O que ocorreu com os aposentados argentinos

Foto: Viojf/Revista Cítrica

Por Martín Fernández Lorenzo, no blog Socialista Morena:

Na madrugada de 19 de dezembro de 2017, e depois de uma votação sob uma batalha campal fora do Congresso, com forte repressão a cidadãos comuns e a deputados, e onde três pessoas perderam um dos olhos, a reforma da Previdência foi aprovada na Argentina, por 128 votos a favor e 116 contra; 20 deputados da oposição votaram a favor do projeto.

No mesmo dia, o presidente Mauricio Macri divulgou um comunicado: “Esta fórmula garante aos aposentados que, nos próximos anos, eles nunca mais perderão diante dos saltos inflacionários ou da redução de impostos. Nossos avós poderão estar calmos que outro surto de inflação não virá, outra mudança abrupta que reduzirá o que eles estão ganhando hoje. No próximo ano eles vão ganhar entre 4 e 6 pontos acima da inflação. Com essa fórmula que temos agora, eles estarão melhores do que este ano”.

A principal novidade da reforma foi a fórmula com a qual eram calculados os benefícios da Previdência Social (pensões, aposentadorias, salário-família etc.). Mas o que aconteceu foi o contrário do que Macri dizia. Com a fórmula anterior à reforma, o primeiro aumento das aposentadorias e pensões, no mês de março seguinte, seria de 14%. Com a nova fórmula, o aumento foi de 5,7, com a desculpa de que “os aposentados perderão dinheiro, mas não poder de compra”.
“Nossos avós poderão estar calmos que outro surto de inflação não virá”, disse Macri.

A realidade foi bem diferente do delírio macrista: a Argentina teve, em 2018, a inflação mais alta dos últimos 27 anos: 47,6% (a projeção anual era de 15,7%). Os aposentados e pensionistas foram os mais atingidos. Eles não só não ficaram entre 4 e 6 pontos acima da inflação, como ficaram quase 20 pontos abaixo, já que o aumento recebido no ano foi de 28,5 %. De acordo com a ASAP (Associação Argentina de Orçamento e Administração Pública), cada aposentado perdeu 10.200 pesos por ano, sendo a aposentadoria mínima atual de 9300 pesos.

Outro elemento central da nova política de pensões é o fim da moratória (cujo nível de cobertura atingiu 98% em 2015). “A eliminação da moratória das aposentadorias desarmou um sistema inclusivo que permitiu que todos os idosos desfrutassem dos mesmos direitos, e as mulheres são as que mais perdem”, afirmou Debora Ascencio, da CEPA (Centro de Economia Política Argentina). “O fim da moratória da aposentadoria é, portanto, uma clara punição patriarcal. É a condenação das mulheres que trabalharam suas vidas inteiras sem compensação “, disse Julia Strada, membro do CEPA no CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais).

Curioso que um governo que usou, para fazer a reforma, o argumento de que o sistema previdenciário estava “virtualmente falido” para poder continuar pagando aposentadorias, tenha, ao mesmo tempo, tomado medidas econômicas como a eliminação de impostos sobre a exportação ao setor agrícola ou o perdão de milhões de dívidas às empresas elétricas. Forte com os fracos, e fraco com os poderosos.

Dada a terrível perda de poder de compra, os aposentados escolhem entre comer e pagar as tarifas. E este 2019 não será diferente: a luz aumentou 32%, o botijão de gás aumentou 35%, a tarifa da água, 38% na província de Buenos Aires, o transporte público, 40%. e o gás encanado, 30%, em média.

Um dos diários oficiais de Macri, o jornal La Nación incentivou os aposentados a continuar trabalhando até os 80 anos, inspirando a direita brasileira, a exemplo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a reproduzir o mesmo e sinistro slogan. Países diferentes, mesmo plano de desmonte dos projetos sociais.

Desde a época de Menem não se via uma farsa tão grotesca, onde os salários dos trabalhadores foram indiretamente parar nos cofres das multinacionais, com os argentinos tomando empréstimos bancários para pagar os seguidos aumentos de tarifas. A situação dos idosos do país está tão ruim que criaram um sindicato de “trabalhadores passivos” para tentar se proteger das maldades da direita no poder.

Se os trabalhadores brasileiros consideram que a reforma previdenciária melhorará sua qualidade de vida, lembro-lhes a definição de loucura de Einstein: “Fazer a mesma coisa repetidas vezes na esperança de obter resultados diferentes”.