Por Altamiro Borges
Quando o Judas Michel Temer ocupou a liderança das forças golpistas para derrubar a presidenta eleita Dilma Rousseff, a mídia monopolista – uma das protagonistas do golpe, senão a principal –, evitou fustigar o político velhaco do PMDB. Na época, ele já estava metido em inúmeros rolos, mas cumpria o papel de fantoche do império ianque, da cloaca burguesa nativa e de outros setores descontentes com o "reformismo brando" do governo de centro-esquerda hegemonizado pelo PT.
Agora, porém, o vampirão Michel Temer é preso e a mesma mídia falsamente moralista promove um autêntico circo para criminalizar a política e para louvar o Partido da Lava-Jato, a organização dos fascistas togados que desrespeita as regras do Estado Democrático de Direito no país. Michel Temer, o “gato angorá” Moreira Franco e o coronel Lima, o milico-operador das mutretas, já deveriam ter sido punidos há tempos. Mas a prisão midiática de agora tem motivos sinistros.
Ela ocorre exatamente no momento em que Sergio Moro, que se achava o superministro do laranjal de Jair Bolsonaro, sofre seu maior desgaste. Ele não consegue indicar sequer uma suplente para um conselho ministerial. Como ironizou o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, ele não passa de um “funcionário” do presidente – poderia até tê-lo rotulado de miliciano do capetão. Já seu projeto anticrime é caracterizado por centenas de juristas como uma “licença para matar” e é bombardeado por todos os lados – correndo o risco de ser postergado ou desidratado no parlamento.
A prisão midiática também ocorre quando a Força Tarefa da Lava-Jato, tão bajulada pela TV Globo e por outros veículos venais, acaba de ser obrigada a arquivar o projeto de criar uma fundação de direito privado com patrimônio de R$ 2,5 bilhões da Petrobras. Um verdadeiro escândalo com dinheiro público, sem transparência sobre os seus fins, que deixou nu o procurador fundamentalista e patético Deltan Dallagnol, o número dois da Lava-Jato depois de Sergio Moro.
Além disso, a prisão midiática acontece após a vergonhosa viagem aos EUA de Jair Bolsonaro, com seu complexo de vira-lata e sua postura de Pateta da Disney diante do facínora Donald Trump. Ela também ocorre logo após a divulgação da pesquisa Ibope que mostra a abrupta queda de 13 pontos percentuais na popularidade do presidente-capetão. Ou seja: há muitas coincidências para tratar com ingenuidade mais uma operação combinada entre o Partido da Lava-Jato e o Partido da Imprensa Golpista (PIG).
As duas organizações partidárias, fragilizadas na fase recente, tentam recuperar seu protagonismo político. A conferir os resultados nos próximos dias.
*****
Reproduzo a seguir duas notas divulgadas sobre as prisões desta quinta-feira:
Nota do PCdoB
Michel Temer, um dos líderes da escalada golpista que resultou no impeachment fraudulento de agosto de 2016, foi preso no dia de hoje pela Operação Lava Jato. Também foi recluso o ex-ministro Moreira Franco. Chama a atenção que o fato tenha ocorrido justamente quando o governo do presidente Jair Bolsonaro perde apoio e começa a ser desmascarado com sua ânsia de acabar com a aposentadoria da classe trabalhadora.
As prisões ocorrem, ainda, quando cresce no país – inclusive no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) – o combate ao Estado de exceção que hoje sufoca o Estado Democrático de Direito.
O PCdoB considera que as garantias e os direitos assegurados pela Constituição devem valer para todos. As prisões devem rigorosamente respeitar o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Ao que parece, no caso em tela, trata-se de mais um episódio da banalização das prisões preventivas e cautelares que há muito se impôs no país. Mas somente a abertura do processo dirá se essa arbitrariedade se repetiu ou não.
O PCdoB, coerente com a defesa que faz do patrimônio público, também defende que devem prosseguir até o fim as investigações sobre os crimes de corrupção que pesam contra Michel Temer. Ao final, com base na lei, se comprovada a culpa, deve ser punido conforme o estatuto jurídico do país.
Brasília, 21 de março de 2019.
Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
*****
Nota do PSOL
1. Michel Temer sempre foi um inimigo do povo brasileiro. Como deputado federal, vice-presidente e presidente da República defendeu os interesses dos bancos, latifundiários e poderosos. Ao lado de Eduardo Cunha, promoveu a farsa do impeachment, assumindo o poder de forma ilegítima. Durante seu governo, o PSOL se opôs duramente aos ataques promovidos contra o povo brasileiro, especialmente a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, a Emenda Constitucional 95 e a reforma da previdência - esta última derrotada pela mobilização popular e ressuscitada agora por Jair Bolsonaro.
2. Diante das denúncias de corrupção oferecidas pela PGR à Câmara dos Deputados, o PSOL defendeu o afastamento imediato do então presidente. Temos orgulho de ter participado da campanha pelo "Fora, Temer". Infelizmente a Câmara dos Deputados não acolheu as denúncias contra Temer, que governou com o beneplácito dos partidos que hoje apoiam Jair Bolsonaro. Naquele momento estava evidente a gravidade das denúncias envolvendo os caciques do MDB.
3. A prisão de Temer se dá num contexto de profunda instabilidade política, com um governo em crise e um confronto aberto entre instituições. Defendemos que casos de corrupção sejam julgados conforme a lei, sempre assegurando o amplo direito de defesa e o devido processo legal.
4. A Lava Jato é pródiga em arbitrariedades, seletividade e excessos, sendo a condenação baseada em "convicções" e a prisão sem julgamento e sem o amplo direito de defesa alguns deles. Temer deve ser submetido a julgamento e, se comprovado seu envolvimento em atos ilícitos, como atestam os inúmeros indícios disponíveis, deve ser condenado. Além disso, defendemos a revogação das medidas implementadas por seu governo ilegítimo.
5. Por fim, embora grave, o episódio não pode servir para desviar a atenção da sociedade diante dos ataques do governo Bolsonaro, que radicaliza o programa de Temer e se ampara nas mesmas práticas fisiológicas de seu antecessor. O PSOL combate a corrupção, mas não compactua com o uso político das instituições do Judiciário.
Executiva Nacional do PSOL - 21 de março de 2019
Quando o Judas Michel Temer ocupou a liderança das forças golpistas para derrubar a presidenta eleita Dilma Rousseff, a mídia monopolista – uma das protagonistas do golpe, senão a principal –, evitou fustigar o político velhaco do PMDB. Na época, ele já estava metido em inúmeros rolos, mas cumpria o papel de fantoche do império ianque, da cloaca burguesa nativa e de outros setores descontentes com o "reformismo brando" do governo de centro-esquerda hegemonizado pelo PT.
Agora, porém, o vampirão Michel Temer é preso e a mesma mídia falsamente moralista promove um autêntico circo para criminalizar a política e para louvar o Partido da Lava-Jato, a organização dos fascistas togados que desrespeita as regras do Estado Democrático de Direito no país. Michel Temer, o “gato angorá” Moreira Franco e o coronel Lima, o milico-operador das mutretas, já deveriam ter sido punidos há tempos. Mas a prisão midiática de agora tem motivos sinistros.
Ela ocorre exatamente no momento em que Sergio Moro, que se achava o superministro do laranjal de Jair Bolsonaro, sofre seu maior desgaste. Ele não consegue indicar sequer uma suplente para um conselho ministerial. Como ironizou o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, ele não passa de um “funcionário” do presidente – poderia até tê-lo rotulado de miliciano do capetão. Já seu projeto anticrime é caracterizado por centenas de juristas como uma “licença para matar” e é bombardeado por todos os lados – correndo o risco de ser postergado ou desidratado no parlamento.
A prisão midiática também ocorre quando a Força Tarefa da Lava-Jato, tão bajulada pela TV Globo e por outros veículos venais, acaba de ser obrigada a arquivar o projeto de criar uma fundação de direito privado com patrimônio de R$ 2,5 bilhões da Petrobras. Um verdadeiro escândalo com dinheiro público, sem transparência sobre os seus fins, que deixou nu o procurador fundamentalista e patético Deltan Dallagnol, o número dois da Lava-Jato depois de Sergio Moro.
