A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) se soma ao movimento que se espalha para abrir novas possibilidades políticas, sociais e econômicas e enfrentar a grave crise que se aprofunda sob o desgoverno Bolsonaro.
A pandemia do coronavírus evidenciou e aprofundou as dificuldades sanitárias, econômicas, sociais e ambientais vividas pelo país. Ao tempo em que crescem o número de mortos, internados e contagiados pelo Covid-19, as tímidas e ineficientes medidas governamentais aumentam o desemprego, a perda de renda, a precarização do trabalho, o desamparo social de milhões de brasileiros; ampliam o processo de desindustrialização e comprometem a soberania nacional.
Ao contrário de debelar a crise, as ações adotadas pelo Governo Bolsonaro e as atitudes do próprio presidente acentuam ainda mais as dificuldades da população. No enfrentamento à pandemia, Bolsonaro militarizou o Ministério da Saúde, deixou-o acéfalo e desacreditou seu informe de dados de vítimas do coronavírus; promove aglomerações públicas de seus seguidores – geralmente em manifestações antidemocráticas – e incita ao não cumprimento de medidas preventivas contra a contaminação e, inclusive, à invasão de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) de hospitais públicos ou de campanha, para filmar e mostrar se há leitos ocupados. Também instiga a população contra governadores e prefeitos que, seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), agem pela prevenção à pandemia.
A crise política e institucional é intensificada pelos ataques do chefe do Executivo à Constituição, aos preceitos e direito democráticos, ao Congresso e ao Judiciário, inclusive seus integrantes e dirigentes. Intenta contra a liberdade de expressão e comunicação, contra as entidades democráticas e populares, contra a organização, participação e expressão popular. Em consequência, isola-se e perde apoio, inclusive de políticos que atuaram pela sua eleição. Ao mesmo tempo, alinha-se à escória de partidos e políticos do centrão, historicamente envolvidos em corrupção e na destruição dos direitos trabalhistas e sociais. Enfrenta processo no Tribunal Superior Eleitoral que apura a responsabilidade de sua chapa presidencial nas eleições de 2018, e ações no Supremo Tribunal Federal envolvem os nomes de seus correligionários e familiares.
No campo econômico, enquanto em vários países o Estado reassume seu necessário papel de indutor da economia, Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes se valem das dificuldades agravadas pela pandemia para destroçar ainda mais as garantias trabalhistas, diminuir o ação social e econômica estatal e socorrer os grandes capitalistas, abandonando desassistidos os pequenos e médios empresários – inclusive no setor educacional, onde 40% das escolas privadas podem fechar devido às dificuldades financeiras. Os desmandos governamentais, na gestão do país e da economia, levaram ao isolamento do Brasil no cenário internacional, inclusive ao cerceamento à entrada de turistas brasileiros em outros países.
Nessa voragem desagregadora, antinacional e antidemocrática, Bolsonaro acumula acusações de crimes de responsabilidade por participar nos protestos contra o Congresso e o STF, proferir declarações falsas, insultar jornalistas, contrariar princípios da Constituição e recomendações do Ministério da Saúde. Seu procedimento é considerado incompatível com a dignidade, a honra e o decoro da Presidência da República.
Diante desse descalabro, além dos protestos das entidades democráticas e populares, o presidente enfrenta vários processos de impeachment, solicitados por personalidades e mais de 400 entidades, inclusive centrais sindicais. Vai tomando forma uma ampla frente contra o governo e sua escalada autoritária.
A Contee, representante de mais de 1 milhão de professores e técnicos administrativos que atuam na educação privada, integra essa grande luta pelo impeachment de Bolsonaro, em prol da vida, da saúde, dos direitos dos trabalhadores, da educação, do Estado Democrático de Direito. Propugna por ações emergenciais de socorro às populações carentes e de incentivo à retomada do desenvolvimento econômico, com inclusão social.
Bolsonaro causa mortes, prejudica a vida e a Nação.
Fora, Bolsonaro!
Brasília, 15 de junho de 2020
* Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
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