O trabalhador com a corda no pescoço

Por Paulo Rubem Santiago, no site Carta Maior:

O cidadão comum, depois de um dia de trabalho ou de busca de emprego, chega em casa, toma um banho, come alguma coisa e liga a televisão. O noticiário econômico lhe é cada dia mais confuso. A taxa de desemprego bate 11% da população economicamente ativa, mas os bancos obtêm lucros extraordinários, tudo na mesma economia. Ao mesmo tempo o dólar nas alturas e a depreciação do Real lançam mais confusão ainda na sua cabeça, quando se lembra que um dia desses fizerem festa quando o Real havia sido a moeda que mais se valorizara no mundo. Agora em queda vertiginosa, faltam explicações adequadas para que consiga entender essa gangorra cambial.

Enquanto isso, entre 2018 e 2019, torrou-se o equivalente a R$ 152 bilhões de nossas reservas internacionais em dólar para com essas receitas se reduzir a dívida pública. Ao lado disso outros R$ 80 bilhões foram antecipados ao tesouro pelo BNDES no mesmo período. Ainda assim, com esses R$ 232 bilhões, equivalentes a 3,2% do PIB, a dívida bruta do governo geral ( União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Estatais) chegou a 75,8% do PIB no ano passado, segundo dados do Banco Central disponibilizados pelo Relatório de Acompanhamento Fiscal 37, da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal. Ao todo, o resultado nominal (receitas menos despesas, incluídos os juros da dívida pública) foi ainda negativo em R$ 432 bilhões, embora tenham sido pagos R$ 379,2 bilhões de juros. 

Ante essa crise fiscal o governo Bolsonaro quer adotar providências as mais amargas possíveis. Não para todos, mas para a maioria da sociedade que tem direitos constitucionais e cuja situação demanda robustos investimentos em educação pública, saúde, habitação, saneamento, emprego, transporte e segurança. O argumento é que os desequilíbrios entre receitas e despesas nas contas nacionais permanecem intocáveis, depois de passados quatro dos 20 anos que a EC 95 definiu para vincular a expansão do gasto não-financeiro à variação da inflação de cada ano anterior, visando garantir a “sustentabilidade da dívida pública” ( texto oficial contido na Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, a mãe da EC 95). 

Assim se pretende apertar ainda mais a corda, agora com três novas propostas de emendas constitucionais, as PECs 186 (“Emergencial”), 187 (“dos fundos públicos inativos”) e 188 (“do novo pacto federativo). A primeira é irmã siamesa da EC 95. Vai aprofundar o controle dos gastos de pessoal admitindo cortar salários e jornadas de servidores públicos, que vivem da renda de seu trabalho, em até 25%. Só nas Universidades Federais são cerca de 68 mil docentes com dedicação exclusiva, 88% do quadro. A última PEC, a 188, escancara o privilégio de quem aumenta riqueza sem trabalhar: Torna a dívida pública a âncora fiscal do estado. 

Não é ruim se buscar de tempos em tempos o equilíbrio fiscal. A corda dos arrochos, porém, está no pescoço errado. Deve ir para os mais grossos, dos que mais tem há tanto tempo, para que o Estado volte a investir, combatendo a brutal desigualdade entre nós, com investimentos, pleno emprego e o necessário financiamento para o acesso universal com qualidade aos direitos sociais constitucionais.

* Paulo Rubem Santiago é Professor da UFPE-Mestre e Doutorando em Educação.