Bolsonaro e Guedes apostam no caos

Por Flávio Tonelli Vaz

Não bastassem espalhar o vírus da pior pandemia em décadas e levar a sociedade brasileira a uma irresponsável postura de se submeter à doença e à morte, o governo agrava o caos, negando recursos para quem perdeu renda e emprego, para as micro e pequenas empresas e todos que precisam da saúde e da ação estatal para combater a crise. 

Em 6 de fevereiro, foi publicada a Lei nº 13.979 para determinar medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública. Em março, o Congresso reconheceu estado de calamidade pública, dispensando amarras fiscais que impediriam a realização de gastos públicos. Nada disso adiantou.

Desde fevereiro, foram editadas 11 Medidas Provisórias abrindo créditos extraordinários com diversas programações para combater os efeitos da crise. São recursos para o benefício emergencial das famílias sem renda, para o seguro desemprego emergencial, para emprestar às empresas no pagamento dos salários, recursos da Ciência e Tecnologia para pesquisas sobre o tema, para as ações de saúde, para hospitais universitários, para repor os valores dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Defesa, Relação Exteriores, entre outros.

Se desde fevereiro, por MP, foram abertas R$ 220 bilhões de dotações, até o dia 12 de abril somente foram pagos R$ 24 bilhões.

Desses, R$ 17 bilhões foram entregues para que os bancos emprestem às empresas para o pagamento da folha de salários. Essa linha de crédito para empresas de médio porte é financiada pelo Tesouro, que entra com 85% dos valores. Os bancos já receberam 50% dos valores, mas quem observar a fala de hoje da Febraban (a exigir maiores juros, porque com a crise há maiores riscos) pode imaginar que poucos empréstimos serão aprovados pelos bancos. E, para as microempresas, que têm menores garantias a atender ao sistema financeiro, o governo não ofereceu qualquer medida, nem para salvar empresas, nem empregos.

Para os outros gastos, dos diversos Ministérios, que somam R$ 185 bilhões em autorizações, há apenas R$ 7 bilhões em pagamentos. Foram R$ 3,5 bilhões em benefícios emergenciais (apenas 3,6%, dos R$ 98 bi disponíveis) e tão somente R$ 3,6 bi para a saúde (apenas 20%, dos R$ 19 bi disponíveis). Alguns estados já se encontram com 80%, 90% de leitos ocupados por doentes do Coronavírus, mesmo assim nem o SUS recebe o dinheiro que precisa e que está disponível.

O governo e o Ministério da Economia sabotam as medidas de apoio à população. Apesar do grande sofrimento das pessoas, há apenas 3,6% executado em benefícios emergenciais que poderiam socorrer informais, desocupados, trabalhadores por conta própria e desempregados, reina a desassistência para milhões de famílias que perderam renda e têm agravadas as suas condições de pobreza e miserabilidade. O governo faz de tudo para expulsar essas pessoas de casa.

Age da mesma forma para com as empresas, porque quer que elas ignorem as medidas de defesa da Saúde. Não adotou qualquer medida para ajudar as microempresas que possuem mais de 20 milhões de empregados. Para as demais empresas, abriu empréstimos. Diversos países, inclusive a Inglaterra, adotaram medidas mais eficazes, pagando os salários. Aqui, o governo incentiva as demissões, as reduções de jornadas e salários e a suspensão dos contratos de trabalho, em “acordos” individuais. É importante acompanhar quanto tempo a execução dos benefícios que vão socorrer esses trabalhadores sem salário (contrato suspenso) ou com salário reduzido vai continuar com zero de execução (dos R$ 52 bi disponíveis).

Vale ressaltar que esses dados orçamentários se resumem aos créditos orçamentários. Não envolvem as ações de política monetária adotados pelo BC, que colocaram R$ 1 trilhão à disposição do sistema financeiro, em redução de compulsórios e outras medidas, para que o dinheiro ficasse empossado e a Febraban exigisse maiores juros e mais garantias.

Há pressa para anunciar, no tuite do presidente, a adoção das mais diversas medidas, mas o dinheiro não sai dos cofres. Para o presidente essa é mais uma forma de boicotar as medidas de isolamento social, porque nunca se preocupou em diminuir o sofrimento das pessoas.

* Flávio Tonelli Vaz integra a assessoria da liderança do PCdoB na Câmara Federal.