segunda-feira, 11 de março de 2019

Lava-Jato e a "cabeça" de Lula

Por Fernando Rosa, no blog Senhor X:

“Estão valendo 129 contos”, dizia a manchete do jornal “A Batalha”, do Rio de Janeiro, em 10 de novembro de 1933, referindo-se à recompensa (atualizada, na época) pelas “cabeças” de trinta e sete cangaceiros – entre eles, Lampião. Segundo o jornal, “o capitão João Facó, chefe de Polícia, aprovou a tabela de preços organizada pelo tenente Manoel Campos de Menezes, e já posta em vigor para quem trouxer as cabeças dos bandoleiros”.

Em 1789, o Império pagou ao traidor Joaquim Silvério dos Reis pela cabeça de Tiradentes “uma certa quantidade de ouro, o perdão das dívidas fiscais, a nomeação para o cargo de Tesoureiro das províncias de Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, uma mansão para moradia, pensão vitalícia, título de Fidalgo da Casa Real, fardão e hábito da Ordem de Cristo e, ainda, um encontro em Lisboa com o Príncipe Regente Dom João”.

Antes ainda, em 1632, outro traidor, Domingos Fernandes Calabar, por ocasião da invasão holandesa, cruzou o alambrado para o lado dos inimigos “por ambição, desejo de alguma recompensa ou maior reconhecimento entre os invasores, convicção de que estes seriam vitoriosos ao final, ou mesmo por supor que aqueles colonizadores trariam maiores progressos à terra que os portugueses”, segundo a enciclopédia Wikipedia.

Em março de 2019, a decisão da juíza Gabriela Hardt valida o acordo entre a “República de Curitiba”, liderada pela força-tarefa da Lava Jato, e os Estados Unidos – sem respaldo em nenhuma lei brasileira – para receber R$ 2,5 bilhões da Petrobras, valor apresentado como prêmio para promover o “combate à corrupção” em território nacional.

Diz ainda o despacho da juíza Hardt, autorizando a transferência dos recursos para uma “fundação”, que “caberá ao MPF adotar as providências necessárias à formação do Comitê, apenas informando o Juízo quem são as pessoas que o integrarão e quais foram os critérios de seleção”. E diz mais, que “depois de constituída, a composição e gestão da fundação não se sujeitarão à prévia franquia jurisdicional”.

Em 27 de novembro de 2016, escrevemos em Senhor X que vivíamos uma tentativa de implantação de um enclave externo em território nacional, que os próprios procuradores batizaram de “República de Curitiba”, com base na operação Lava Jato – disparada a partir das espionagens da NSA, segundo os vazamentos do Wikileaks.

Na época, chamamos a atenção para a decisão do Tribunal Federal da 4ª Região que passou a considerar que a Operação Lava Jato não precisaria seguir as regras processuais comuns, por enfrentar fatos novos ao Direito, o que parece ter a sua consequência maior neste momento em que agem – agora financeiramente – ao arrepio das leis nacionais.

O comportamento de “enclave” também se verificou quando, desrespeitando acordo internacional entre o Brasil e os Estados Unidos, os procuradores da Lava Jato terceirizaram as delações obtidas na operação para instituições norte-americanas, o que certamente contribuiu para chegar ao “acordo” financeiro atual.

Em outro artigo de Senhor X, “A ousadia dos canalhas“, lembramos do que disse o ex-Procurador-Geral da República, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, José Paulo Sepúlveda Pertence, ao presidente José Sarney, quando se despediu do cargo: “Eu não sou o Golbery, mas também criei um monstro”, referindo-se ao Ministério Público Federal.

Superada a ilusão republicana de setores que defendiam, ou relativizam seus efeitos, a Operação Lava Jato não deixa mais nenhum dúvida que cumpriu o papel de destruir a economia nacional, atacando seus setores de ponta e seus players internacionais, desde a energia nuclear, pelo petróleo, passando pela indústria de infraestrutura, até o agronegócio, o que resulta no desastre que se verifica atualmente.

Mas, o prêmio, o troféu maior, como nos exemplos anteriores ,tem nome, papel na história e desafia o trem pagador de recompensas: se chama Luiz Inácio Lula da Silva, LULA, a única instituição nacional que, apesar da intensa e criminosa perseguição, sobrevive ao processo de destruição do Brasil a mando do Império decadente.

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