Militares avalizam a liquidação do Brasil

Por Carlos Drummond, na revista CartaCapital:

No mundo desenvolvido e nas nações medianamente civilizadas, os militares cumprem em geral um papel de protetores da fronteira. No Brasil, desde a Proclamação da República, as Forças Armadas exercem, com mais ou menos intensidade, o protagonismo na vida política. Fuzis sempre apontados em direção à nuca dos civis, os fardados pairam como uma ameaça, enquanto fingem ser os garantidores da ordem institucional. Não é diferente agora. Com mais de 100 representantes aboletados nos ministérios e autarquias, os generais são a força mais visível a sustentar no poder um presidente desprovido de ideias e pudor. Há uma agravante. Em troca das sinecuras associadas ao poder, o comando joga na lata de lixo os compromissos com a defesa da soberania e do patrimônio nacional.

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, estabeleceu um marco simbólico do novíssimo pensamento militar ao tratar das reservas de urânio, último minério do território nacional com monopólio da União assegurado pela Constituição. O Brasil, resume Albuquerque Júnior, deveria abrir mão da exploração exclusiva do mineral, rara fonte de energia, posição que agrada a muitos dos “parceiros” estrangeiros, a começar pela China.

A relação esquizofrênica do governo atual com os chineses é um capítulo à parte. O Brasil só não mergulha em um colapso total por causa da voracidade do “Império do Meio”, cujas compras de produtos nacionais garantem um superávit anual no comércio entre os países de 30 bilhões de dólares. As Forças Armadas, a exemplo do chanceler Ernesto Araújo, parecem convencidas, porém, de que a China representa a mesma “ameaça” encarnada pela União Soviética no século XX e que a única maneira de evitar o avanço do Mal seria uma submissão aos Estados Unidos, única potência capaz de defender os valores ocidentais e cristãos. Em nome dessa visão de mundo equivocada, a defesa de um projeto nacional torna-se secundária e démodé.

A posição de Albuquerque Júnior reflete essa virada de 180 graus no pensamento militar e nacionalista que levou à criação da Petrobras no segundo governo de Getúlio Vargas 66 anos atrás, passando por proezas como a fundação da Embraer há 50 anos. A adesão à ideologia neoliberal que não vê problema em ceder o patrimônio mineral, energético e tecnológico a potências estrangeiras por um almirante antes visto como um defensor dos interesses pátrios, ex-diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, é representativo dessa metamorfose. A independência dos militares evidenciada, por exemplo, no rompimento do acordo militar Brasil-Estados Unidos pelo ditador Ernesto Geisel em 1977 foi substituída por uma postura semelhante à de um síndico diante de um condomínio a ser administrado, sugerem alguns analistas. A prioridade passou a ser adaptar-se a uma certa realidade econômica e optar por um modelo muito mais gerencial-contábil do que estratégico.

É o que indica também esta resposta dada pelo próprio Albuquerque Júnior a CartaCapital em 2017, quando perguntado sobre o risco de a onda de desnacionalização resultar em interferência econômica prejudicial ao patrimônio do pré-sal: “Eu não vou entrar nesse aspecto econômico de desnacionalização ou não. O aspecto mais importante não é se é meu ou se é seu, mas, se está aqui, eu tenho que ter condições de defendê-lo e de protegê-lo”.

A mesma postura de administrador de condomínio ou de empresário de olho apenas na linha de custos do balanço preponderou também na decisão de abrir a base de Alcântara aos EUA diante da escassez de recursos locais para o programa espacial.

Dados da Marinha evidenciam a importância do urânio brasileiro no cenário mundial. Entre os países com as maiores áreas, populações e PIBs, só os Estados Unidos, a Rússia e o Brasil possuem o mineral e dominam todas as etapas tecnológicas para o uso pacífico da energia nuclear. O monopólio do minério é estrategicamente importante à segurança energética e militar, como combustível do submarino de propulsão nuclear em construção pela Marinha, arma de grande poder de dissuasão, indispensável à defesa eficaz do pré-sal e demais riquezas marítimas.

A justificativa do ministro para abrir as minas aos estrangeiros é que “não adianta dizer que esta riqueza é sua se o Brasil não tem condições de explorá-la e protegê-la”, afirmou o almirante ao jornal Valor. O argumento é singular, pois a história mostra que essas condições nunca são dadas, mas conquistadas e construídas pelos países em longos processos políticos e econômicos.

A exploração das minas de urânio de Caetité (BA) e Santa Quitéria (CE) passará, segundo o ministro, por parcerias externas. “Durante todo esse período de monopólio houve uma dificuldade muito grande na extração do urânio. A exploração da mina de Caetité realmente apresenta muitas dificuldades, mas, em vez de definir uma política para reorganizá-la, o que o governo faz? Propõe a entrega da exploração. É um equívoco. Se está malfeito, então vamos corrigir em vez de achar que o problema é não ter capital estrangeiro ou capital privado”, argumenta o deputado federal Carlos Zarattini, do PT.

