sábado, 9 de março de 2019

Flávio Bolsonaro vai a Cancún. E o Queiroz?

Por Altamiro Borges

O Jornal do Brasil informa que “o filho primogênito do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, esticou o feriado de carnaval em Cancún, no México. Desde segunda-feira, 4, ele e a família estão hospedados no Grand Hotel Riviera Princess, na praia de Carmen. O hotel, de luxo, oferece diárias a partir de R$ 1 mil. Senador de primeiro mandato, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não terá descontos no salário de parlamentar pelos dias em que esteve longe do Senado, porque não houve sessões após o período de carnaval”.

Pelo jeito, o “pimpolho” do presidente-capetão não está muito preocupado com o destino do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que sumiu do noticiário após a misteriosa internação no caríssimo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Talvez somente Sergio Moro, que foi promovido de justiceiro para superministro no laranjal de Jair Bolsonaro, saiba o paradeiro do ex-policial militar ligado às milícias. A última e bem discreta aparição de Fabrício Queiroz foi para prestar depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

Na ocasião, para surpresa até dos magistrados amigos de Sergio Moro, ele apresentou uma nova versão para as suas “movimentações financeiras atípicas” – segundo a carinhosa descrição da mídia – na assessoria do ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro. Fabrício Queiroz afirmou, na maior caradura, que fazia o “gerenciamento financeiro” dos valores recebidos pelos demais servidores do gabinete. Vale relembrar que o tal “gerenciamento” movimentou R$ 1,2 milhão em conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Neste sábado (9), o jornal Estadão – que foi o primeiro a denunciar o esquemão do “pimpolho” do presidente – voltou à carga sobre o tema. Em editorial duríssimo, intitulado “O filho não sabia de nada”, o diário afirma que o clã Bolsonaro faz de tudo para desviar a atenção sobre o escândalo. Vale conferir a íntegra do petardo:

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Após não atender a quatro convites para prestar depoimento – o que é um direito do investigado –, Fabrício Queiroz apresentou defesa técnica ao Ministério Público Estadual (MPE).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações financeiras "atípicas" nas contas do ex-funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Para explicar o dinheiro movimentado em seu nome em 2016 e 2017, Queiroz alegou que recolhia os salários dos colegas e os distribuía a um número maior de assessores, para ampliar a rede de colaboradores do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

O MPE suspeita que Queiroz recolheu o salário de outros funcionários do gabinete para si próprio ou para entregar a Flávio Bolsonaro, hoje senador pelo Estado do Rio de Janeiro.

O ex-assessor negou peremptoriamente essa prática.

"Fabrício Queiroz não praticou qualquer ilícito penal, uma vez que não houve desvio de finalidade dos recursos do gabinete do deputado", disse a defesa.

Ele fazia tão somente o "gerenciamento externo dos assessores" do gabinete.

A defesa de Fabrício Queiroz admitiu, portanto, um esquema informal que contraria a própria natureza do salário, que é remuneração personalíssima.

Não é da competência de assessor remanejar destino de salário dos outros funcionários do gabinete.

Em nota, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro informou que, para atingir a finalidade alegada – ampliar a rede de colaboradores de um parlamentar –, existe desde 2011 um procedimento específico.

Até janeiro, era possível destinar a verba referente a funcionários de gabinete a até 63 servidores, com a devida nomeação no Diário Oficial e o recebimento de benefícios trabalhistas.

Atualmente, o desmembramento da verba pode ser feito a até 40 pessoas.

É grave o que a defesa de Queiroz afirmou: no gabinete de Flávio Bolsonaro, não se seguia o procedimento previsto pela Assembleia. Parte dos salários dos funcionários era distribuída a uma rede informal de colaboradores.

A primeira condição para o uso adequado dos recursos públicos é que a contabilidade oficial reflita a realidade.

Como reconheceu a defesa de Fabrício Queiroz, isso não ocorreu.

O que oficialmente era salário de alguns ia para o bolso de outros, por intermédio do ex-assessor.

O mais surpreendente nessa história é que, segundo Queiroz, o filho mais velho do presidente da República não sabia dessas contratações informais que ocorriam em seu gabinete.

O ex-assessor "nunca reputou necessário expor a arquitetura interna do mecanismo que criou ao próprio deputado e ao chefe de gabinete", segundo a defesa.

Dentro do gabinete de Flávio Bolsonaro havia um esquema de remanejamento de salários para ampliar sua rede de colaboradores, mas ele não sabia de nada.

Era Queiroz quem tomava conta de tudo, sem a ciência do deputado e do chefe de gabinete.

A alegada atuação independente contraria, obviamente, as normas parlamentares.

Os deputados são responsáveis por fixar horários de trabalho, fiscalizar frequência e atestar as folhas de ponto.

Não é matéria delegável a terceiros. São recursos públicos investidos na atividade parlamentar e não pode ser um assessor quem responda pelo seu uso. O responsável é o próprio parlamentar.

A história da movimentação financeira contada por Fabrício Queiroz contraria não apenas as regras da Assembleia do Rio.

Ela contradiz o discurso da família Bolsonaro – do presidente e de seus três filhos – a respeito da moralização da política.

No discurso de posse, Jair Bolsonaro prometeu livrar o País do jugo da corrupção. Apresentado como uma das prioridades do governo, o pacote de medidas de endurecimento da legislação penal propõe a criminalização do caixa 2 eleitoral, que é precisamente a prática de a contabilidade oficial não expressar o que de fato ocorreu.

No entanto, apesar de todas essas juras de uma nova moralidade pública, o caso de Queiroz assemelha-se cada vez mais às práticas da velha política. Assim, não surpreende que os Bolsonaros façam de tudo – rigorosamente de tudo – nas redes sociais para desviar a atenção para outros assuntos.


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Em tempo: Sobre o uso das redes sociais para desviar o foco, vale citar recente postagem do vereador Carlos Bolsonaro – apelidado de pitbull pelo pai-capetão e chamado carinhosamente de Carluxo pelos mais íntimos. Logo após a consagradora vitória da Mangueira, ele vomitou no Twitter: “Dizem que a Mangueira, escola de samba campeã do carnaval e que homenageou Marielle, tem o presidente preso, envolvimento com tráfico, bicheiros e milícias. Esse país está de cabeça pra baixo mesmo”. Típica manobra diversionista para abafar o carnaval que teve como marcas a cor laranja – numa crítica ácida ao partido da sua famiglia, o PSL (Partido Só de Laranjas) – e o refrão “ei, Bolsonaro, vai tomar no c*”.

Das belas praias de Cancún, Flávio Bolsonaro nem deve ter gostado da postagem do irmãozinho Carluxo. Ele não quer ouvir falar em milícias. Recentemente a Receita Federal anunciou nova fase da cooperação com o MP do Rio de Janeiro para investigar os envolvidos na Operação Os Intocáveis, que foca a atuação de milícias no Estado. Entre os alvos está o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como líder de um grupo criminoso Escritório do Crime – que atuava na grilagem de terras, na compra e venda irregular de imóveis, na cobrança de taxas da população e na receptação de mercadoria roubada, entre outros crimes. A mãe e a mulher do miliciano eram funcionárias do gabinete do ex-deputado Flávio Bolsonaro.

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