quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Quais perspectivas após o desastre de Macri?

Foto: Marcos Brindicci/Reuters
Por Claudio Katz, no site Carta Maior:

A Argentina em vertigem. A grande vitória contra Macri foi sucedida por outra desvalorização monetária e uma nova erosão da renda da cidadania. O governo zumbi já perdeu as rédeas da economia e enfrenta uma duvidosa subsistência até o fim do ano.

O macrismo está demolido diante de uma assustadora diferença de votos. Esperava uma distância de 3 ou 4 pontos percentuais nas eleições primárias, mas elas terminaram superando os 15 pontos. Esse veredito confirmou a total insatisfação da população com o ajuste econômico. Ratificou o castigo eleitoral que levou à antecipação das eleições provinciais – para que muitos governadores governistas pudessem evitar ter que carregar a imagem de Macri – e corroborou a inconsistência de um espaço de centro que possa canalizar essa indignação generalizada. Macri naufragou entre gritos e improvisações, apostando em um ajuste ainda maior e paliativos ineficazes. A cooptação do senador Miguel Ángel Pichetto, peronista de centro-direita que escolheu como vice, somente reforçou seu desastre.

O governo que incentivou o ódio e alimentou o medo terminou cozinhado por sua própria salsa. A polarização social fortalecida durante quatro anos de miséria pulverizou a divisão social extrema ensaiada no laboratório do PRO (Proposta Republicana, o partido macrista). Macri promoveu o ressentimento contra os pobres, mas terminou desencadeando o repudio massivo contra a elite governante. Tentou impugnar toda a década passada e consolidou a indignação contra o angustiante presente da sua gestão.

O macrismo foi cegado por suas próprias fantasias, pelo autoengano das pesquisas de opinião trolls de internet e focus groups. A blindagem mediática e as notícias falsas não foram suficientes para disfarçar suas mentiras. A dura realidade veio à tona, demolindo todos os artifícios do marketing político.

A avalanche de votos também afetou outros direitistas que especularam com o mal-estar popular, como o ultraliberal José Luis Espert. Não despontou nenhum Bolsonaro e apareceu um minoritário voto antiabortista, tentando rivalizar com a enorme onda feminista. Por todos os ângulos, a esmagadora derrota do governo inverte o cenário político. As expectativas sobre Alberto Fernández são muito grandes, em um país traumatizado pelo legado do macrismo.

A guinada do establishment

Macri culpou primeiro a população, e propiciou uma corrida cambiária para penalizar a os eleitores, no dia seguinte à votação. Confirmou, assim, que vai encarar a eleição a partir da estratégia da extorsão. Se os eleitores escolherem outra fórmula devem aguentar o castigo da desvalorização. Apresentou sua vingança como uma reação dos mercados, ocultando sua cumplicidade com as tropas financistas.

Só faltou, ao frustrado argumento do mandatário, enaltecer o “voto qualificado” – teoria de que alguns votos devem valer mais que outros. Envergonhou os intelectuais direitistas, que defendiam seu suposto apego à institucionalidade. O sincericídio brutal do presidente mostrou que eram justificadas as suspeitas sobre uma possível manipulação da eleição.

Macri atuou sob a influência de uma conselheira das mais malucas (a deputada Elisa Carrió, líder da União Cívica Radical). A ala dura do seu gabinete sonha com reverter os números em outubro, quando se disputa o primeiro turno. Ao menos melhorar a performance do macrismo. Mas com esse projeto, e o risco de desencadear um caos econômico, o establishment local já decidiu virar a casaca. Sem abandonar por completo o seu protegido, a transição à presidência de Fernández já está sendo impulsada, como enfatizam os meios porta-vozes de Wall Street (Financial Times, Bloomberg e Forbes).

Diante de semelhante pressão Macri mudou seu discurso. Pediu perdão e iniciou conversas com seu adversário. Mas a combinação do vendaval eleitoral com a desvalorização forçada do dia seguinte e o arrependimento posterior sepultou os últimos restos de sua autoridade política.

