No próximo dia 11 de outubro será anunciado o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2019, ao qual concorre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O Prêmio Nobel da Paz é o único, dentre os prêmios associados ao nome do cientista sueco Alfred Bernhard Nobel (1833-1896), inventor da dinamite, que não é oferecido na Suécia, mas sim na Noruega.
São 301 os indicados à honraria, na categoria de Prêmio Nobel da Paz, em 2019, dentre personalidades e instituições que conseguiram se credenciar para concorrer junto ao Comitê Nobel Norueguês, um órgão independente, composto por cinco pessoas nomeadas pelo parlamento da Noruega, com mandato de seis anos, cuja missão é escolher o vencedor do prêmio em cada ano.
A honraria é tão importante que o simples fato de se conseguir o credenciamento para concorrer a ela, dadas as rigorosas exigências do Comitê Norueguês, já pode ser considerado como uma vitória.
Concedidos desde 1895, os prêmios Nobel originalmente atendiam a cinco categorias: Química, Literatura, Paz, Física e Fisiologia ou Medicina. A partir de 1968, o Banco Central da Suécia estabeleceu o Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, que hoje é considerado o Nobel de Economia.
Cada laureado recebe uma medalha de ouro, um diploma e uma quantia em dinheiro que é decidida pela Fundação Nobel. A partir de 2017, cada prêmio vale 9 milhões de coroas suecas que, a valores desta data, equivale a 3,7 milhões de reais. A medalha, hoje, é confeccionada em ouro de 18 quilates, com revestimento em ouro de 24 quilates.
A iniciativa de propor o Prêmio Nobel da Paz de 2019 para Lula, e a participação entusiasmada na coordenação da campanha, que permitiu a adesão de mais três ganhadores do mesmo prêmio, foi obra do vencedor em 1980, o artista plástico e notávelativista em prol das mais nobres causas humanas no mundo, o argentino Adolfo Pérez Esquivel que apresentou sua solicitação nos seguintes termos:
" Ao Comitê Norueguês do Nobel
Presidente Berit Reiss-Andersen
Vice-Presidente Henrik Syse
Membros: Thorbjørn Jagland, Anne Enger e Asle Toje.
Receba as saudações fraternas da paz e do bem.
Por meio desta carta, gostaria de apresentar a esta Comissão a candidatura ao Prêmio Nobel da Paz de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República Federativa do Brasil entre 2003 e 2010, que através de seu compromisso social, sindical e político, desenvolveu políticas públicas para superar a fome e a pobreza em seu país, uma das desigualdades mais estruturais do mundo.
Como é sabido, a paz não é apenas a ausência de guerra, ou a morte de uma ou de muitas pessoas, a paz é também dar esperança ao futuro do povo, especialmente aos setores mais vulneráveis, vítimas da cultura de descarte, da qual fala o Papa Francisco. Promover a paz é incluir e proteger aqueles que este sistema econômico condena à morte e à violência múltipla.
Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de 2017, a fome afeta mais de 815 milhões de pessoas no mundo. É um flagelo e um crime sofrido por povos submetidos à pobreza e à marginalidade, que são subtraídos da vida e esperam por ajuda, por gerações. Por esta razão, se um governo nacional torna-se um exemplo mundial de combate à pobreza e à desigualdade, contra a violência estrutural que aflige a humanidade, ele merece o reconhecimento por sua contribuição para a paz na humanidade.
Lula da Silva teve como um de seus eixos fundamentais de compromisso do governo com os pobres a implementação de políticas públicas para superar a fome e a pobreza. Em Janeiro de 2003, em seu discurso de posse como Presidente da República, ele disse: "Vamos criar condições para que todas as pessoas em nosso país possam comer decentemente, três vezes por dia, todos os dias, sem doações de ninguém. O Brasil não pode mais coexistir com tanta desigualdade. Precisamos superar a fome, a pobreza e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém: é para salvar vidas". E, de fato, o programa Fome Zero e Bolsa Família foram levados a mais de 30 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, fazendo com que o Brasil fosse mundialmente reconhecido por organizações internacionais como a FAO, o modelo de sucesso do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Mundial.
A percentagem de pessoas que vivem com menos de US$ 3,10 por dia caiu de 11% em 2003 para cerca de 4% em 2012, segundo dados do Banco Mundial.
Houve uma redução na taxa de desemprego próximo a 50%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. E uma criação de 15 milhões de novos empregos segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o coeficiente de Gini brasileiro foi 0,583 em 2003, e em 2014 foi 0,518, indicando que as políticas sociais implementadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) deixou um Brasil com menos desigualdade social, pois a desigualdade média caiu 0,9% ao ano, no período entre 2003-2016.
A implementação de programas de educação e saúde pública elevou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, desenvolvido pelo PNUD. Em 2010, chegou a US $ 10,607 dólares renda média anual, à expectativa de vida de 72,9 anos, a uma escolaridade de 7,2 anos de estudo e a uma expectativa de vida escolar de 13,8 anos.
O governo Lula foi uma construção democrática e participativa, com meios não violentos que elevaram o padrão de vida da população e deram esperança aos setores mais necessitados. O mundo reconhece que houve um antes e um depois na história do Brasil desigual, após as duas presidências de Luiz Inácio da Silva. A contribuição de Lula para a Paz está nos fatos concretos da vida do povo brasileiro e reforçada pelos estudos de várias organizações internacionais.
Esses resultados dos programas do governo do PT no Brasil para superar a pobreza e a fome não foram uma política de Estado mantida por outros partidos do governo, mas uma política governamental específica, que o Brasil está gradualmente abandonando, como evidenciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que anunciou que em 2017, o Brasil aumentou em mais de 3 milhões o número de novos pobres, devido às políticas do atual governo.
Por estas razões, com o mesmo senso de esperança que Martin Luther King transmitiu quando disse "Se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira", somos muitos que acreditam que o Prêmio Nobel da Paz para Lula da Silva ajudará a fortalecer a esperança de poder continuar construindo um novo amanhecer para dignificar a árvore da vida”.
* João Augusto de Lima Rocha é professor da Escola Politécnica da UFBA, doutor em Engenharia
de Estruturas, especialista na obra de Anísio Teixeira.
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