Insurgências e reações na América Latina

Ilustração: Pedripol

Por Jonnefer Francisco Barbosa, no site Outras Palavras:

Insurgência e contrainsurgência, em tempos de neocolonialismo explícito e da acumulação predatória como prática habitual de governo, deixam de expressar anomalias ou excepcionalidades e passam a ser o cotidiano político de territórios ocupados – como a América Latina conflagrada – dado que o próprio mundo hoje pode ser novamente dividido entre impérios e áreas de ocupação colonial.

Esta hipótese necessitaria de uma digressão histórica mais ampla, que aqui apenas resumirei: se o capitalismo no séc. XIX até a primeira metade do séc. XX estava baseado na mercadoria, e se a partir de 1970 passa a se ancorar na concorrência e no capital humano, vide a interpretação foucaultiana, o capitalismo cibernético contemporâneo, sob o terreno de quatro décadas de prevalência da governamentalidade neoliberal, tem a acumulação predatória ou primitiva (ursprüngliche Akkumulation), tal como chamada por Marx, como vetor principal de sua disseminação e gestão.

Primitiva, aqui, está muito longe de se referir a um momento originário em que o capitalismo se implementa, abandonando as estruturas feudais. A acumulação primitiva acompanhou as demais formas de acumulação no capitalismo (como a mais valia extraída do lucro, da jornada de trabalho, etc.): é o conflito e a captura incessante entre capital e não capital, o capital e seu fora. No séc. XVI europeu, implicava os ilegalismos da grilagem e da destruição das propriedades comunais, da separação violenta de vassalos e artesãos livres de seus meios de subsistência. Como não mais retiram diretamente seu sustento dos locais onde estão, pessoas despossuídas de seus meios de produção passam a depender de patrões e de salários. Necessitam de mercados, vide o processo pré-industrial de unificação em manufaturas das antigas tecelagens dispersas na Inglaterra, um dos temas da análise marxiana. O capitalismo rompe com a propriedade privada constituída a partir de meios próprios de produção. Para aqueles que não conseguem se inserir no admirável mundo novo do trabalho assalariado, as leis sanguinárias contra a pobreza [1]. Criar a artificialidade de um trabalhador disciplinado e, como consequência, um mercado, exigiu muita violência real: o capital nasce escorrendo sangue e lama por todos os poros. “Na história real, como se sabe, o papel principal é desempenhado pela conquista, a subjugação, o assassinato para roubar, em suma, a violência” [2]. E nas vastas regiões do mundo em que a produção da vida acontecia de formas distintas, o capitalismo implicou o regime de plantation, o tráfico intercontinental de escravos. O colonialismo é sombra constante e ubíqua do capitalismo.

No séc. XXI, em tempos de automação, desindustrialização e financeirização do capital, a acumulação gerada pela expropriação da mais valia extraída do trabalho não deixa de existir, mas perde relevância estrutural. Sem os suportes produtivos que mantenham o delírio dos ganhos especulativos, o capitalismo em seus estertores passa a canibalizar tudo: não apenas uma nova modalidade de imperialismo colonial em busca de recursos imediatos (água, petróleo, lítio, previdências públicas), mas se expandem os regimes neo-escravocratas na era do “big data”. Tal expansividade também vem acompanhada de uma dimensão intensiva (Karmy Bolton): todas as esferas da vida podem ser passíveis de capitalização, da suposta “interioridade” geradora de dados cibernéticos às identidades performadas nas redes sociais, da gestão farmacopornográfica das subjetividades – “o complexo material e virtual que participa da indução de estados mentais e psicossomáticos” [3] (Preciado) – à financeirização das informações biométricas e do genoma de uma população específica.

Diante de um capitalismo sustentado justamente na captura daquilo que sempre está no limite de superá-lo, instavelmente mantido na acumulação predatória e primitiva, as lutas contemporâneas não se pautam apenas por melhores condições de vida das classes trabalhadoras ou pela inclusão em um mercado que já não mais funciona sob o modelo da regulação em prol de sua eventual manutenção: ficou para trás a era das mercadorias e da necessidade de mercados quaisquer, localizados, históricos, que satisfaçam e mantenham trabalhadores-consumidores. Em tempos de acumulação predatória, as lutas que realmente importam, efetivas (wirklich), no sentido benjaminiano do termo, são contra o próprio capitalismo. As revoltas assumem uma dimensão insurrecional.

De outro lado, como não mais se mascara institucionalmente no protocolo das garantias que visavam salvaguardar uma dada consistência produtiva tutelando uma “população trabalhadora”, a forma-Estado em nosso tempo assume uma configuração semelhante à que teve no séc. XVI, com modalidades, intensidades e tecnologias especiais: violência arbitrária e destruidora a fim de configurar, com traços de sangue e fogo, novas e inauditas expropriações.

As antigas colônias são reocupadas, os aparatos estatais destas tornam-se imediatamente dispositivos para prevenir e rebelar revoltas “nativas”: máquinas coloniais de ocupação territorial, recorrendo a meios militares e paramilitares de contrainsurreição como regra habitual de gestão. Os diagramas da administração colonial do presente operam de maneira distinta às representações do Estado constitucional-parlamentar e possuem prevalência mesmo sob a vigência fantasmagórica deste: ilegalidades, extermínios, desaparecimentos, suplícios são resultados habituais de um poder ocupante e predatório.