A grande preocupação do poder econômico e midiático é chegar ao fim do ano. Exploram opções, como a intermediação de Roberto Lavagna (terceiro colocado nas primárias, e figura de centro), e propiciam um compromisso de governabilidade, similar ao acordado no Brasil entre Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Lula da Silva, em 2002. Todos rememoram o ocorrido em 1989, quando em plena hiperinflação Raúl Alfonsín adiantou a entrega do governo a Carlos Menem. Para afastar esse fantasma, primeiro é preciso completar a eleição formal do novo presidente, em prazos que são angustiantes, tendo em vista profundidade da crise.

Improvisações sem tutela

Com sua habitual desconexão da realidade Macri preserva o sonho de outubro. Por isso, lançou um plano de compensações para a última desvalorização do peso, como as inúteis tentativas de congelar preços. Com tardia demagogia, ele tenta recuperar votos, sem entender que o rebote inflacionário da desvalorização já neutralizou suas iniciativas.

Também anunciou bonos, redução de impostos e planos para as pequenas e médias empresas. A improvisação é tão grande que algumas medidas são ideias que foram criticadas pelo próprio presidente semanas antes.

O mandatário trapalhão insiste na fórmula com a que tentou esconder a crise antes das eleições primárias, mas com medidas igualmente irrelevantes. A suspensão do imposto sobre valor agregado para alimentos será integralmente embolsada pelos empresários, sem nenhum alívio nos preços. As mudanças que afetam o bolso da população não cobrem nem 1% da perda salarial dos últimos quatro anos. Além disso, ele se esqueceu descaradamente dos aposentados, e não apresentou nenhuma medida para eles.

O financiamento dessas medidas é outro mistério. A ideia de sustentá-las com maiores impostos (aproveitando uma colheita recorde e os ganhou adicionais dos grandes produtores rurais com a desvalorização) foi rapidamente descartada. O lobby ruralista golpeou a mesa e impediu tal avanço. A controvérsia similar sobre o congelamento dos combustíveis foi freada pela odiosa lei de abastecimento, que impediu a medida. O campeão da solvência fiscal caiu no mesmo populismo que tanto critica.

Como a blindagem midiático se desmoronou, todas as mentiras do presidente acabaram vindo à tona. Já não pode inaugurar de estradas que jamais construiu, nem repetir a ladainha de que estaria próximo de criar uma moeda comum com o Brasil.

A abrupta renúncia do ministro da Economia Nicolás Dujovne, testa-de-ferro do Fundo Monetário Internacional (FMI), indica que até mesmo os aliados externos decidiram tomar distância desse governo à deriva. A atitude do organismo será determinante. Macri sobreviveu ao colapso em 2018 com o auxílio do Fundo, que financiou a campanha eleitoral mais cara da história (57 bilhões de dólares). Com o único objetivo de manter seu homem na Casa Rosada, o FMI terminou financiando uma descomunal fuga de capitais.

Agora exigirá um maior controle dos dólares que emprestou. Essa restrição pode levar a uma desvalorização sem limites, que aumentaria a convulsão da economia. O nível das reservas disponíveis não é suficiente para lidar com a fuga de capitais em sequência.

Os diretores do FMI certamente observam com surpresa como o pacto assinado no ano passado falhou diante da surpreendente reviravolta eleitoral. Se Macri compromete significativos gastos divorciados da economia fiscal, o organismo poderia atrasar, em setembro, a última parte do crédito prometido ao país.

Mas o Fundo também precisa cuidar dos seus próprios interesses. A fracassada reeleição de Macri o deixa numa delicada situação de grande credor de um país em bancarrota. Christine Lagarde abandonou a direção do organismo a tempo (para assumir o Banco Central Europeu), e evitou essa gravíssima questão. A possibilidade de uma moratória argentina é o novo pesadelo do FMI.

A economia em queda

O temor pelo não pagamento é a principal causa do sismo cambiário. Por isso, o termômetro do risco-país voltou a superar os 1900 pontos. Existem muitos indícios da manifesta incidência macrista na nova onda de desvalorização do peso, de 25%. Foi induzida pelos mesmos funcionários que incentivaram a abrupta valorização das ações, na semana anterior às primárias, para criar um imaginário triunfo eleitoral do macrismo.

