No dia 29 de julho o presidente Jair Bolsonaro conseguiu superar inclusive seus colegas de farda, que durante todo o período de ditadura militar fizeram todos os esforços para esconder e negar os crimes de tortura que ocorriam nos porões do Brasil. Desrespeitosa e cruelmente, Bolsonaro afirmou que se “o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele”.
“A ditadura militar assassinou mais de quatrocentos cidadãos brasileiros entre 1964 e 1985. Muitos deles continuam desaparecidos até hoje, como é o caso de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB. Fernando desapareceu no Rio de Janeiro, em 1974. Segundo o livro "Direito à memória e à verdade", produzido pelo governo federal, Fernando foi preso junto com um colega em Copacabana por agentes do Doi-Codi-RJ em 23 de fevereiro daquele ano”, conforme texto publicado hoje no portal da Fundação Perseu Abramo (leia a íntegra aqui).
Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), as palavras de Bolsonaro demonstram que o atual presidente não tem apreço algum pela democracia. “Não podemos mais tapar o sol com a peneira. Bolsonaro tem que ser impedido. Ele é um criminoso que idolatra genocidas, torturadores e ditadores. Ele e seu clã miliciano conduzem o país para um estado policial autoritário que corrói a democracia e as instituições da República”, afirmou.
Na mesma linha a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou que se Bolsonaro tomou conhecimento de como ocorreu o desaparecimento, e não tomou providência, se tornou cúmplice do ato. “Bolsonaro sabe como foi o desaparecimento do pai do presidente da OAB, sabe de um crime e não tomou nenhuma providência? Isso é corresponsabilidade. Bolsonaro é cúmplice e, a partir de hoje, réu confesso!”, acusou.
O Instituto Lula, organizador do Memorial da Democracia, divulgou nota de solidariedade com as famílias dos mortos, torturados e desaparecidos. “Lamentamos que o presidente da República, que jurou defender e cumprir a Constituição Federal, a ofenda ao desrespeitar a dignidade da pessoa humana e o respeito à memória dos mortos. Repudiamos as declarações do presidente da República e seguiremos defendendo a transparência com relação aos crimes da ditadura militar e o direito à memória”, diz a nota.
A OAB também se manifestou por meio de nota: “Todas as autoridades do país, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis”, diz o texto.
“A ditadura militar assassinou mais de quatrocentos cidadãos brasileiros entre 1964 e 1985. Muitos deles continuam desaparecidos até hoje, como é o caso de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB. Fernando desapareceu no Rio de Janeiro, em 1974. Segundo o livro "Direito à memória e à verdade", produzido pelo governo federal, Fernando foi preso junto com um colega em Copacabana por agentes do Doi-Codi-RJ em 23 de fevereiro daquele ano”, conforme texto publicado hoje no portal da Fundação Perseu Abramo (leia a íntegra aqui).
Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), as palavras de Bolsonaro demonstram que o atual presidente não tem apreço algum pela democracia. “Não podemos mais tapar o sol com a peneira. Bolsonaro tem que ser impedido. Ele é um criminoso que idolatra genocidas, torturadores e ditadores. Ele e seu clã miliciano conduzem o país para um estado policial autoritário que corrói a democracia e as instituições da República”, afirmou.
Na mesma linha a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou que se Bolsonaro tomou conhecimento de como ocorreu o desaparecimento, e não tomou providência, se tornou cúmplice do ato. “Bolsonaro sabe como foi o desaparecimento do pai do presidente da OAB, sabe de um crime e não tomou nenhuma providência? Isso é corresponsabilidade. Bolsonaro é cúmplice e, a partir de hoje, réu confesso!”, acusou.
O Instituto Lula, organizador do Memorial da Democracia, divulgou nota de solidariedade com as famílias dos mortos, torturados e desaparecidos. “Lamentamos que o presidente da República, que jurou defender e cumprir a Constituição Federal, a ofenda ao desrespeitar a dignidade da pessoa humana e o respeito à memória dos mortos. Repudiamos as declarações do presidente da República e seguiremos defendendo a transparência com relação aos crimes da ditadura militar e o direito à memória”, diz a nota.
A OAB também se manifestou por meio de nota: “Todas as autoridades do país, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis”, diz o texto.
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