Segundo Albuquerque Júnior, a China reafirmou à delegação brasileira chefiada pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, durante visita recente àquele país, ter grande interesse em todas as áreas de geração de energia, em especial na nuclear. Em atitude inédita, o presidente Xi Jinping recebeu pessoalmente o vice Mourão e confirmou a sua vinda ao País, em novembro, para a cúpula dos BRICS. Abrir mão do monopólio do urânio não é, entretanto, a única solução. “Os chineses queriam muito fazer um acordo para obtenção de urânio, mas o Brasil, durante o governo Lula, nunca aceitou”, compara o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa Celso Amorim. A recusa visou “preservar essa riqueza para nós, porque é muito estratégica. É complicado você fazer uma parceria e depois não saber bem onde vão parar as coisas. Nesse caso é o Estado que tem de incorporar. São coisas básicas e você não pode entregar para outros”. O grande interesse de Pequim deve-se ao fato de os chineses não terem urânio suficiente. “Não tenho nada contra o chinês, o americano, eu sou a favor do Brasil, só isso. E certas coisas têm custo, não há como escapar e o Estado tem de arcar com esse custo”, sublinha Amorim.

O ministro Albuquerque Júnior apoia inclusive a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear, que ampliaria as inspeções internacionais às quais o Brasil teria de se submeter, desde que sejam negociadas salvaguardas. A hipótese, com ou sem salvaguardas, é repelida por vários ex-colegas de farda do atual ministro. A questão do monopólio é tão importante que foi um dos motivos do mencionado rompimento do acordo militar Brasil-Estados Unidos, assinado em 1952 pelos presidentes Getúlio Vargas e Harry Truman para a defesa do Hemisfério Ocidental. Não foi a única causa da ruptura porque havia também a questão dos direitos humanos. O presidente Jimmy Carter era muito crítico das torturas e assassinatos de presos políticos pela ditadura e ao programa nuclear, ameaçando, inclusive, com sanções. General mais nacionalista das últimas décadas, Geisel foi também o primeiro presidente da República a comandar a Petrobras e teria consolidado aquela visão à frente da estatal quando percebeu a dimensão estratégica e geopolítica do petróleo. “Diante da realidade da companhia, ele viu a necessidade do reconhecimento de Angola e da Organização para a Libertação da Palestina porque um dia poderia precisar do petróleo angolano e dos países árabes”, analisa um ex-diretor da empresa.

Albuquerque Júnior engrossa o coro dos defensores da venda das refinarias da Petrobras, na contramão de todas as grandes produtoras mundiais estatais de petróleo. Controlar as estruturas de refino, transporte e distribuição permite, por exemplo, moderar o impacto interno das variações da cotação externa do petróleo, mas o atual governo aparenta minimizar o risco de dolarização do preço pago pelo consumidor nos postos de diesel e gasolina. “Levaram as refinarias a operar com a metade da capacidade, nós estamos importando derivados idiotamente e o presidente do conselho de administração da Petrobras, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, deveria estar vendo isso e levantando essas questões. Caso as refinarias sejam vendidas, ele vai ser responsável também, na proporção da importância do seu cargo. Mas a gente não vê nenhuma visão estratégica em relação a isso. Hoje os Chicago Boys dominam a Petrobras e fazem o que bem entendem. Estão esquartejando a empresa e, principalmente, o setor fundamental das refinarias”, critica Zarattini.

Diante de um governo presidido por um capitão e integrado por mais de cem militares, empenhado na desverticalização e enfraquecimento da Petrobras, parece inverossímil que um grupo de generais, entre eles Ciro do Espírito Santo Cardoso, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Horta Barbosa, alarmado com o problema da segurança energética do País, tenha sido decisivo para a criação dessa empresa por Getúlio Vargas. Foi, no entanto, precisamente o que ocorreu, registra a história da companhia.

A questão da Petrobras é chave para o futuro do País e das Forças Armadas, mostra um estudo da Universidade Federal de São Carlos. Quase 70% do crescimento do valor da transformação industrial entre 1996 e 2010 deve-se a apenas dois grupos de setores, os intensivos em recursos naturais e os intensivos em escala e 57% resultam da expansão do complexo petroleiro. Sem a Petrobras verticalizada no centro da cadeia produtiva de óleo e gás não há, portanto, indústria e este é um assunto capital para os militares, pois “uma força armada que não tem indústria vai ficar dependente de forças armadas de países com indústria”, conforme alertou o professor da Universidade Federal do Ceará Manuel Domingos Neto em debate no site SOS Brasil Soberano. Nesse aspecto, o Brasil configura um caso exótico, pois já teve uma indústria que possibilitou a criação e o desenvolvimento de empresas líderes desenvolvedoras de tecnologia própria como a Petrobras e a Embraer, mas desnacionalizou a última e esfacela a primeira.

