já dão Lula como condenado pelos três desembargadores do TRF-4, no dia 24. Na velha normalidade, antes do golpe e do ativismo ideológico de parte do Judiciário, esta seria mesmo a postura natural. Acreditar na Justiça. Pois na velha normalidade haveria a crença de que, ao examinarem a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a 9,6 anos de prisão por supostamente ter recebido o tríplex do Guarujá como propina, os três togados de Porto Alegre teriam suas consciências assediadas por uma pergunta: cadê a prova? Ou as provas.

Denúncia expõe corrupção no governo Alckmin

Por José Antonio Lima, na revista CartaCapital:

Entre dezembro de 2015 e a metade de 2016, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi pressionado por uma onda de protestos de estudantes. Os alunos da rede pública foram às ruas e ocuparam estabelecimentos de ensino para protestar contra a reorganização escolar proposta pelo tucano (revogada, mas depois realizada às escondidas) e contra a precária situação das merendas.

Neste período, o foco foi jogado sobre o então presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Fernando Capez (PSDB), alvo da Operação Alba Branca, que investigou a chamada "máfia da merenda". Poderoso e com muitos aliados, Capez conseguiu escapar do noticiário. Em abril de 2016, seu cunhado ameaçou um repórter de CartaCapital. Em maio de 2016, Capez deu ordens à Polícia Militar para barrar a entrada na Alesp de uma equipe de CartaCapital. Os jornalistas estavam no local para acompanhar a ocupação do plenário da Casa por secundaristas. Em setembro, Capez saiu ileso de uma CPI dominada por governistas.

Julgamento de Lula: Não há tempo a perder

Lula recebe apoio de artistas e intelectuais no RJ
Foto: Ricardo Stuckert
Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

De um lado uma mala de dinheiro. E mais outra mala. E recibos carimbados por empreiteiras. Para completar, telefonemas bisonhos gravados e depósitos em contas em paraísos fiscais. Por obra dos pares no Congresso e de decisões do Supremo, os responsáveis lustram a blindagem de sempre. Aécio flana, meio na moita, mas com as canelas livres.

Do outro lado, muitas delações e nenhuma prova. Acusações feitas sob constrangimento e chantagem. Muito domínio para pouco fato. Depoimentos, como de Tacla Duran, desprezados. Com o processo acelerado pela eficiência da máquina de justiçamento, furando fila para apressar a entrega combinada, Lula está nas barras do tribunal.

Por que eles têm tanto medo de Lula?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

A semana começou com uma única preocupação em Brasília: o julgamento de Lula em Porto Alegre, que pode definir os rumos da eleição presidencial.

Ainda faltam nove dias, mas não se fala em outro assunto na mídia e nos principais gabinetes da República.

Preocupado com o que pode acontecer, o presidente do TRF-4, palco do julgamento do século, Thompson Flores fez uma romaria pela cidade na segunda-feira para pedir proteção aos seus desembargadores.

Algum juiz já pediu o fim de seus privilégios?

Por Luiz Moreira, na Rede Brasil Atual:

De uns tempos pra cá é repetido exaustivamente o mantra “a lei é para todos”, como se houvesse alguma universalidade nos privilégios que juízes e membros do Ministério Público desfrutam.

Vejam bem: a Constituição da República, como obra política, é prenhe em contradições; diz que todo o poder emana do povo e conduz a poder de Estado uma instituição (o Judiciário) que é órgão, mas não poder, por não emanar da soberania popular.

Entre os muitos equívocos conceituais da ciência jurídica brasileira está o desprestígio à legislação, que se constituiu a partir da transformação da interpretação constitucional em decisionismo, em que o capricho individual de juízes e de membros do ministério público passou a substituir a lei. Não gostou ou não concordou, afasta-se a aplicação da lei por “entendê-la” inconstitucional.