domingo, 3 de novembro de 2019

Bolsonaro e os assassinos de Marielle Franco

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

As investigações do assassinato de Marielle Franco estão contaminadas desde o início. Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro, que deveriam estar atuando em conjunto, não param de bater cabeça, trazendo mais dúvidas do que respostas. Um ano e meio se passou e ainda não se sabe quem são os mandantes do crime. A única certeza até aqui é a de que há gente envolvida na investigação tentando boicotá-la para proteger assassinos e cúmplices.

Logo após o atentado, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge tentou federalizar a investigação do caso, mas recuou após o MP-RJ questionar formalmente a sua interferência junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O caso se manteve no Rio cercado por fraudes e falhas inexplicáveis, como o sumiço das imagens que possibilitariam identificar os assassinos. No último dia do seu mandato, Dodge tentou novamente federalizar o caso junto ao Superior Tribunal de Justiça. O El País obteve acesso ao pedido em que a procuradora afirma que há no Rio uma “relação de promiscuidade” entre as polícias e os milicianos, o que impede que se chegue aos mandantes do crime. “Tal contaminação, além de gerar óbvia ineficiência (…) indica que existirão com absoluta certeza atividades deletérias [prejudiciais] feitas por criminosos infiltrados na Polícia”.

Depois que o nome do presidente da República surgiu na investigação, a coisa degringolou de vez. Em depoimento à Polícia Civil, um porteiro do condomínio onde o presidente mora no Rio de Janeiro afirmou que foi Jair Bolsonaro quem autorizou, horas antes do crime, a entrada de Élcio Queiroz, um dos milicianos suspeitos do assassinato de Marielle. Ele se encontraria com Ronnie Lessa, o outro suspeito, que também morava naquele condomínio. A informação foi vazada ilegalmente para o Jornal Nacional, que publicou na terça-feira e fez o bolsonarismo entrar em parafuso.

O JN apontou uma contradição no depoimento do porteiro: Bolsonaro estava em Brasília e não poderia ter autorizado a entrada. O jornalista Luis Nassif, porém, apurou que a comunicação da portaria com os moradores é feita por celular ou telefone fixo. Desse modo, Jair Bolsonaro poderia ter autorizado a entrada de Élcio mesmo estando em Brasília. Essa informação até agora não foi confirmada nem contestada por ninguém.

Depois da publicação da bomba, o presidente apareceu em uma live alucinada no Facebook negando tudo e dizendo que não irá renovar a concessão da Globo. Confirmou saber do surgimento do seu nome no caso desde o dia 9 de outubro, quando foi informado pelo governador Witzel, que teria cometido um crime ao repassar informação de um processo sigiloso. Aos berros, com palavrões e xingamentos, Bolsonaro se disse perseguido pela Globo. Tentava-se criar a narrativa de que o porteiro foi forçado a mentir para prejudicar o presidente.

No dia seguinte, o Brasil acompanhou pelo Twitter o trabalho do perito Carluxo, que gravou dois vídeos mostrando áudios do sistema de comunicação da portaria que provariam que o porteiro mentiu. Essa seria só mais uma nova bizarrice envolvendo a investigação, mas muitas outras ainda estariam por vir.

Promotoras do MP-RJ, então, correram para confirmar em entrevista coletiva a narrativa bolsonarista que o porteiro mentiu, o que é estranho, já que o próprio MP chegou a consultar a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal sobre o caso devido ao foro privilegiado do presidente. Uma consulta que foi feita sem o juiz do caso saber, o que é nada menos do que escandaloso. Alguém consultaria a corte suprema do país com base apenas em um depoimento suspeito contra o presidente da República? Não faz sentido.