Apesar desses episódios, o frenesi cambiário tem a ver com o temor de uma moratória, que se traduz no continuado leilão dos títulos argentinos. Além dos variados detonantes da disparada do dólar (novas tarifas de Trump, desvalorização da moeda chinesa), também está o fato de que o governo segurou artificialmente o câmbio durante meses antes das eleições primárias. O pano de fundo dessa nova corrida cambiária é a bomba de tempo do endividamento. Os credores sabem que esse passivo é impagável, mas desconhecem como e quando será reestruturado. Por via das dúvidas, reduzem aceleradamente sua exposição aos títulos argentinos.

O ponto crítico tem a ver com as chamadas “leliqs” (títulos de liquidez do Banco Centra argentino). São cerca de 20 bilhões de dólares que o Banco Central renegocia semanalmente, pagando 70% de juros por um dinheiro que os bancos obtêm a menos de 50%. Esse desequilíbrio acabou com o crédito para a produção, criando uma bola de neve que ameaça a todo o sistema. A resistência dos bancos em renovar esses papéis leva à liquidação da moeda, através de uma desvalorização maior, ou de uma troca forçada.

A gravidade do desastre deriva, em última instância, da prolongada contração produtiva. A Argentina se encontra entre as oito economias mais recessivas do mundo, e suporta seu pior industricídio de empresas desde 2001. Diante de semelhante demolição, todos observam os remédios propostos por Fernández para sair do buraco.

Quais são as prioridades?

O líder da coalizão opositora ratificou seu compromisso com o pagamento da dívida. Essa hipoteca não financiou a construção de usinas, pontes ou hospitais. Foi usada simplesmente para sustentar a fuga de 70 bilhões de dólares, que enriqueceu o círculo de capitalistas associados ao macrismo.

A auditoria dessa fraude não figura em nenhum plano de Fernández. Pelo contrário, seus assessores (Kulfas, Nielsen) reafirmam a validez desse compromisso. Sob pressão dos meios, repetem sempre que darão essa prioridade ao pagamento. Nunca destacam com a mesma ênfase a necessidade de recuperar a devastada renda popular. No melhor dos casos sugerem que ambas as metas são conciliáveis, sem explicar como concretizariam essa harmonia.

Os economistas da próxima gestão supõem que o FMI mudou, e terá maior consideração com a Argentina. Mas o acontecido na Grécia e recentemente na Ucrânia indica o contrário. Os representantes do Fundo mostraram que só aceitarão estender os prazos de pagamento ou reduzir a taxa de juros em troca de reformas trabalhista e previdenciária.

Fernández criticou essa regressiva cirurgia, mas ratificou, ao mesmo tempo, um pacto que desemboca nesse atropele. Inclusive, propôs a Macri que inicie desde já a renegociação do convênio. Seu aliado, Felipe Solá antecipou que acompanharia essas tratativas. Se se consuma esse acordo, ficaria plasmado o compromisso exigido pelos poderosos para acalmar os mercados. Seria a versão argentina do elogiado acordo entre Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Serra.

Essa postura é congruente com a atitude de outro porta-voz do futuro mandatário (Álvarez Agis), que teve amáveis reuniões com um artífice do desastre financeiro (O ex-ministro macrista Luis Caputo). Essa amigável convivência se contrapõe à figura do personagem que endividou o Estado argentino por 100 anos, incrementando significativamente seu próprio patrimônio. Estas condutas se inserem na perspectiva traçada pelo economista neoliberal Guillermo Calvo, que surpreendentemente elogiou a candidatura de Fernández, dizendo ser a melhor opção para enfrentar a duríssima conjuntura argentina.

A avaliação também positiva que Fernández fez da nova cotação do dólar a 60 pesos foi música para os ouvidos dos poderosos. Sintoniza com a proposta de um câmbio competitivo para favorecer os exportadores. Esse desprezo à moeda local empobrece os argentinos e obstrui a possibilidade de recuperação do salário.

