Moro X Bolsonaro: quem perde nesta disputa?

Por Jordana Pereira, no site da Fundação Perseu Abramo:

Sérgio Moro é o ministro mais popular do governo de Jair Bolsonaro. Segundo a pesquisa Datafolha de dezembro de 2019, entre os que dizem conhecê-lo, 53% avaliam sua gestão no ministério como ótima/boa. Enquanto o próprio Bolsonaro, na mesma pesquisa, tinha 30% de ótimo/bom. O ministro mais mal avaliado era Ricardo Salles do Meio Ambiente, com 28% de aprovação.

Essa tendência segue no início de 2020. A pesquisa do Instituto MDA para a Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicada na última quarta-feira, 22 de janeiro, revela que as áreas mais bem avaliadas no ministério foram combate à corrupção (30,1%), economia (22,1%) e segurança (22%) - ou seja, duas temáticas que estão com Moro. A que teve pior avaliação foi Meio Ambiente (18,5%).

Moro, no entanto, enfrentou uma derrota importante com o seu pacote denominado anticrime ainda no final do ano passado. Os pontos que considerava como mais importantes – plea bargain, prisão em segunda instância e excludente de ilicitude – não passaram. E, além disso, foi incluído no projeto a questão do juiz de garantias (figura que acompanharia o processo de investigação). Bolsonaro sancionou a lei que veio do Congresso, o que foi entendido como um sinal de que as divergências com o ex-juiz não teriam sido pacificadas.

A questão do juiz de garantias é tão central que gera debates também no Supremo Tribunal Federal (STF). Os jornais trazem nesta quinta-feira, 23, a decisão de Luiz Fux que reforma o ato do presidente da corte Dias Toffoli. Fux, no comando do plantão, suspendeu a implantação da figura jurídica por tempo indeterminado.

Esta semana também, novamente, a notícia de que Jair Bolsonaro estaria estudando a recriação do Ministério de Segurança Pública, pasta vinculada atualmente ao Ministério da Justiça, o que, se concretizado, diminuiria o poder de Moro.

Muitos vislumbram Sérgio Moro como um possível presidenciável em 2022. Bolsonaro também já se articula para a reeleição. Importante lembrar que as avaliações positivas de Jair Bolsonaro aumentaram 5% entre agosto de 2019 e janeiro de 2020; e as negativas caíram 8,5% (de 39,5% em agosto para 31% agora), segundo a mesma pesquisa da CNT publicada ontem.

A pauta de segurança pública deverá ser central numa possível disputa entre os dois. De qualquer forma, quem sai perdendo é a população. Ambos comemoram a queda no índice de homicídios (indicativo de queda de até 20% entre 2018 e 2019). No RJ, o menor índice desde 1991. Porém, os dados revelam também um aumento vertiginoso da letalidade policial e ainda suspeitas de que as milicias estejam mascarando os índices de violência (como mostra a reportagem do Jornal O Globo sobre uma investigação do Ministério Público estadual em Santa Cruz, zona oeste do Rio).

Qualquer que seja o resultado entre os dois, quem perde é a população, já que a pauta punitivista, de hiperencarceramento e morte sairá, essa sim, vitoriosa.