O MP-RJ, depois de meses sem fazer nenhuma perícia no sistema de gravação do condomínio, correu para apresentar uma que confirmou a mentira do porteiro. Acontece que essa perícia no sistema de comunicação - o mesmo que havia sido “periciado” por Carluxo anteriormente - não avaliou se houve adulteração na integridade do arquivo. Pior: os peritos receberam os arquivos, mas não tiveram acesso ao computador em que foram gravados. Neste sábado, 2 de novembro, o presidente confessou ter obstruído a justiça ao afirmar que pegou a gravação das ligações da portaria para que não fossem adulteradas. Ou seja, um dos citados em um inquérito criminal teve acesso a uma prova antes dos peritos, que, depois, não verificaram se houve adulteração. A perícia é uma farsa criada para validar a narrativa bolsonarista.

O Sindicato dos Peritos Oficiais do Rio de Janeiro rechaçou a perícia em nota, apontando que ela não foi feita por peritos oficiais, mas “por técnicos do Ministério Público, e teve como objeto um CD apresentado pelo síndico do condomínio”.

A história apresentada pelo Ministério Público não fecha. Apesar da convicção das promotoras na entrevista coletiva, há muitas questões sem respostas. E o histórico da investigação não nos permite confiar nem por um segundo na atuação da parte do MP carioca responsável pelo caso.

Se o porteiro mentiu nos depoimentos, por que, no dia do crime, escreveu no livro de registros que Élcio pediu autorização da casa de Bolsonaro para entrar no condomínio? Ele pode ter se confundido, mas, entre tantas casas do condomínio, iria escrever justamente o número da de Bolsonaro? Por que a perícia do MP só foi feita após a divulgação do caso no Jornal Nacional? Por que a perícia não avaliou a possibilidade de adulteração do sistema?

Dois dias antes de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz prestarem o primeiro depoimento, a esposa de Lessa enviou para ele uma mensagem com a foto da planilha de controle de visitantes na portaria do condomínio, indicando o acesso de Élcio para a casa de Jair Bolsonaro. Na mensagem ela pede para que Elcio Queiroz seja avisado. Qual é a explicação para isso?

Há muitos fios soltos e peças desencaixadas que o MP parece não fazer muita questão de explicar. Tudo fica ainda mais nebuloso quando ficamos sabendo que uma das promotoras que acusaram o porteiro de mentir é uma bolsonarista fanática que demonstra nojo de “esquerdopatas” nas redes sociais. Essa mesma promotora também é responsável pelo arquivamento do caso Amarildo, que foi sequestrado, torturado e assassinado por policiais militares, que ainda ocultaram o cadáver. O caso foi encerrado apesar da avalanche de provas incontestáveis. Ela também já pediu a soltura de dois PMs que foram filmados assassinando um suspeito que estava deitado no chão e desarmado. Esses policiais já haviam sido investigados por outras 37 mortes durante operações, entre elas uma criança de 11 anos.

Portanto, desconfiar de tudo o que vem dessa investigação não é nada mais do que uma obrigação moral.

Após o surgimento do nome de Jair Bolsonaro nas investigações, novas forças entraram em cena para defender a versão bolsonarista. Augusto Aras, o procurador-geral da República, chamou o caso envolvendo o presidente de “factoide” e afirmou ter arquivado a questão antes mesmo da reportagem. Com base em que ele afirma isso se nem a perícia no sistema havia sido feita? Por que ele só decidiu pelo arquivamento do deslocamento do caso para o STF depois da publicação do JN?

Em janeiro, quando ainda sentia uma certa necessidade de vestir o terno do republicanismo, Moro disse que ministros da Justiça de governos anteriores se “sentiam à vontade para defender membros do governo”, o que ele considerava inadequado. Pois bem. Bolsonaro ordenou que Moro interviesse no caso Marielle, fazendo o ministro cumprir o papel de seu advogado. Moro então mandou o MPF abrir inquérito para apurar se o porteiro mentiu, interferindo na esfera estadual, o que é uma bizarrice bem típica do modo freestyle de Sergio Moro em lidar com as instituições. Agora temos a PGR e o Ministério da Justiça atropelando a ordem institucional para defender a narrativa bolsonarista.

