Trabalho uberizado e capitalismo virótico

Do site DigiLabour:

Ricardo Antunes é, sem dúvida, o sociólogo do trabalho mais conhecido do Brasil. Professor da Unicamp e autor de livros como O Privilégio da Servidão e Os Sentidos do Trabalho, Antunes acaba de lançar pela Boitempo o e-book Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado.

Segundo ele, antes da pandemia, mais de 40% da classe trabalhadora brasileira já atuava na informalidade. E isso se aprofunda ainda mais. A explosão do coronavírus soma-se ao sistema de metabolismo antissocial do capital e sua crise estrutural no que Antunes chama no livro de capital pandêmico e, nesta entrevista, de capitalismo virótico.

Em entrevista exclusiva à DigiLabour, Ricardo Antunes explica as semelhanças entre capitalismo de plataforma e a protoforma do capitalismo, analisa países das periferias como laboratórios e espaços de experimentação das plataformas digitais globais e discute a hipótese de desantropoformização do trabalho em contexto de uberização. Para ele, vivemos um novo patamar de subsunção real do trabalho ao capital sob a regência algorítmica, com a classe trabalhadora vivendo entre o nefasto e o imprevisível.

Uma visão mais aprofundada dessas reflexões poderá ser conferida no próximo livro organizado por Antunes, Uberização do Trabalho, Indústria 4.0 e Trabalho Digital, com previsão de publicação pela Boitempo no segundo semestre de 2020 com contribuições de pesquisadores como Jamie Woodcock, Mark Graham, Rafael Grohmann, Ludmila Costhek Abilio e Ricardo Festi.

Por que o capitalismo de plataforma é a protoforma do capitalismo?

A hipótese que venho desenvolvendo desde que publiquei o livro O Privilégio da Servidão pode ser mais resumida desse modo: contrariamente ao que foi propugnado pela bibliografia apologética, que vislumbrou um novo mundo criativo no trabalho a partir do avanço técno-informal digital, o advento dos smartphones, iPads, iPhones, algoritmos, inteligência artificial, big data, internet das coisas, 5G, impressão 3D, etc, o que estamos presenciando e as pesquisas e estudos vêm sistematicamente confirmando é o seu exato inverso. O trabalho que se desenvolve exponencialmente na Amazon (e Amazon Mechanical Turk), Uber (e Uber Eats), Google, Airb&b, Cabify, 99, Lyft, Ifood, Rappi, Glovo, Deliveroo, dentre tantas plataformas digitais e aplicativos que se expandem pelo mundo, é aquele que vem sendo denominado de modo mais genérico como trabalho uberizado. 

Ainda que ele se apresente de modo relativamente diferenciado nos distintos países e atividades em que se insere, sua designação como trabalho uberizado esparramou-se pelo mundo, universalizou-se, fenômeno semelhante ao que ocorreu anos atrás com walmartização do trabalho, ou também mcdonaldização do trabalho, dada a dimensão emblemática destas empresas globais e suas formas intensificadas de exploração do trabalho. Fenômeno semelhante vem ocorrendo com o trabalho digital nas plataformas e aplicativos. Dado o rápido e significativo crescimento global da Uber, bem como as relativas semelhanças em relação a outras empresas similares, a designação uberização do trabalho consolidou-se pela sua generalização. E o que essa modalidade de trabalho vem significando? 

Em linhas mais gerais, seus principais traços se encontram na individualização, invisibilização, na prática de jornadas extenuantes, tudo isso sob impulsão e comando dos “algoritmos” que são programados para rigorosamente controlar e intensificar os tempos, ritmos e movimentos da força de trabalho. Mas sua resultante mais perversa se encontra na transfiguração que opera junto ao trabalho assalariado, que se converte, quase como um “milagre”, em “prestador de serviços”, o que, dentre tantas outras graves consequências, acaba por lhe excluir da legislação social protetora do trabalho, na grande maioria dos países em que atua. Floresce, desse modo, uma forma mascarada de trabalho assalariado que assume a aparência de um não-trabalho, que na concretude brasileira tem como exemplos os “empreendedores”, pejotizados, MEIs (micro-empreendedores), todos obliterados pelo ideário mistificador do “trabalho sem patrão”. E que estão vendo, no presente, todos os sonhos se evaporarem e derreterem por causa da pandemia do capital. 

