O embuste do Código Moro

Por Wadih Damous, no blog Diário do Centro do Mundo:

O ex-juiz Sergio Moro apresentou essa semana um documento com propostas de alterações legislativas em 12 leis e nos códigos Penal e de Processo Penal, para “estabelecer medidas contra a corrupção, crime organizado e crimes com grave violência à pessoa”.

Em toda história recente do Brasil, não me recordo de documento apresentado por uma autoridade tão mal feito e descuidado. As alterações chocaram a comunidade jurídica pela pobreza técnica e sistemática. O jurista e magistrado Marcelo Semer, em entrevista ao site Vice, disse sobre a proposta que “os títulos dos temas são publicitários, não jurídicos, não há indicação precisa das mudanças, comparativos com leis atuais, nem uma só justificativa. É um trabalho escolar e mal feito. Não chega a perto do nível de uma proposta de governo. Isso revelou um amadorismo de certa forma surpreendente”.

Lula, um líder sequestrado pela Lava Jato

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Lula não é apenas um preso político. Lula é um líder político sequestrado; é um refém de transcendental importância para a continuidade e o aprofundamento do regime de exceção.

Lula foi caçado e sequestrado por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e trancafiado no cativeiro da Lava Jato para não estorvar a implantação do projeto de poder da extrema-direita no Brasil.

A farsa jurídica ampliada no tribunal de exceção da Lava Jato [TRF4] em 24/1/2018 ficou conhecida como uma das maiores atrocidades jurídicas contemporâneas.

O catálogo de perversões sexuais de Damares

Do blog Socialista Morena:

A extrema-direita já deu mostras suficientes de possuir uma mente pervertida, capaz de, como diz a psicanálise, projetar nos adversários suas fantasias sexuais mais sórdidas. O auge (e a comprovação) disso aconteceu durante a campanha eleitoral, quando inventaram uma “mamadeira de piroca”, uma mamadeira com um pênis no lugar do bico que seria distribuída em creches (!!), para atacar o opositor Fernando Haddad. Quem em sã consciência imaginaria uma coisa dessas? Só alguém muito pervertido, claro.

Como Bolsonaro pode controlar o Supremo?

Por João Carlos Dalmagro Junior, no site The Intercept-Brasil:

As relações da família Bolsonaro com a Suprema Corte nunca foram amistosas. Para nomear o maior número de juízes dóceis, o presidente da República prometeu em campanha aumentar o número de ministros do STF: de 11 (previstos constitucionalmente) para 21. Indignado com a Segunda Turma – Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin –, que soltara condenados como José Dirceu, o então presidenciável disparou: “São decisões que lamentavelmente têm envergonhado a todos”. Para Bolsonaro, o Supremo nunca passou de uma massa de manobra de interesses que não os seus.

As reformas duvidosas do novo governo

Por Paulo Nogueira Batista Jr., na revista CartaCapital:

A mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso destacou sete reformas econômicas:

1. Reforma tributária;

2. Privatização;

3. Liberalização comercial;

4. Redução dos subsídios;

5. Autonomia formal do Banco Central;

6. Reforma administrativa; e

7. Reforma da Previdência.

Elas foram explicadas em termos muito gerais, o que não é incomum nesse tipo de documento. Deus e o Diabo estão nos detalhes, como se sabe. Mesmo assim, há na mensagem presidencial argumentos e omissões que merecem comentário e discussão.

Moro e o punitivismo que alimenta o crime

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – a visão do punitivista

No direito há duas linhas em relação às condenações: os punitivistas, que advogam que punições severas são essenciais para combater a criminalidade; e os garantistas, que privilegiam os direitos individuais.

Enquanto a discussão é entre acreditar ou não na possibilidade de regeneração do réu, fica-se no campo da moral.

O grande problema do punitivismo é a incapacidade de entender o todo, a cadeia alimentadora da criminalidade. Para os punitivistas basta a expectativa de pena maior para todos os problemas serem resolvidos. Qualquer tentativa de inserir a questão social na discussão é vista como benefício aos criminosos, quando está no centro do enfrentamento do crime.

A primeira grande guerra de Bolsonaro

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Se restavam dúvidas sobre quem providenciou o vazamento, para os jornais, do projeto de “Reforma” da Previdência do ministro Paulo Guedes, elas bem podem ter se dissipado na manhã desta quarta-feira (6/2). O site Poder360º traz um relato do que houve no jantar de homenagem oferecido na noite de terça – pelo próprio veículo de imprensa – ao ministro da Economia. Diante de um público restrito, composto apenas por mega-empresários e jornalistas “de mercado”, Guedes confirmou as linha gerais da proposta, que veio a público, divulgada dias antes pelo Estado de S.Paulo. Não se mostrou, em nenhum momento, incomodado pelo vazamento.

Lucro dos bancos: Leão é manso com os ricos

Da Rede Brasil Atual:

Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda. Os três bancos somaram R$ 59,695 bilhões de lucro líquido em 2018. Se o governo aplicasse a esses quase R$ 37 bilhões distribuídos aos acionistas a mesma alíquota que aplica aos trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68, arrecadaria R$ 4,6 bilhões. As informações são da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Moro e o populismo penal

Por Francisco Augusto, no site Saiba Mais:

Trinta e sete dias após o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, o ex-juiz Sérgio Moro, ministro mais famoso e assediado do governo anunciou publicamente a conclusão de um pacote de leis que será enviado ao Congresso que reformam o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e até o Código Eleitoral, com objetivo de combater o crime organizado, a violência e regulamentar o Sistema Prisional brasileiro.

O crime de Lula foi mundial

Por Marcelo Zero

Achar que Lula foi condenado e encarcerado por causa de atos de corrupção é a mesma coisa que acreditar que os EUA estão intervindo na Venezuela em nome da democracia.

Quem acredita nessas duas coisas deve acreditar também em kit gay, mamadeira de piroca e que Trump é o novo Messias do Ocidente.

A comparação entre os dois fatos não é casual. Eles estão inter-relacionados.

Ambos não podem ser entendidos plenamente sem se compreender a grande disputa geoestratégica e geopolítica que se desenvolve no mundo e em nosso subcontinente.

Os EUA definiram a grande disputa pelo poder mundial com China, Rússia e aliados como seu principal objetivo geoestratégico. Eles vêm com apreensão o crescimento exponencial da China no campo econômico e a articulação política de países emergentes no cenário mundial, notadamente por meio dos BRICS.