Moro tropeça ao se explicar na CCJ do Senado

Por Vilma Bokany, no site da Fundação Perseu Abramo:

O ministro da Justiça, Sergio Moro, prestou esclarecimentos hoje, 18 de junho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os esclarecimentos se devem a revelação de que Sergio Moro, quando juiz da Lava Jato, trocava informações com procuradores da força-tarefa da operação, por aplicativo de celular.

As denúncias vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o dia 9 de junho e revelam que Moro indicou uma testemunha para o processo do "tríplex" à Dallagnol e orientou o procurador Carlos dos Santos Lima a emitir nota sobre supostas contradições em depoimento do ex-presidente. Em publicação no dia 18 de junho, The Intercept Brasil apontou que em um diálogo com Dallagnol, Moro restringiu uma investigação sobre suposto caixa dois na campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que poderia “melindrar” o ex-presidente, importante apoiador da Lava Jato.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), alegou abuso da atuação do juiz e perguntou se Sergio Moro estava "a serviço de um projeto político". Moro afirmou que agiu de forma imparcial em casos de corrupção e não quis responder à réplica do petista por conter "afirmações ofensivas".

Moro afirma que são normais conversas entre juízes, procuradores, policiais e advogados. Ao que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) diz que, como delegado de polícia, poderia "sair preso" da delegacia caso mantivesse conversas com um advogado de indiciado e isso chegasse ao conhecimento do Ministério Público.

O ministro da Justiça nega que haja comprometimento de sua imparcialidade em julgamentos da Lava Jato, diz ter sempre agido conforme a lei à frente da condução da Operação e que as supostas conversas, segundo juristas, não revelam quaisquer ilícitos ou irregularidades, minimizando o teor das conversas e alegando não ter tratado nada de mais ou que não pudesse ter sido tratado em uma conversa informal.

O ministro se contradiz quanto a autenticidade das mensagens, ora dizendo que eventualmente podem ter ocorrido, ora dizendo que são sensacionalistas e que os conteúdos podem ter sido total ou parcialmente adulterados. Moro alega que não pode passar essas mensagens à perícia para verificar a autenticidade por não possuir mais essas mensagens em seu aparelho celular e tenta desviar o foco das acusações para o fato de terem sido obtidas por meio de um ciberataque de hackers que constituem um grupo criminoso estruturado.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) propôs “alteração da legislação processual penal para que o juiz que instrui o processo não seja o mesmo que vai julgar o crime", a instauração de uma CPI para averiguar e propor medidas para dar mais segurança ao sigilo das nossas comunicações e investigar de forma isenta quem foi responsável por este caso e ao mesmo tempo investigue se houve conluio entre o Judiciário e o MP, que certamente comprometeria qualquer processo".

Até as 13 horas, a arguição de Sergio Moro na CCJ mobilizou o debate nas redes sociais. As hashtag #RatoMoroTaMelindrado chegou ao primeiro assunto nos Trending Topics do Twitter brasileiro. A #DetonaTudoMoro, reforçada por parlamentares da base do governo, chegou a ser o segundo assunto mais comentado, seguido pela #RenunciaMoro.