Ao receber, por WhatsApp, o livro do ex-procurador-geral da República, quase cedi à tentação de encimar a coluna com o título “As Confissões de Janot”.
Meu inconsciente se insurgiu na madrugada. A rebelião do eu profundo disparou petardos contra a ignomínia de usar a palavra confissões para designar um livro contaminado por desatinos institucionais e atentados aos princípios da ordem jurídica liberal.
Alta madruga, o rebelado sussurrava: “As camadas superficiais de sua personalidade estão prestes a conspurcar Santo Agostinho e Rousseau”.
Os sussurros quase ganharam a intensidade da gritaria: “Os ensinamentos da turma de Inácio de Loyola e as lições da Maria Antônia e de São Francisco não teriam permitido tal estupidez”.
Senti o baque. As Confissões de Santo Agostinho engastaram a pérola da fragilidade humana na coroa de espinhos do Deus que se fez homem. Agostinho confessa: “Como (eu) possuía pouca humildade, não compreendia que Jesus, o meu Deus, fosse humilde, nem alcançava de que ensinamentos fosse mestra a sua fraqueza. Nas partes inferiores da criação construiu para si, com nosso lodo, uma vivenda humilde”.
Jean-Jaques Rousseau enveredou suas confissões nos caminhos e descaminhos, sempre cravejados de dúvidas da busca da verdade, angústia insuperável do homem do Iluminismo.
“Mostrei-me tal qual fui: desprezível e vil, quando o hei sido; bom, generoso, sublime, quando o hei sido: revelei o meu íntimo tal qual como tu próprio o viste. Ser supremo, juntará à minha volta a inúmera turba dos meus semelhantes: que eles escutem as minhas confissões, que gemam com as minhas infâmias, que corem com as minhas misérias. Que, junto do teu trono, cada um deles abra, por sua vez, o coração com a mesma sinceridade, e que um só que seja te diga em seguida, se ousar fazê-lo: ‘Fui melhor do que esse homem’. ”
O livro de Janot e as reações, as favoráveis e as contrárias, expõem, de forma cabal e chocante, a arrogância psicopata e narcisista que atingiu alguns integrantes do Judiciário. Tais personalidades, embevecidas consigo mesmas, nascem e prosperam em uma sociedade que celebra a concorrência, o mérito e o poder. Os indivíduos são apenas executores dessas forças anônimas e incontroláveis.
No livro Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna, João Manuel Cardoso de Mello e Fernando Novais apontam as origens do descompasso entre os valores liberais-republicanos e a sociedade de massa à brasileira: “Exposta ao impacto da indústria cultural, centrada na televisão, a sociedade brasileira passou diretamente de iletrada e deseducada a massificada, sem percorrer a etapa intermediária de absorção da cultura moderna. Estamos, portanto, diante de uma audiência inorgânica que não chegou a se constituir como público”.
Enfiados nos redemoinhos da massificação, os magistrados e procuradores imaginam-se celebridades, despidos das togas que envergam nos tribunais. Tão embevecidos esses cidadãos que, presumo, estejam decididos a trocar as prerrogativas funcionais pelo protagonismo nas redes antissociais. Atarraxada a persona vaidosa (sic) e corporativista, sentem-se à vontade para trucidar os princípios que conferem legitimidade às suas funções.
Uma coincidência biológica me proporcionou a ventura de frequentar as lições de um juiz ao longo de 60 anos. Escolhi o discurso de 1965 proferido por ocasião de sua aposentadoria. Aposentou-se por temer a invasão de suas prerrogativas de juiz independente por um esbirro fardado das oligarquias golpistas. Nada de heroico, apenas submissão aos valores liberais e republicanos que guiaram sua vida desde os tempos da Faculdade de Direito de São Paulo.
Ele falou aos amigos que o homenageavam: “Preferi a tranquilidade do silêncio ao ruído das propagandas falazes; não suportei afetações; as cortesias rasteiras, sinuosas e insinuantes jamais encontraram agasalho em mim; em lugar algum pretendi subjugar, mas ninguém me viu acorrentado a submissões; dentro de uma humildade que ganhei no berço, abominei a egomania e a idolatria; não me convenceram as aparências, e para as minhas convicções busquei sempre os escaninhos. No exercício das minhas funções de magistrado, diuturnamente, dei o máximo dos meus esforços para bem desempenhá-las, e, ainda que em meio de uma atmosfera serena e compreensiva, em nenhum momento transigi com a nobreza do cargo; escapei de juízos temerários, tomando cautelas para desembaraçar-me das influências e preferências determinantes de uma decisão; e, se alguma vez, inadvertidamente, pequei contra a lei, vai-me a certeza de que o fiz para distribuir bondade e benevolência”.
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