Os economistas da Frente de Todos (peronismo unido) ratificaram também a manutenção do livre movimento dos capitais. Proclamam que não haverá controle cambiário e recordam a implementação do mesmo com um dos grandes pecados do kirchnerismo. Dessa forma, validam uma mitologia neoliberal particularmente nociva na conjuntura atual.

Sem introduzir urgentes medidas de controle cambiário e bancário, não há como forma de estabilizar a economia a favor da maioria popular. Esses mecanismos permitiriam somente frear a fuga de capitais. A frágil regulamentação de certa permanência dos capitais especulativos não permitirá uma contenção do caos financeiro.

Se a fuga de capitais continuar, se extinguirão todas as divisas requeridas para recuperar o nível de atividade. O controle de câmbios também é o ponto de partida de uma drástica intervenção do sistema bancário. Esse é um fato inadiável para conter a descapitalização que destrói o aparato produtivo. Os mesmos controles deveriam se estender à entrada de dólares, através do manejo estatal do comercio exterior. A recuperação do país transita por um caminho muito diferente do previsto pela equipe de Alberto Fernández.

Retomar a mobilização

O desamparo social sofrido pela Argentina está à vista de todos, e pode ser medido pelo aumento da pobreza. Segundo os números oficiais, esse flagelo saltou de 27,3% a 35% em poucos meses. É um dramático percentual, que subirá adicionalmente com a nova escalada dos preços.

O desemprego também subiu e se tornou um drama complementar, que supera as marcas dos últimos treze anos, com uma cifra sempre acima dos dois dígitos nas zonas suburbanas. O problema afeta especialmente os jovens, e se acentua com a substituição do trabalho formal pela pejotização. Como a inflação é mais dura para os pobres que para a média da população, a desigualdade termina crescendo a passos agigantados.

O mandato macrista deixa um vendaval de mutilados sociais. Colégios fechados por falta de água, vacinas suspensas nas regiões afastadas, falecidos pelo frio e pelo desamparo estatal, famílias sem recursos, sobrevivendo nas ruas, subalimentação promovida pela primazia das marcas de baixa qualidade. Os exemplos da degradação são incontáveis. Basta observar a intensidade dos delitos ou as enormes filas de emprego para perceber o nível barbárie gerado pelo macrismo.

Neste cenário, é mais importante proteger a população que tranquilizar os mercados. As prioridades se localizam na provisão de alimentos gratuitos, na indexação dos salários e no congelamento total das tarifas, e não nos elogios ao dólar alto ou nas garantias de pagamento ao FMI.

Mas a experiência também indica que a recuperação do nível de vida popular só surgirá da luta. É o único método efetivo para reconquistar o que foi perdido. Nenhuma mudança presidencial trará o que se pode obter da presença nas ruas. Por isso, o dado crucial é o baixo nível de mobilizações dos últimos meses, em comparação aos anos anteriores. Houve uma greve importante em abril, e diversas marchas dos movimentos sociais, mas a escala dos protestas não condiz com a magnitude do problema.

As manifestações dos últimos dias no centro de Buenos Aires e na província de Chubut podem marcar a estreia de uma resposta nesse sentido. O repúdio a Macri nas urnas também poderia se transformar em protestos ativos. Milhões de eleitores compartilharam a excepcional onda de rejeição ao governo. Se essa multidão conquistar as ruas, não só ficará assegurada a partida do destrutor do país como também ganhará força o pilar social da confrontação com os beneficiários do esvaziamento financeiro.

Várias organizações já tomaram a iniciativa, marchando com uma contundente bandeira: “a dívida é com o povo, não com o FMI”. Começaram um debate com outras forças que até então vêm descartando essa ação, ou que a consideram inconveniente, devido à proximidade da presidência de Fernández.

