Pode-se dizer que o Brasil pegou a contramão em relação ao movimento das economias de outros países. A situação de grave crise econômica, com as óbvias consequências sociais, se deve, no essencial, a atitude do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, de se aferrarem à pauta ultraliberal e se recusarem a enxergar a realidade pelas demandas da imensa maioria do povo.
É um governo tão entranhado no rentismo que chega ao ponto de recusar o caminho de outros países, mesmo com governos conservadores e neoliberais, que utilizam recursos do Estado para socorrer empresas e proteger empregos. Os países que adotaram essa orientação passam por menos dificuldades econômicas e apresentam melhores condições para a retomada do crescimento.
Ao recusar essa via, Bolsonaro e Guedes se movimentam sob a égide de um duplo fracasso. Não combatem a pandemia e, consequentemente, dificultam a retomada da economia. Uma coisa está diretamente ligada a outra. Sem controle da disseminação do vírus, não há como projetar uma retomada da atividade econômica na intensidade necessária.
Como não houve atuação pronta e eficaz do Estado, a quebradeira de empresas e a eliminação de postos de trabalho aumentaram a recessão e reduziram a capacidade de retomada. O quadro se agravou a tal ponto que o próprio mercado financeiro põe em dúvida a capacidade do governo honrar os compromissos com o rentismo.
Esse setor da economia não tem outro interesse a não ser a sua remuneração especulativa, a manutenção dos seus ganhos fabulosos. Mas, à medida em que o Estado se vê em dificuldades para manter a ciranda financeira em funcionamento, ele manifesta a sua preocupação. E o faz com uma agressiva articulação política para impedir qualquer possibilidade de redirecionamento da orientação econômica de Bolsonaro e Guedes.
Até mesmo a atitude do presidente de, movido por interesse meramente eleitoral, propor a criação do programa de renda básica está condicionada a aumento da arrecadação de tributos, não à destinação de verbas do que existe atualmente no orçamento.
Essa manifestação apareceu em tom enfático no noticiário econômico na forma de reafirmação da intocabilidade na Emenda Constitucional 95, conhecida como “Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos”. Isso quer dizer que o Estado deve seguir amarrado ao regime fiscal que substituiu o original, aprovado na Constituição em 1988.
Trocando em miúdos, a nova regra estabelece que os investimentos públicos ficam limitados a valores fixos, incapazes de atender às demandas de infraestrutura e sociais, uma amarra na destinação orçamentária até para questões essenciais, como Saúde e Educação. Tudo para garantir o fluxo financeiro que alimenta a ciranda do rentismo. Há mais: com a crise e a consequente queda na arrecadação, o arrocho orçamentário avança indiscriminadamente.
O resultado é que sem investimento público – direto, com crédito para as empresas, ou por meio das estatais –, não há como fazer as micro, pequenas e médias empresas se recuperarem e as grandes voltarem a investir. Só assim seria possível prognosticar uma retomada, evidentemente combinada com o controle da pandemia.
É um governo tão entranhado no rentismo que chega ao ponto de recusar o caminho de outros países, mesmo com governos conservadores e neoliberais, que utilizam recursos do Estado para socorrer empresas e proteger empregos. Os países que adotaram essa orientação passam por menos dificuldades econômicas e apresentam melhores condições para a retomada do crescimento.
Ao recusar essa via, Bolsonaro e Guedes se movimentam sob a égide de um duplo fracasso. Não combatem a pandemia e, consequentemente, dificultam a retomada da economia. Uma coisa está diretamente ligada a outra. Sem controle da disseminação do vírus, não há como projetar uma retomada da atividade econômica na intensidade necessária.
Como não houve atuação pronta e eficaz do Estado, a quebradeira de empresas e a eliminação de postos de trabalho aumentaram a recessão e reduziram a capacidade de retomada. O quadro se agravou a tal ponto que o próprio mercado financeiro põe em dúvida a capacidade do governo honrar os compromissos com o rentismo.
Esse setor da economia não tem outro interesse a não ser a sua remuneração especulativa, a manutenção dos seus ganhos fabulosos. Mas, à medida em que o Estado se vê em dificuldades para manter a ciranda financeira em funcionamento, ele manifesta a sua preocupação. E o faz com uma agressiva articulação política para impedir qualquer possibilidade de redirecionamento da orientação econômica de Bolsonaro e Guedes.
Até mesmo a atitude do presidente de, movido por interesse meramente eleitoral, propor a criação do programa de renda básica está condicionada a aumento da arrecadação de tributos, não à destinação de verbas do que existe atualmente no orçamento.
Essa manifestação apareceu em tom enfático no noticiário econômico na forma de reafirmação da intocabilidade na Emenda Constitucional 95, conhecida como “Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos”. Isso quer dizer que o Estado deve seguir amarrado ao regime fiscal que substituiu o original, aprovado na Constituição em 1988.
Trocando em miúdos, a nova regra estabelece que os investimentos públicos ficam limitados a valores fixos, incapazes de atender às demandas de infraestrutura e sociais, uma amarra na destinação orçamentária até para questões essenciais, como Saúde e Educação. Tudo para garantir o fluxo financeiro que alimenta a ciranda do rentismo. Há mais: com a crise e a consequente queda na arrecadação, o arrocho orçamentário avança indiscriminadamente.
O resultado é que sem investimento público – direto, com crédito para as empresas, ou por meio das estatais –, não há como fazer as micro, pequenas e médias empresas se recuperarem e as grandes voltarem a investir. Só assim seria possível prognosticar uma retomada, evidentemente combinada com o controle da pandemia.
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