 Assim, a resultante desta complexa combinação entre avanço informacional e expansão das plataformas digitais, em plena era de hegemonia do capital financeiro, pode ser assim sintetizada: labor diário frequentemente superior a 8, 10, 12, 14 hs ou mais, especialmente nos países periféricos; remuneração salarial em constante retração, apesar do aumento da carga de trabalho (traço este que vem se agudizando na pandemia); extinção unilateral dos contratos pelas plataformas, sem apresentar maiores explicações, dentre tantos outros elementos. E além dessa intensa exploração se soma também uma forte espoliação, presente quando os/as trabalhadores/as arcam com as despesas de compra (financiada) dos veículos, motos, carros, celulares e suas respectivas manutenções, dentre outros equipamentos de trabalho, como as mochilas etc. Foi desta constatação que nasceu nossa formulação analítica, ao indicar a hipótese provocativa que motivou a sua pergunta, e que pode ser assim sintetizada: em plena era do capitalismo de plataforma, plasmado por relações sociais presentes no sistema de metabolismo antissocial do capital, ampliam-se globalmente modalidades pretéritas de superexploração do trabalho que haviam sido obstadas pela luta operária desde as primeiras lutas e confrontações nos inícios da Revolução Industrial, conforme desenvolvemos recentemente em Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. 

Ou seja, em pleno século XXI, estamos presenciando o reencontro (esdrúxulo?) entre o capitalismo de plataforma com aquele praticado durante a protoforma do capitalismo. De modo mais do que farsesco, o novo, o capitalismo de plataforma, pediu o velho, a protoforma do capitalismo, em casamento, gerando uma nefasta e funesta simbiose. Isso porque sabemos que, nas fábricas de Manchester, as jornadas de trabalho humano (homens, mulheres e crianças) frequentemente ultrapassavam 12, 14, 16 hs por dia. Uma visita ao Museu Quarry Bank Mill, naquele que foi o berço da Revolução Industrial da Inglaterra, dá uma ideia do nível de brutalidade que ali existiu. Exploração e espoliação que anteriormente, no mundo colonial, sob a compulsão da acumulação primitiva, se efetivou através da superexploração do trabalho escravo africano e indígena. Assim, parece existir uma curiosa e tenebrosa similitude entre fases historicamente tão distintas do capitalismo, mas que se reencontram, nesta fase em que vale tudo por dinheiro: em plena era digital, estamos presenciando a ampliação ilimitada, sob comando do capital financeiro, de formas pretéritas de extração e sucção do excedente de trabalho que recordam a exploração e espoliação daquela fase primeva do capitalismo. Foi motivado por essa pista que denominei este tipo de trabalho como escravidão digital. Marx e Rosa Luxemburgo são, aqui, as principais inspirações analíticas para a formulação de minha hipótese, que sigo aprofundando em minhas pesquisas atuais.

O que haveria de especificamente brasileiro – ou latino-americano – na configuração do trabalho em plataformas digitais?

O que há de mais particular e singular na concretude brasileira e latinoamericana é que a superexploração do trabalho é um traço constante desse capitalismo. No mundo colonial e posteriormente no nascedouro da industrialização no Brasil, vimos que o trabalho dos negros foi excluído, estampando o racismo estrutural e visceral que deu acolhida aos imigrantes brancos europeus (e, no máximo, aos asiáticos) para formarem o primeiro núcleo operário urbano-industrial no Brasil. Em grande parte da América Latina, processo similar ocorreu com as comunidades indígenas. Assim, o assalariamento desde cedo conviveu com altas doses de precarização, informalidade, inexistência e posteriormente a burla da legislação protetora do trabalho, todos traços marcantes do capitalismo no Brasil e na América Latina. 

Pude constatar fenômenos similares, só para citar alguns exemplos, no México, Colômbia, Peru e Bolívia; nos EUA, particularmente nos chicanos (como somos chamados lá, quando emigramos) e demais imigrantes. Mas este cenário não se resume à América Latina e à África, onde a “civilização europeia” gerou tanta brutalidade e vilipêndio. Na Ásia, destaco inicialmente o impressionante exemplo da Índia, onde os índices de miserabilidade absoluta da classe trabalhadora são inimagináveis para quem lá nunca esteve. E, em relação à China, bastam dois exemplos contemporâneos. O primeiro, presente na gigante empresa de terceirização global no ramo digital, a Foxconn, onde se produz, dentre outras, a marca Apple, e que presenciou 17 tentativas de suicídio em 2010, sendo que 13 tragicamente se efetivaram. Ou ainda na Huawei, além de diversas outras fábricas, como a Alibaba, outra gigante do ramo, que se utilizam do famigerado “sistema 9-9-6”, ou seja, trabalhando todos os dias, das nove horas da manhã às nove horas da noite, seis dias por semana, por isso, a denominação “sistema 9-9-6”. 

