domingo, 3 de março de 2019

O excesso de plágio da juíza Hardt

Por Altamiro Borges

A juíza Gabriela Hardt, que provisoriamente lidera a Operação Lava-Jato, deve muito da sua projeção midiática ao "amigão" Sergio Moro  carinhosamente apelidado de "marreco de Maringá", que hoje ocupa o cargo de superministro da Justiça do governo miliciano, laranja e fascista de Jair Bolsonaro. Para formalizar uma nova condenação do ex-presidente Lula, ela simplesmente plagiou uma sentença dada por seu antecessor no posto de justiceiro. Isto foi o que constatou uma perícia solicitada pelos advogados do líder petista e protocolada no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira passada (28).

Conforme informa o site do PT, "a perícia protocolada sugere, no mínimo, que a juíza Gabriela Hardt escreveu sua sentença em cima do texto que o ex-juiz Sergio Moro utilizou no caso triplex, para condenar o ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia (SP). O laudo aponta que há a 'certeza técnica de que a Sentença do Sítio foi superposta ao arquivo de Texto da Sentença do Triplex, diante das múltiplas e extremamente singulares coincidências terminológicas'".

Ainda segundo o documento assinado por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, integrante Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da International Association of Forensinc Sciences [IAFS], da Associação Brasileira de Criminalística [ABC] e da Asociación Latinoamericana de Criminalística, "o texto de Gabriela Hardt apresenta frases com os mesmos conjuntos e construções características da redação de Sergio Moro".

"Durante a análise, Del Picchia ainda encontrou, no antepenúltimo parágrafo da sentença de Hardt, uma clara referência de que a juíza apenas copiou e colou sentença de Sergio Moro. Ao determinar a estimativa mínima para reparação do suposto dano, a magistrada, que cuidou do processo referente ao sítio, ‘escreveu’ que 'deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento'". 

Diante do laudo técnico, a defesa de Lula apontou que está claro que os processos envolvendo o ex-presidente “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”. Ainda de acordo com os advogados, há uma verdadeira “fordização das sentenças judiciais”.

A grave denúncia de plágio parece ter desnorteado a servil bajuladora do "superministro" do governo fascista. Em entrevista ao jornal Estadão, Gabriela Hardt alegou "excesso de trabalho" por ter usado a mesma sentença de Sergio Moro para condenar novamente Lula. Segundo o diário, "a juíza federal acolheu recursos na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e corrigiu ‘erros materiais’ em sua redação. As mudanças pontuais no texto não mudam ‘seus fundamentos nem os resultados finais das condenações e dosimetrias de penas já realizadas’. Fica mantida a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro".

Na maior caradura, "a juíza federal explica: 'Inicialmente acato apontamentos feitos pelas partes, corrigindo omissões e erros materiais, justificando-os pelo excesso de volume de trabalho durante o período de elaboração da sentença, boa parte do qual exigindo urgência desta magistrada em razão do número de investigados/réus presos em inquéritos e ações penais em tramitação, com a concomitante redução momentânea do número de servidores na unidade', anotou". Haja excesso de plágio!

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