Bom, o fato é que não há nada até aqui que ligue diretamente Bolsonaro ao assassinato de Marielle Franco. Qualquer insinuação nesse sentido é equivocada. Isso não anula o fato de que a família Bolsonaro há tempos mantém uma relação de promiscuidade com integrantes da quadrilha suspeita de matar a vereadora. Os Bolsonaros já prestaram apoio político e financeiro para alguns dos ex-policiais suspeitos de integrar o Escritório do Crime, considerado pelo Ministério Público como o maior grupo de extermínio do Rio de Janeiro. Essas são afirmações incontestáveis. E, portanto, se o nome de alguém da família Bolsonaro surgiu na investigação, é necessário ser investigado profundamente. Mas, ao contrário, há claramente uma pressa dos órgãos competentes em apontar o porteiro como mentiroso.

Ligações perigosas

A teia que envolve a família Bolsonaro e a milícia suspeita de assassinar Marielle é extensa e vem de longa data. É importante relembrar. O chefe dessa organização criminosa, Adriano Magalhães de Nóbrega, é um ex-policial condenado a 19 anos de prisão por assassinar um guardador de carro que, segundo seus familiares, havia denunciado PMs que praticavam extorsões na favela onde morava. Quatro dia após a sua condenação, o então deputado federal Jair Bolsonaro usou seu mandato para prestar apoio ao criminoso condenado. Em pronunciamento no plenário da Câmara em 2005, disse ter acompanhado pessoalmente o julgamento desse que considera ser um “brilhante oficial” e repudiou sua condenação.

Adriano conseguiu o direito de ter um novo julgamento e foi absolvido em 2007. Mas acabou sendo preso novamente por participar de um atentado a um pecuarista numa guerra do jogo do bicho no Rio. Ele atuava como segurança de bicheiro. Enquanto esteve preso, Flávio Bolsonaro ajudou a família de Adriano, empregando a mãe e mulher em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Antes, já havia usado seu mandato de deputado estadual para, por mais de uma vez, render homenagens na Assembleia ao policial corrupto.

Fabrício Queiroz, um amigo de 30 anos do presidente da República, é parceiro de décadas do chefe do Escritório do Crime. Os dois se conheceram quando eram policiais na região de Rio das Pedras, bairro hoje dominado por essa milícia. No gabinete de Flávio Bolsonaro, Queiroz comandou a farra das rachadinhas com ajuda da mãe de Adriano.

É importante lembrar que Queiroz depositou R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro que, segundo o presidente, foi o pagamento de um empréstimo (feito sem nenhum registro) que ele teria feito ao amigo que estava em dificuldades financeiras. Um fato curioso já que esse mesmo amigo pagou recentemente R$ 133 mil em dinheiro vivo por um tratamento de câncer no Hospital Albert Einstein.

Élcio e Ronnie Lessa, os dois suspeitos pelo atentado contra Marielle e o motorista Anderson Gomes, são subordinados de Adriano dentro da milícia. Lessa não é apenas vizinho de condomínio de Jair Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, como também é pai da ex-namorada de Jair Renan Bolsonaro, o filho mais novo do presidente. É difícil acreditar que Élcio e Ronnie Lessa matariam a vereadora sem o conhecimento de Adriano, o ex-policial corrupto homenageado por Flávio Bolsonaro que conseguiu empregar parentes no seu gabinete e ainda teve o privilégio de contar com apoio de Jair Bolsonaro no julgamento em que foi condenado por um homicídio.

Bolsonaro pode não ter nada a ver com o assassinato de Marielle, mas tem tudo a ver com os suspeitos pelo crime. Esse fato somado à lambança deliberada dos órgãos de investigação e às certezas infundadas do PGR e do Ministério da Justiça de que o porteiro mentiu mostram que há algo de muito estranho no ar.

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