sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Previdência de militares divide governo

Por Matheus Tancredo Toledo, no site da Fundação Perseu Abramo:

A reforma da previdência, prometida pela equipe econômica do governo federal, deve ser objeto de disputa por parte de grupos que apoiam o governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a reforma não abra exceções. No entanto, a exemplo da discussão sobre previdência durante o governo Temer, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, sinalizou que para os militares deve haver discussão em separado.

Durante o governo Temer, além dos militares, juízes também se posicionaram contra a reforma, visto que algumas das regras retiravam a integralidade, ou seja, receber quando aposentado o mesmo salário que recebiam quando se aposentaram. No caso dos militares, estes defendem que não há previdência militar, e sim um regime de proteção social regulamentado por lei complementar, e que não recebem FGTS nem horas extras. No entanto, pensões a filhas de militares têm um impacto aproximado de R$ 5 bilhões no orçamento público, por exemplo.

Tomadas de decisões tendem a desagradar alguns grupos de interesse e agradar a outros. Desde o governo Temer, a opinião pública tem sido desconsiderada na formulação de políticas públicas e de implementação de reformas, o que aprofundou a impopularidade do governo à medida que implementava sua agenda antipovo. Disputas como essa mostram que a lua de mel do consórcio formado por militares, economistas neoliberais, empresários, judiciário e evangélicos, que apoiaram a ascensão de Bolsonaro ao governo, pode não durar para sempre.

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