domingo, 11 de agosto de 2019

A MP-881 e o caldeirão da bruxa

Por João Guilherme Vargas Netto

Passada a euforia (deles) pela aprovação na Câmara dos Deputados da deforma da Previdência e seu envio para o Senado, ele será obrigado a votar o mesmo texto aprovado (sem modificações como aconteceu na votação senatorial da deforma trabalhista), mas tentará aprovar uma esdrúxula PEC paralela que pode contrabandear a capitalização.

No entanto, as atenções dos deputados na próxima semana se voltarão para a discussão e tentativa de aprovação da MP 881 propagandisticamente chamada “da liberdade econômica”.

Esta MP, engordada por inúmeros jabutis que quase fizeram transbordar o caldeirão da bruxa com seus ingredientes tóxicos e nauseabundos privilegiou o empresariado lúmpen e restringiu ou eliminou direitos trabalhistas alterando, pelo menos, 36 artigos da CLT.

A sopa fétida tem tantos componentes que nem se sabe o que cada colherada pode conter.

O próprio relator, depois de engrossar o caldo, propõe eliminar alguns destes ingredientes para facilitar que se engula a gororoba que continua impalatável para os trabalhadores.

Embora o movimento sindical não tenha podido compreender o alcance nefasto da sopa tóxica alguns deputados (e não só da oposição) se preocupam com os mais graves aspectos trabalhistas negativos da MP.

Para não engasgar e melhorar as condições de vitória parcial o bom senso recomenda que se destaquem alguns artigos da MP como a liberação do trabalho aos domingos sem compensações, a não marcação do ponto nas empresas, a limitação do papel das CIPAs e não muitos mais.

Do caldeirão da bruxa podem ser eliminados alguns ingredientes ainda que seja muito difícil fazer caducar a MP não a votando até o dia 27 de agosto: o cheiro da sopa atrai muitas moscas.

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