Se a próxima administração governar com as ruas vazias, os credores ganharão a partida. Para enfrentar esse perigo, é preciso a unidade de todos os setores combativos. Essa convergência já se verifica em alguns movimentos e organismos de base. Mas preparar a resolução efetiva dos dramas nacionais exige também a construção de um projeto político de esquerda.

As vertentes partidárias desse conglomerado tiveram um aceitável resultado eleitoral nessas primárias. O FIT (sigla em espanhol da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores) manteve seu espaço político, preservando o piso de 3% e reunindo mais de 700 mil votos. Esse resultado permite sonhar com conseguir novos deputados. É uma meta compatível com a necessidade de sepultar o governo atual, terminar com o pesadelo de Macri e aumentar a presença política dos legisladores da esquerda. Objetivos plenamente complementares.

O impacto internacional

O resultado das primárias tem um enorme significado continental. Afeta duramente o grande investimento que Donald Trump fez em Macri, um de seus peões na região. Washington impôs ao FMI o auxílio financeiro à Argentina, para contar com um fiel subordinado no Cone Sul. Esperava utilizá-lo nas agressões do Departamento de Estado contra a Venezuela e o Irã.

Macri tem sido o principal artífice regional das campanhas golpistas contra o processo bolivariano, e se dispunha a subir a aposta. Os conspiradores do Pentágono buscarão, agora, compensar a perda de seu agente argentino com novos compromissos de seus títeres na Colômbia ou no Chile.

A substituição do cúmplice das provocações contra o Irã é mais complexa. Na região, somente a Argentina conta na região com o pretexto do Caso AMIA (o atentado terrorista contra a Mutual Israelita, nos Anos 90), para utilizar um discurso mais agressivo, servil aos planos de Netanyahu e Trump. Macri já havia aceito a ordem de tipificar o Hezbollah como grupo terrorista, e preparava definições pró-israelenses mais contundentes. Diante do inesperado cenário pós-Macri, Washington reordena sua estratégia e as principais figuras da restauração conservadora (o colombiano Iván Duque e o chileno Sebastián Piñera) esperam instruções do Norte.

Jair Bolsonaro não manteve a mesma cautela. Percebeu o fim de Macri como uma ameaça à sua própria continuidade. Por isso superou a agressiva Elisa Carrió em matéria de insultos. Intuiu que a derrota sofrida por seu sócio potenciará a campanha pela liberação de Lula.

O terremoto eleitoral de Argentina modifica também a gravitação das próximas eleições Bolívia e Uruguai. A ratificação de Evo e a eventual continuidade da Frente Ampla assume outro significado, no novo contexto sul-americano.

El curso político de Argentina será determinante de um eventual renascimento do ciclo progressista. Mas esse ressurgimento não se iniciará se Alberto Fernández vira um defensor do status quo, seguindo os passos de López Obrador no México. A Venezuela será o primeiro teste. As declarações do vencedor das primárias sobre o chavismo foram críticas e festejadas pelo establishment. Um aliado seu, o centrista Sérgio Massa, é um apoiador assumido de Juan Guaidó.

O principal impacto do castigo eleitoral contra Macri já se processa no terreno popular. Na nova onda de marchas pela educação no Brasil surgiu um apelo para imitar o “caminho argentino”. Na Bolívia, Evo descreveu o ocorrido nas urnas como uma “rebelião contra o modelo do FMI”

Convém registrar também que um mandatário similar a Macri foi derrubado recentemente do governo em Porto Rico, após um gigantesco levantamento popular. O governador manejava a ilha com a mesma imprudência que a elite macrista, aplicando o mesmo ajuste para asseguram o pagamento da dívida externa. Assim, lembrança do ocorrido com Fernando de la Rúa foi atualizada no Caribe. Essa rebelião ilustra o destino que enfrentará Macri se tenta forçar sua permanência. Em qualquer possível desfecho, a Argentina termina novamente no olho da tormenta.

* Claudio Katz é economista, investigador do CONICET, professor da Universidade de Buenos Aires e membro do EDI (sigla em espanhol do grupo Economistas de Esquerda).

* Publicado originalmente no site Viento Sur. Tradução de Victor Farinelli.

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