Além disso, a prisão midiática acontece após a vergonhosa viagem aos EUA de Jair Bolsonaro, com seu complexo de vira-lata e sua postura de Pateta da Disney diante do facínora Donald Trump. Ela também ocorre logo após a divulgação da pesquisa Ibope que mostra a abrupta queda de 13 pontos percentuais na popularidade do presidente-capetão. Ou seja: há muitas coincidências para tratar com ingenuidade mais uma operação combinada entre o Partido da Lava-Jato e o Partido da Imprensa Golpista (PIG).
As duas organizações partidárias, fragilizadas na fase recente, tentam recuperar seu protagonismo político. A conferir os resultados nos próximos dias.
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Reproduzo a seguir duas notas divulgadas sobre as prisões desta quinta-feira:
Nota do PCdoB
Michel Temer, um dos líderes da escalada golpista que resultou no impeachment fraudulento de agosto de 2016, foi preso no dia de hoje pela Operação Lava Jato. Também foi recluso o ex-ministro Moreira Franco. Chama a atenção que o fato tenha ocorrido justamente quando o governo do presidente Jair Bolsonaro perde apoio e começa a ser desmascarado com sua ânsia de acabar com a aposentadoria da classe trabalhadora.
As prisões ocorrem, ainda, quando cresce no país – inclusive no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) – o combate ao Estado de exceção que hoje sufoca o Estado Democrático de Direito.
O PCdoB considera que as garantias e os direitos assegurados pela Constituição devem valer para todos. As prisões devem rigorosamente respeitar o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Ao que parece, no caso em tela, trata-se de mais um episódio da banalização das prisões preventivas e cautelares que há muito se impôs no país. Mas somente a abertura do processo dirá se essa arbitrariedade se repetiu ou não.
O PCdoB, coerente com a defesa que faz do patrimônio público, também defende que devem prosseguir até o fim as investigações sobre os crimes de corrupção que pesam contra Michel Temer. Ao final, com base na lei, se comprovada a culpa, deve ser punido conforme o estatuto jurídico do país.
Brasília, 21 de março de 2019.
Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
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Nota do PSOL
1. Michel Temer sempre foi um inimigo do povo brasileiro. Como deputado federal, vice-presidente e presidente da República defendeu os interesses dos bancos, latifundiários e poderosos. Ao lado de Eduardo Cunha, promoveu a farsa do impeachment, assumindo o poder de forma ilegítima. Durante seu governo, o PSOL se opôs duramente aos ataques promovidos contra o povo brasileiro, especialmente a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, a Emenda Constitucional 95 e a reforma da previdência - esta última derrotada pela mobilização popular e ressuscitada agora por Jair Bolsonaro.
2. Diante das denúncias de corrupção oferecidas pela PGR à Câmara dos Deputados, o PSOL defendeu o afastamento imediato do então presidente. Temos orgulho de ter participado da campanha pelo "Fora, Temer". Infelizmente a Câmara dos Deputados não acolheu as denúncias contra Temer, que governou com o beneplácito dos partidos que hoje apoiam Jair Bolsonaro. Naquele momento estava evidente a gravidade das denúncias envolvendo os caciques do MDB.
3. A prisão de Temer se dá num contexto de profunda instabilidade política, com um governo em crise e um confronto aberto entre instituições. Defendemos que casos de corrupção sejam julgados conforme a lei, sempre assegurando o amplo direito de defesa e o devido processo legal.
4. A Lava Jato é pródiga em arbitrariedades, seletividade e excessos, sendo a condenação baseada em "convicções" e a prisão sem julgamento e sem o amplo direito de defesa alguns deles. Temer deve ser submetido a julgamento e, se comprovado seu envolvimento em atos ilícitos, como atestam os inúmeros indícios disponíveis, deve ser condenado. Além disso, defendemos a revogação das medidas implementadas por seu governo ilegítimo.
5. Por fim, embora grave, o episódio não pode servir para desviar a atenção da sociedade diante dos ataques do governo Bolsonaro, que radicaliza o programa de Temer e se ampara nas mesmas práticas fisiológicas de seu antecessor. O PSOL combate a corrupção, mas não compactua com o uso político das instituições do Judiciário.
Executiva Nacional do PSOL - 21 de março de 2019
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