A falta de visão estratégica abrangente e a atenção quase exclusiva ao aspecto gerencial provocou, no caso da Embraer, danos estarrecedores à companhia e ao País quando da venda do principal negócio, o da aviação comercial, para a estadunidense Boeing, mostra um estudo do economista Marcos José Barbieri Ferreira, coordenador do Laboratório de Estudos das Indústrias Aeroespaciais e de Defesa da Unicamp. “A operação com a Embraer, a principal empresa estratégica de defesa do Brasil e que tem domínio de tecnologias sensíveis utilizadas em aeronaves, radares, satélites e sistemas de monitoramento foi claramente comandada pela Boeing e surgiu de um interesse e de uma necessidade da fabricante estadunidense de entrar no mercado de aeronaves a jato com capacidade abaixo de 150 assentos, no qual ela não opera”, dispara Ferreira. O ingresso nesse segmento tornou-se crucial para a companhia dos EUA desde o momento em que a sua maior competidora, a europeia Airbus, fez uma joint venture com a canadense Bombardier para a produção de aeronaves comerciais do porte das fabricadas pela Embraer.

A comparação dos dois negócios revela absurdos da transação com a empresa brasileira, autorizada pela Força Aérea e pelo governo Bolsonaro. “Em primeiro lugar, para a Bombardier o negócio da aviação comercial é pouco representativo. Enquanto na Embraer essa área representa de 58% a 60% da receita (e 90% do lucro), para a Bombardier significa cerca de 25% da receita. Além disso, o acordo com a Airbus envolveu um projeto específico, o do avião inicialmente denominado C-Series, que teve muitos problemas financeiros e algumas dificuldades operacionais. Ao contrário do caso da Embraer, que tem uma família de jatos no mercado desde 2004 e que são um sucesso mundial, com quase 1,5 mil unidades vendidas e é líder global na categoria”, detalha Ferreira.

Há outros diferenciais importantes, prossegue o economista. “Para a Bombardier, a aviação comercial não é importante. Para a Embraer, é o principal negócio. Para a canadense, esse segmento era deficitário, enquanto para a Embraer é o grande sucesso. A empresa conquistou 60% do mercado mundial nesse segmento, o que não é pouca coisa. Um ponto importante é como foi feita cada operação. No Canadá criou-se uma joint venture com sede nesse país, na qual a Bombardier tem 33,55% do capital e o governo de Quebec, 16,44%, enquanto a Airbus tem 50,01%. Aqui a Boeing tem 80% do capital e a Embraer, 20%. Olha a diferença. E há ainda a questão mais importante, que é o controle da joint venture. No caso canadense, há quatro integrantes do conselho de administração indicados pela Airbus, dois pela Bombardier e um pelo governo de Quebec. Lá há de fato uma joint venture e o controle sobre o que é produzido, onde e de que forma é compartilhado. Aqui nem o governo federal nem o de São Paulo, este o homólogo do de Quebec, entrou e a Embraer terá direito a apenas um integrante no conselho, observador, sem direito a voto.”

A decisão brasileira chega a ser desconcertante. “Mesmo a Embraer numa situação muito melhor que a Bombardier, por que não se fez um acordo ao menos tão bom quanto o dessa empresa?”, indaga Ferreira. Claramente, diz, no caso da Bombardier e da Airbus houve a constituição de uma joint venture e, aqui, uma aquisição dos negócios da aviação comercial da Embraer e isso fica muito claro no novo nome dado à empresa, Boeing Brasil – Commercial, que reflete com precisão a operação feita. Ela deixa o negócio da aviação comercial, seu core business, que passa a ser um pedaço da Boeing. Agora o centro das decisões da Embraer não é no Brasil, mas nos EUA. O que vai ser produzido, desenvolvido, de que maneira será alocada a produção, como é que vai ser feito, isso tem a ver com as decisões que vão ser tomadas de acordo com a estratégia e os interesses da Boeing.

O que restou sob controle brasileiro consiste essencialmente nos negócios de aviação militar e executiva e representa cerca de 10% do lucro e em torno de 40% da receita, calcula Ferreira. A aviação militar poderá beneficiar-se no aspecto mercadológico com a transferência da produção para os EUA e a associação ao nome Boeing, mas a aviação executiva continuará a enfrentar as dificuldades de um mercado internacional extremamente disputado. “O maior problema dessa operação é que vão cindir a empresa, desmontar uma companhia única e as unidades produtivas, os centros de pesquisa mais avançados vão ficar com a Boeing, não com a Embraer. Como dividir, por exemplo, o laboratório de realidade virtual? A capacidade de inovação e desenvolvimento da Embraer que vai sobreviver fora da área comercial ficará altamente comprometida. Há uma sinergia muito grande entre as várias áreas”, ressalta Ferreira.

