Moro é o candidato ideal da extrema-direita

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Sérgio Moro diz que não é candidato a presidente, mas no Congresso, no Exército e na mídia não falta quem o deseje no lugar de Jair Bolsonaro. Uma ideia embalada por pesquisas que mostram que sua gestão no Ministério da Justiça é mais bem avaliada do que a do governo em geral, que o ex-juiz inspira mais confiança do que o ex-capitão e que ele derrotaria Bolsonaro numa eleição.

“Moro é o candidato ideal da extrema-direita, da direita”, diz o cientista político Renato Perissinotto, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ex-presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). “Tem algum verniz de credibilidade, a aura de paladino. E só fala em polícia e cadeia: defende mais violência, mais repressão e menos controle dos agentes estatais na segurança pública.”

O pacote anticrime aprovado em dezembro por deputados e senadores ilustra o que diz Perissinotto sobre o assunto que faz a cabeça do ministro.

Moro queria o plea bargain, regra que reduz a pena de alguém que, após ser denunciado à Justiça, confessa o crime. Sua adoção levaria a uma explosão da população carcerária no medieval sistema penitenciário brasileiro. O ministro queria ainda o “excludente de ilicitude”, licença para a polícia matar, um risco a mais à vida de jovens negros. As duas propostas foram rejeitadas pelo Congresso.

Para Perissinotto, Moro é “autoritário”, e a tese de doutorado do ex-juiz, produzida na universidade onde o cientista política leciona, a UFPR, tem pistas desta inclinação do ministro. Texto revelador também de, que se Moro vier a disputar a Presidência, não será surpresa. Ele é agente político há tempos.

A tese é de 2002. Intitula-se “Jurisdição constitucional como democracia”. Nela, Moro teoriza que os juízes têm limites de atuação, mas não estão engessados e podem, sim, influenciar a democracia, se acharem que ela não tem funcionado corretamente. E o próprio Moro alerta: “Não se deve temer uma improvável ditadura de juízes. O Judiciário é um poder que atua difusamente”.

Aliás, o ex-juiz afirma também que “democracia é um conceito controvertido”.

Outro momento de reparo de Moro à Justiça é esse: “Não se tem aqui uma confiança cega no Judiciário, como se todos os problemas sociais pudessem ser resolvidos pela via judicial. O Judiciário, usualmente e inclusive o brasileiro, não é um poder transparente e é pouco afeito ao controle pela sociedade civil. Nesse contexto, há riscos em defender-se o ativismo judicial.”

A defesa do “ativismo judicial” é o núcleo da tese do hoje ministro. É uma postura que o ex-juiz botou em prática na condição de chefe real da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, como se viu nas conversas secretas que ele mantinha com procuradores, reveladas pelo The Intercept.

“Há risco em defender-se o ativismo? Decerto. Contudo, apregoar o imobilismo também oferece riscos, ainda mais considerando as carências brasileiras, sendo um fator negativo não só dentro do Judiciário, mas também em nossa sociedade civil, comprometendo a qualidade de nossa democracia”, anota Moro.

Apesar dessa inclinação política, o ministro carece de um requisito básico para entrar de vez na política e concorrer à Presidência. “Ele não tem carisma, tem só o apoio da mídia. Como ele se sairia como candidato pedindo voto?”, pergunta o cientista político Leonardo Avritzer, outro ex-presidente da associação da categoria, autor do livro “O pêndulo da democracia”, de 2019.

Jair Bolsonaro, presume-se, prefere não descobrir a resposta em 2022.