Insurgência e contrainsurgência são, portanto, as duas intensidades políticas e governamentais que dão inteligibilidade às revoltas mais recentes que atravessam nosso continente conflagrado.

Limiares

I. Insurreição. A mobilização rebelde no Chile não se limitou a uma pauta contra o aumento das tarifas no metrô, mas abrange a exigência da derrubada da totalidade das instituições herdadas do regime genocida de Pinochet, como a Constituição de 1980. A resposta tipicamente contrainsurreicional surgiu com a decretação do Estado de Emergência e do toque de recolher. Uma resposta que significou a exposição ut patet das entranhas do Estado chileno como um todo: violência sanguinária para a manutenção das fortunas de rentistas, tendo como capitães-do-mato Pinochet ou, recentemente, o empresário Piñera.

II. Contrainsurreição. Desde 2005 Angela Merkel é chanceler da principal potência europeia. O primeiro mandato de Evo Morales iniciou-se um ano depois, em 2006. Morales foi deposto recentemente em um golpe de Estado envolvendo o exército boliviano e as forças policiais do país, com iniciativa dos EUA e apoio incondicional de seu mais recente satélite, o Estado brasileiro, que também sofreu um golpe de Estado no ano de 2016. Até então Alemanha e Bolívia poderiam ser comparadas: eram as economias com melhores índices em seus respectivos continentes, com líderes longevos respaldados por mandatos populares. O desapreço neocolonial pelo ritual democrático ficou explícito na forma como os celerados que atualmente administram o novo Brasil colônia apressaram-se em reconhecer a autocracia racista e neopentecostal que assumiu na Bolívia ou na maneira como pouco tempo antes trataram as eleições argentinas: a vitória incontestável do peronista Fernandez, imediatamente reconhecida pelo oponente de direita Macri, ambos candidatos do quadrante neoliberal, foi assim descrita pelo chanceler Ernesto Araújo: “as forças do mal estão celebrando. As forças da democracia estão lamentando pela Argentina, pelo Mercosul e por toda a América do Sul.” Até mesmo os slogans do Império pagante são copiados, sem nenhuma inventividade.

III. Parte da esquerda institucional e progressista não percebeu a ruptura de paradigma governamental: supôs que seus postulados sociais-democratas e sua visão pró-mercado, com programas neoliberais expressos, inibiriam golpes de estado, tal como vistos no continente nos anos 60 e 70. Em um modelo contrainsurreicional e neocolonial, inclusive a social-democracia é vista como inimiga. A estratégia não fica limitada a ganhar da esquerda em eleições, mesmo que manipuladas. O objetivo é neutralizá-la justamente nas potenciais ativações e politizações de massas. Para tal intento mobiliza-se a guerra de informações – milhões aplicados na atuação cibernética – e o extermínio ou a perseguição armada (policial, militar ou paramilitar) em sentido estrito.

IV. Na impossibilidade de cumprimento das promessas teológicas de um discurso neoliberal baseado na precariedade do empresariado de si, o neopentecostalismo apresenta-se como técnica governamental bruta da automutilação e da expiação contínua e sem misericórdia. Se, na hipótese weberiana, a ascese intramundana do protestantismo e a emergência do capitalismo moderno estiveram imbricados – o protestantismo como teologia e, simultaneamente, ética da gestão capitalista (a teoria da predestinação e a ideia puritana da profissão como vocação são, respectivamente, conceitos e âmbitos de pesquisa da sociologia weberiana) [4] – o neopentecostalismo, ao contrário, é o próprio vazio da gestão alçado a elemento teológico normativo e normalizador. O neopentecostalismo é a sacralização da administração sem nenhuma inscrição mundana e sem resquícios de uma ética. Na era do fim do emprego e da apropriação predatória, esta técnica governamental imperial aplicada aos miseráveis – estejam eles nas periferias ou nos condomínios de luxo – promete continuamente a reconciliação com a própria destruição. Mas no sentido de uma justificação e despolitização do injustificável, não de uma alegria niilista. É o empreendedor cuja prática ascética é a destruição de si. É o martírio despido de qualquer resquício cristão: martiriza-se para um líder de cartel, um gangster que vista um terno e porte uma bíblia, um político oportunista. É a técnica que permite, mesmo na ocasião da catástrofe e após o fim das hegemonias, que pessoas sigam um líder e se comportem como governados integrais: uma pastoral da pastoral. O nada possui abismos e matizes: o neopentecostal, assim como o fascista, cultua a despossessão de si e dos demais, sem redenção ou expiação. O dinheiro puro é o totem sobre o qual gravita o capitalismo rentista e as religiões niilistas de obediência pura, como o neopentecostalismo, são um componente estratégico da contrainsurgência contemporânea.

V. Sem as lutas que interrompam a catástrofe, o Brasil bolsonarista encaminha-se para se tornar a maior autocracia neopentecostal do planeta.

