A pobreza como tragédia bolsonarista

Editorial do site Vermelho:

Entre 2011 a 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil deve recuar 8,2%, ante uma alta de 28% na década anterior. O dado é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O cenário piorou consideravelmente, mas os indicadores negativos vêm de antes. É a maior queda do padrão de vida do país desde a década de 1940, quando começou a série histórica. Só neste ano, a redução deverá chegar a 6,7%.

A consultoria LCA estima que entre 2013 – último ano de crescimento mais robusto da economia – e o fim de 2020, o PIB per capita passará de R$ 8.519 para R$ 7.559 e terá encolhido 11,3% no período. O critério para se chegar a esses números traz a constatação de outro fator altamente negativo – o conceito de PIB per capita não revela a proporção da queda da renda. O Organização Não Governamental (ONG) Oxfam divulgou recentemente que a fortuna de bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões entre março e julho.

As raízes desses indicadores estão no modelo econômico adotado desde que o conceito de “ajuste fiscal” começou a governar a economia, no final da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff. A desaceleração da taxa de investimento, que passou a apresentar patamares negativos a partir do segundo semestre de 2014, iniciou o ciclo de queda da economia, agravada com a viragem institucional com o golpe do impeachment de 2016.

Além dos fatores internacionais, pesou nessa equação a decisão de conter o gasto público, sobretudo das estatais federais – entre elas a Petrobrás, à época responsável por quase 85% dos investimentos do Estado. A conta começou a ser paga em 2015, quando o país entrou em recessão; não apenas o PIB passou a registrar seguidas quedas, mas também o consumo das famílias. O emprego e a renda passam a cair de forma continuada.

O programa de governo do ilegítimo presidente Michel Temer, que ele popularizou com o nome de “Ponte para o futuro”, aprumou o país no caminho do fracasso econômico. Com ele vieram medidas como a Emenda Constitucional 95 – a do teto de gastos públicos –, a “reforma” trabalhista e a ofensiva contra o setor público. A eleição de Jair Bolsonaro piorou a situação; seu ministro da Economia, Paulo Guedes, adotou uma orientação ultraliberal, o que levou a país a se deparar, em plena pandemia, com uma política econômica totalmente contrária aos interesses do país e do povo.

A renda nacional é uma espécie de síntese de toda a atividade econômica do país. A forma como ela é distribuída constitui necessariamente o objetivo fundamental de uma política de desenvolvimento econômico e social. A questão é saber como lidar com ela nas dimensões e características necessárias. É preciso constatar que esse é um problema político.

A renda média do trabalhador cresceu 14%, entre 1993 e 2002, e 58% de 2002 a 2014. Em 1995, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) calculava 22 milhões de pessoas extremamente pobres. Esse número elevou-se para 26 milhões em 2003 e cai para 8 milhões em 2014. Em 1995, o número de pobres no Brasil era de 51 milhões. Subiu para 61 milhões em 2003 e caiu a 25 milhões em 2014.

O número voltou a subir desde então e, de acordo com a Organização das Nações Unidos (ONU), a pobreza extrema no Brasil deverá dobrar em 2020. O país deve terminar 2020 com 9,5% na condição de pobreza extrema; essa taxa era de 5% em 2019. São mais do que evidentes os laços que unem essa tragédia social, além da pandemia – negligenciada pelo governo Bolsonaro –, ao modelo econômico de Paulo Guedes.