 Na Europa, uma fotografia de corpo inteiro se pode encontrar no trabalho imigrante negro, árabe, asiático, africano, latinoamericano, do leste etc, trabalhadores/as que para lá se dirigem em busca de qualquer labor. As várias pesquisas de Pietro Basso e Fabio Perocco nos oferecem um quadro dessa tragédia e que lhes permitiu desenvolver a tese do racismo de estado como política praticada em vários países do “mundo civilizado”. Mas não resta dúvida de que a taxa diferencial de exploração que particulariza o chamado Sul Global, com a prática sistemática das burlas, flexibilizações, desregulamentações, precarizações, informalidades etc, sempre se convertem em polos de atração dos capitais, espaços marcados pela presença de uma monumental força sobrante de trabalho que se constitui em elemento fundamental para uso e exploração das grandes corporações. 

 Assim, dada a conformação desigual e combinada da divisão internacional do trabalho, no Brasil (bem como em outros países do Sul) a superexploração do trabalho, acaba por se constituir em espaço prioritário também experimentações das empresas uberizadas, que se utilizam e se expandem através da existência destas “facilidades”. O Sul global, então, tem sido um excepcional laboratório e espaço de experimentação das corporações globais, dada a sua gênese subordinada e dependente dos centros de dominação do capital. E esse tem sido o seu discreto charme, tão generosamente utilizado pelas burguesias nativas e forâneas. Ainda que diferenciado em função das particularidades existentes na divisão internacional do trabalho com suas complexas cadeias produtivas de valor, o Brasil, então, se inscreve nesta contextualidade. 

Há ainda outra consequência nefasta dessa divisão internacional do trabalho entre Norte e Sul, entre centro e periferia: dado o caráter desigual e combinado em seu modo de ser, cada vez mais a indústria considerada “limpa”, de que a Indústria 4.0 é exemplo, encontrará maior espaço no Norte, enquanto a indústria “suja”, poluidora e mais destrutiva, avançará nos espaços do Sul. Mas vale enfatizar, também, que estas formas de exploração do trabalho do Sul cada vez mais estão presentes no Norte, como se verifica com a presença da força de trabalho imigrante. Assim, dado que estamos em plena hegemonia do capital financeiro, com sua pragmática neoliberal e sob a impulsão da reestruturação produtiva permanente do capital, as “vantagens” que o Sul oferece ao Norte o levará a padecimentos ainda maiores, enquanto não conseguir romper com esse círculo vicioso. Assim, não é por acaso que o welfare state nunca encontrou vigência na periferia.

Em O Privilégio da Servidão, você fala que há uma desantropomorfização do trabalho na era digital. O que vem a ser isso?

Eu faço um paralelo entre o processo de eliminação/sujeição do trabalho vivo e sua substituição/subordinação pelo trabalho morto, nesta nova fase de intensificação e expansão da fábrica digital. Estamos adentrando, então, em uma nova fase de subsunção à máquina-ferramenta-informacional que intensifica e consolida a desumanização de enormes parcelas da força de trabalho humano. Ou, de modo conceitualmente mais rigoroso, fase que amplia ainda mais o processo de desantropomorfização do trabalho, para usar uma conceitualização de Lukács presente nas reflexões que fez em sua obra de maturidade, Para uma ontologia do ser social, ao se referir ao que ocorreu durante a Revolução Industrial. 