Entre o desmonte acelerado e a desnacionalização da estrutura produtiva e de recursos minerais do País, a onda de tensões e o aumento da violência estimulados pela ação governamental desastrosa em todas as frentes multiplicam-se as aparições na mídia do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, na lacuna deixada pelo general Mourão após sucessivos ataques do bolsonarismo, preocupado com a acolhida do vice-presidente por parcelas do mercado. Autor de tiradas dignas de um Olavo de Carvalho, a exemplo da comparação da liberação da venda de fuzis à livre comercialização de geladeiras e televisores, Heleno parece às vezes tão exótico quanto seu chefe, apesar da patente mais alta. No fim do ano passado, referindo-se ao governo Bolsonaro, disparou outra pérola: “Se esse troço aí der errado, a única coisa boa da minha geração foi ter visto o Pelé jogar”.

No Comando Militar da Amazônia entre 2007 e 2009, mostrou uma visão nacionalista a respeito da necessidade de defesa desse território. Com a decisão do STF, em 2013, favorável à manutenção da reserva indígena Raposa Serra do Sol homologada antes pelo presidente Lula, Heleno voltou-se, entretanto, contra o governo por entender que aquela proteção abria espaço para um ataque aos interesses nacionais ao criar territórios autônomos no País. Na reserva desde 2011, teve papel ativo no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com uma visão de soberania restrita, ao que tudo indica, à questão territorial, Heleno é um dos responsáveis pela política governamental de desmanche do Brasil e de omissão no enfrentamento dos graves problemas da economia e do desemprego, enquanto aposta todas as suas fichas no projeto de reforma da Previdência que arrisca, entretanto, chegar desidratado à votação pelo Congresso e, além disso, só resultará em economia daqui a anos. “Embora tenha chegado a general de quatro estrelas e exerça uma certa liderança na tropa, ele não representa o pensamento mais equilibrado do Alto-Comando”, analisa um militar que trabalhou com o atual ministro-chefe do GSI.

No contexto atual de dilapidação acelerada, custa acreditar que a economia brasileira chegou a ter, no início dos anos 1970, praticamente o mesmo perfil estrutural da indústria dos países desenvolvidos. A proeza fez parte do chamado “milagre econômico”, período de crescimento significativo durante a ditadura. O avanço só foi possível porque contava com a base industrial e as principais instituições do capitalismo brasileiro criadas por Getúlio Vargas, entre os anos 1940 e 1950, e desenvolvidas por Juscelino Kubitschek, entre a última década mencionada e o início dos anos 1960. O aço da Companhia Siderúrgica Nacional, o combustível da Petrobras, o financiamento de longo prazo do então BNDE e a Consolidação das Leis do Trabalho, entre outros requisitos providos no período varguista, colocaram a economia no rumo da modernidade. Kubitschek levou adiante a tarefa, ao impulsionar a indústria automobilística e grandes obras públicas multiplicadoras de investimentos e postos de trabalho. Nesse período, surgiram algumas das grandes construtoras nacionais que seriam beneficiadas com recursos públicos nos anos 1970, realizadoras de empreendimentos de porte no Brasil e no resto do mundo. “Em 1973, por exemplo, o peso do valor adicionado pela manufatura ao PIB foi de 29,8%, superior ao da França, de 22,1% e ao dos Estados Unidos, de 21,9%. A indústria doméstica contribuiu com 39% do PIB e a francesa, com 32,4%. A produção de máquinas, equipamentos e produtos metalúrgicos no País era superior a 30%, inferior à dos Estados Unidos, de 49,5%, mas quase igual à da Europa Ocidental”, segundo estudo da Facamp, de Campinas, que mostra o grande potencial da estrutura econômica doméstica.

O êxito econômico do regime militar não o isenta, é óbvio, da responsabilidade pelo aumento da corrupção praticada pelas construtoras, que prosseguiu nos governos civis. Assim como o sucesso na promoção do crescimento não o exime da destinação de dinheiro público a obras questionáveis como a Rodovia Transamazônica e o “Minhocão” paulistano. Nada justifica também a violência do período e o mesmo critério deve ser usado para discernir entre a barbárie do Estado Novo e todos os efeitos positivos da edificação do capitalismo nativo sob Vargas.

Os feitos econômicos dos períodos nacionalistas dos militares deveriam inspirar o comando atual do País quando se acumulam indícios de que o “troço”, na designação do general Heleno, tem tudo para não dar certo.