Terras indígenas nas mãos dos ruralistas

Charge: Stephff/Tailândia

Por Alexandre Guerra, no site da Fundação Perseu Abramo:

Ao assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) no primeiro dia de 2019. No que se refere aos povos indígenas e quilombolas, o artigo 21 da MP traz mudanças relevantes ao alocar as funções de demarcação de terras indígenas e titulação de quilombos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anteriormente, a demarcação era responsabilidade do Ministério da Justiça, e a titulação de quilombolas era função da Casa Civil.

A iniciativa foi mal recebida pela comunidade indígena, que se mostrou contrária à medida provisória principalmente por subordinar os povos originários e quilombolas aos interesses do agronegócio em caso de disputas por terras.

Entre as razões que colocam o governo Bolsonaro como possível inimigo dos povos tradicionais em detrimento de favorecimento dos ruralistas está o fato do Ministério da Agricultura ser comandado por Tereza Cristina (ex-deputada líder da bancada ruralista no Congresso Nacional) e ter como secretário de assuntos fundiários Nabhan Garcia (ex-presidente da União Democrática Ruralista - UDR).

Somam-se a esse cenário as declarações de Jair Bolsonaro favoráveis à exploração econômica dos recursos naturais em terras indígenas, da necessidade de integração dos índios à sociedade, assim como a ideia das demarcações de terras ferirem a soberania nacional por possuírem suas próprias regras.