E, na minha hipótese, estamos na antessala de uma subsunção ainda mais profunda do que aquela vivenciada na fase de introdução da maquinaria industrial. Esta hipótese se evidencia, por exemplo, com a expansão da chamada Indústria 4.0., que vem sendo maquinada diuturnamente pelos gestores do capital durante a pandemia, visando utilizar mais profundamente as novas tecnologias de informação e comunicação, intensificando sua implantação nos processos produtivos de modo a torná-los ainda mais automatizados em toda a cadeia produtiva geradora de valor, ou onde isso for possível e economicamente rentável para as corporações globais. Teremos, então, ampliação de trabalho morto, através do uso intensificado do maquinário informacional-digital (“internet das coisas”, inteligência artificial, impressão 3D, geração 5D, big data, etc), que passará a comandar todo processo produtivo (no sentido mais amplo possível), com a consequente redução quantitativa do trabalho vivo, através da substituição pelo mundo maquínico, tornando maior a superfluidade dentro da classe trabalhadora. 

Novas máquinas-ferramenta automatizadas e robotizadas, agora sob impulsão algorítmica, expulsarão enormes contingente de trabalho. Mas quando eu estou falando em desantropomorfização do trabalho, quero aludir também a outro elemento de extrema relevância, que diz respeito à dimensão qualitativa. Marx, no volume I de O Capital, afirmou que na manufatura e no artesanato, o trabalhador se servia da ferramenta, mas na fábrica ele servia à maquinaria. Na manufatura, o trabalho comandava e controlava o movimento do instrumental do trabalho, sendo, então, parte de um mecanismo vivo. Na fábrica tem-se um mecanismo morto, independente do trabalhador, que foi incorporado como apêndice vivo. Transformou-se, então, escreveu Marx, num autômato, uma vez que o trabalho morto passou a dominar o trabalho vivo. Pois bem, na lógica da Indústria 4.0, mais robôs, mais máquinas digitais vão comandar a produção – processo que não se restringe à “indústria” em sentido estrito, mas a um vasto leque de empresas que seguem a lógica da autoexpansão do valor – de modo que adentramos em uma nova fase qualitativamente diferente, ingressamos em um novo patamar de subsunção real do trabalho ao capital, agora sob a regência digital e algorítmica. 

Teremos, então, nos polos mais “qualificados” informacionalmente (aqueles considerados mais “criativos”, mais “aptos”, mais “talentosos”) menos trabalho vivo operando nesse universo que se torna mais maquinal, mais digital, internetizado e coisificado, ao mesmo tempo em que novos supérfluos e sobrantes serão gestados, ampliando ainda mais o contingente desempregado de força de trabalho global. Serão substituídos pela inteligência artificial e pela internet das coisas que controlarão, supervisionarão e comandarão esta nova fase da ciber-indústria ou da info-indústria neste século XXI. Por fim, é de enorme obviedade que esse complexo técno-digital-informacional, desenvolvido no interior destas corporações globais que visam o sempre o mais-valor, não tem como finalidade atender as necessidades humano-sociais. A guerra entre a Apple e a Huawei é emblemática: qual corporação vai deter a hegemonia produtiva da Geração 5D, essa é a questão central. 

Ou seja, passa muito longe de qualquer tentativa de minorar e mitigar o empobrecimento societal. Não há nenhuma preocupação que possa ter como objetivo melhorar substantiva e igualitariamente as condições de vida e trabalho de centenas de milhões de trabalhadores/as brancos, negros, indígenas, imigrantes que rodam pelo mundo em busca de qualquer labor. É por isso que penso que estamos adentrando em uma nova era de desantropomorfização do trabalho, cujas consequências humanas e socialmente oscilam entre o nefasto e o imprevisível. Por fim, é importante recordar que esse novo proletariado, ao mesmo tempo em que vivencia altos níveis de exploração e de precarização, também vem se apercebendo da violência de sua vida cotidiana. Informais, intermitentes, explorados, espoliados: este tem sido o quadro quando explodiu a tragédia da pandemia. E ela vem demonstrando que, ao mesmo tempo em que são trabalhadores/as socialmente imprescindíveis para a entrega de alimentos, produtos e transportes urbanos, por outro lado são tratados como escravos digitais pelas grandes plataformas corporativas. Vivenciam mais acidentes, sofrem mais assédios e têm muito mais riscos de contaminação e morte. É por isso que a cada dia afloram novas revoltas, rebeliões, descontentamentos, manifestações e greves, que estão se intensificando entre os trabalhadores de aplicativos, os uberizados. E, do outro lado, sem o menor pudor de quem não quer parar a roda da acumulação, a letalidade é tratada com verdadeiro desdém por aqueles que querem lucrar em pleno capitalismo virótico.