VI. O capitalismo neocolonial engendra novamente a urgências das forças de libertação e autodefesa. Processos de subjetivação política rebelde e combatente, que fazem de seus territórios sua potência guerreira, com outras formas de vida e organização, inseparáveis. Não apenas em um sentido defensivo, porém. “Quanto ao imperialismo ianque, não vale somente estar decidido à defesa, é necessário atacá-lo em suas bases de sustentação, nos territórios coloniais e neocoloniais que servem de base para seu domínio no mundo.” (Ernesto Che Guevara, Passagens da Guerra revolucionária: Congo). Porém, no tempo de um imperialismo que se agencia nas próprias infraestruturas do mundo – o Império tornando-se o próprio meio onde atuamos (Tiqqun) – o ataque a tais bases não fica restrito a bloqueios, sabotagens e interrupções à logística imperial. Da deserção ao “eu” capturado e monetizado à fuga e indisponibilidade aos dispositivos de captura cibernética, da defesa de territórios e proliferação guerreira de outras temporalidades à derrubada de sátrapas, como Bolsonaro e asseclas. As bases de sustentação do imperialismo no mundo contemporâneo tornaram-se móveis e versáteis, cotidianizaram-se. O ataque a tais bases, em um sentido guevarista extemporâneo do termo, exige a antecipação a tais movimentos, devir cotidiano.

VII. Che Guevara foi capturado e morto por Rangers norte-americanos e pelo Exército boliviano, em La Higuera em 9 de outubro de 1967. Para confirmar a morte do “principal inimigo do imperialismo norte-americano nas Américas”, suas mãos foram amputadas e levadas para os EUA. Em 5 de julho de 2008 uma escultura de Che criada por Féliz Durán foi inaugurada em El Alto, populosa cidade acima de La Paz, em comemoração aos 80 anos do guerrilheiro argentino assassinado na Bolívia. Desde 10 de novembro de 2019, data do golpe de Estado, juntas vecinales da região promovem protestos e bloqueios. A logística que mantém a capital está bloqueada. Milhares de juntas estão presentes em todo o país. As lutas insurgentes não se interrompem, pois não são travadas apenas em prol da expulsão do colonizador. Se a regra é a governamentalidade predatória, a rebeldia torna-se uma condição elementar de existência comum. Rexistências.

Notas

1- “Expulsos pela dissolução dos séquitos feudais e pela expropriação violenta e intermitente de suas terras, esse proletariado inteiramente livre não podia ser absorvido pela manufatura emergente como a mesma rapidez como que fora trazido ao mundo. Por outro lado, os que foram repentinamente arrancados de seus modos de vida tampouco conseguiram se ajustar à disciplina da nova situação. Converteram-se massivamente em mendigos, assaltantes, vagabundos, em parte por predisposição, mas na maioria dos casos por força das circunstâncias. Isso explica o surgimento, em toda a Europa ocidental, no final do séc. XV e ao longo do séc. XVI, de uma legislação sanguinária contra a vagabundagem. Os pais da atual classe trabalhadora foram inicialmente castigados por sua metamorfose, que lhes fora imposta, em vagabundos e paupers” MARX, K. O Capital. vol. I. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo Editorial, p. 805-806.

2- Op. Cit. p. 786. Marx falará de um implacável vandalismo expropriatório, que hoje se dirige sobretudo aos povos originários: “(…) a expropriação dos produtores diretos é consumada com o mais implacável vandalismo e sob o impulso das paixões mais infames, abjetas e mesquinhamente execráveis. A propriedade privada constituída por meio do trabalho próprio, fundada, por assim dizer, na fusão do indivíduo trabalhador isolado, com suas condições de trabalho, cede lugar à propriedade privada capitalista, que repousa na exploração de trabalho alheio, mas formalmente livre” Op. Cit. p. 831.

3- “O verdadeiro motor do capitalismo atual é o controle farmacopornográfico da subjetividade, cujos produtos são a serotonina, o tecnosangue e os hemoderivados, a testosterona, os antiácidos, a cortisona, o tecnoesperma, os antibióticos, o estradiol, o tecnoleite, o álcool, o tabaco, a morfina,a insulina, a cocaína, os óvulos vivos, o citrato de sildenalfil (viagra) e todo o complexo material e virtual que participa da indução de estados mentais e psicossomáticos de excitação, relaxamento e descarga, e também no controle total e onipotente. Nessas condições, o dinheiro se torna uma substância psicotrópica significante e abstrata. O sexo é o corolário do capitalismo e da guerra, o espelho da produção.” PRECIADO, P. B. Texto Junkie. Sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. trad. Maria Paula Gurgel Ribeiro. São Paulo: n-1 edições. p. 42.

4- “Mas é precisamente isso que, ao homem pré-capitalista, parece tão inconcebível e enigmático, tão sórdido e desprezível. Que alguém possa tomar como fim de seu trabalho na vida exclusivamente a ideia de um dia descer à sepultura carregando enorme peso material em dinheiro e bens parece-lhe explicável tão-só como produto de um impulso perverso: a auri sacra fames.” WEBER, Max. A Ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. José Marcos M. de Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. p. 63.