Caos no Bolsa Família amplia crise social

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:

Em momento de crise social e aumento da pobreza, o governo tem reduzido a proteção social no país. Este quadro de enxugamento do Estado tem desamparado especificamente os mais pobres e mais vulneráveis do país, desassistido os possíveis beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), os do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os que solicitam benefícios no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Com frequência, o público alvo destes três programas ao mesmo tempo fica a ver navios.

Quanto ao Programa Bolsa Família (PBF), programa de sucesso, elogiado mundo afora e tido como exemplo de política de transferência de renda para organizações internacionais e para outros países, está em risco. Um programa que tem grande impacto na trajetória de crianças de famílias beneficiárias e na emancipação feminina por ser uma fonte de renda que permitiu que mulheres abandonassem parceiros violentos, que tem grande impacto na redução da pobreza e da miséria no Brasil, segue sob ataque no governo daquele que uma vez disse que o PBF é um mecanismo para o "voto de cabresto" .

Se até junho de 2019 eram concedidos cerca de 260 mil benefícios por mês, desde então o ritmo de concessão de benefícios caiu para cinco mil. Isso enquanto a cobertura do programa cai (https://fpabramo.org.br/2020/01/14/teto-de-gastos-amplia-disputa-por-recursos-na-area-social/) e a pobreza aumenta no país. Segundo o Estadão, a fila de brasileiros que esperam pelo Bolsa Família já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda. É uma receita para ampliar o caos social, ampliar o desespero das famílias brasileiras, empurrar as pessoas ainda mais para a precariedade, para a informalidade.

Enquanto isso, caiu o ministro da cidadania (antes Osmar Terra, que também havia sido ministro do Governo Temer), responsável pelo programa, e entrou Onyx Lorenzoni em seu lugar. Não se sabe se a troca ocorreu por insatisfação do presidente com a gestão do ministro e com a fila no PBF, se foi por um contrato milionário realizado pelo Ministério sem licitação com empresa investigada pela Polícia Federal, ou se por outro motivo.

Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que o motivo para a queda brusca no número de famílias aceitas ao Bolsa Família a partir de meados do ano passado poderia ser devido à necessidade de "economizar" recursos para cumprir a promessa de campanha de Jair Bolsonaro de pagar um "13o" aos beneficiários. No entanto, o governo tem lutado para que a oposição não consiga transformar o "13º" em pagamento obrigatório todos os anos e muito menos que este "13º" inclua beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos carentes e deficientes. Além disso, os valores do benefício seguem sem reajuste.

Para Guedes-Bolsonaro, o objetivo parece ser aprofundar o desespero dos mais vulneráveis da sociedade brasileira, garantindo que os espaços da elite continuem intocados.