A permanência de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente está ameaçada. Não que seu trabalho desagrade ao presidente, longe disso.
Logo após vencer as eleições de 2018, Jair Bolsonaro manifestou a intenção de extinguir a pasta e colocar fim à “indústria de multas do Ibama”. Diante da forte reação contrária à iniciativa, não apenas de ambientalistas, mas também de representantes do agronegócio preocupados com a criação de barreiras comerciais aos produtos brasileiros no exterior, o ex-capitão viu-se forçado a um recuo tático. Manteve a estrutura formalmente de pé, mas escalou a dedo um leal combatente para implodir todo o aparato de fiscalização. Fosse pelo desejo do chefe, Salles ocuparia o posto até o fim do mandato, e ainda poderia receber alguma distinção pelos serviços prestados à agenda da devastação.
O funcionário-padrão de Bolsonaro está na corda bamba por outras razões. Condenado em primeira instância por improbidade administrativa em dezembro de 2018, duas semanas antes de tomar posse como ministro, ele terá a sua apelação analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na próxima quinta-feira, 3 de setembro. No processo, Salles foi acusado de adulterar, em 2016, mapas e a minuta do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, em benefício de empresas de mineração filiadas à Fiesp. À época, ele era secretário de Meio Ambiente do então governador Geraldo Alckmin, do PSDB. Ao condená-lo, o juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública, determinou a suspensão dos direitos políticos do réu por três anos, além do pagamento de uma multa equivalente a dez vezes o salário recebido durante o exercício do cargo.
O caso arrasta-se há meses no TJ paulista. A apelação de Salles contra a sentença de primeira instância foi distribuída ao desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler, relator do caso, em 28 de agosto de 2019. Desde 21 de janeiro deste ano, os autos encontram-se prontos para julgamento. Diante da demora em pautar o caso, o deputado federal Alessandro Molon, do PSB, protocolou em junho um ofício na Corte cobrando celeridade. “Especialmente depois do vídeo da reunião ministerial (de 22 de abril), em que Salles deixou claro querer aproveitar a comoção com a pandemia para desmontar a proteção ao meio ambiente, a Justiça não pode deixá-lo agir impunemente”, disse o parlamentar. “Precisa responder por seus atos. Esse ministro é uma ameaça para o meio ambiente e para o Brasil.”
Essa não foi a primeira estripulia do então secretário. Em 2017, Salles foi alvo de outra investigação do MP paulista por tentar vender o prédio do Instituto Geológico para um amigo. Apesar de ter sido alertado por parecer contrário da própria Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente, apontando “risco inaceitável” para o patrimônio público, ele deu prosseguimento à oferta de uma imobiliária, que ofereceu 5 milhões de reais em 36 parcelas. O caso foi revelado por Maurício Tuffani, editor do site Direto da Ciência, que teve acesso a documentos da transação por meio da Lei de Acesso à Informação. À época, Salles reconheceu a amizade com o empresário que fez a oferta, mas negou qualquer favorecimento. O negócio foi cancelado após parecer contrário da Procuradoria-Geral do Estado e o inquérito, arquivado.
Salles é investigado, ainda, por enriquecimento ilícito em um inquérito civil conduzido pela Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo. O patrimônio pessoal dele sextuplicou em apenas seis anos. Passou de 1,4 milhão de reais, em 2012, para 8,8 milhões, em 2018. Em junho, a Justiça paulista determinou a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do ministro e da sua mãe, Diva Carvalho de Aquino. Os promotores suspeitam de 58 repasses bancários da empresa para a conta pessoal de Salles durante o período que ocupou cargos no governo paulista. A movimentação totaliza 2,75 milhões de reais, valor incompatível com o informado à Receita Federal.
A despeito da condenação por improbidade e das suspeitas de enriquecimento ilícito e outras falcatruas, Bolsonaro não hesitou em confirmá-lo ministro. Pudera. Salles tinha um currículo perfeito aos seus olhos. Ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira e fundador do movimento Endireita Brasil, o advogado filiou-se ao partido Novo depois de deixar o governo paulista, pelo qual disputou uma vaga na Câmara Federal com o número “3006”, peculiar homenagem a um tipo de munição para fuzis. Em peças de propaganda, sugeriu o uso das balas “contra a praga do javali” e “contra a esquerda e o MST”. Não conseguiu se eleger, mas logo recebeu o convite para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Em maio, acabou expulso do Novo. Curiosamente, o comitê de ética da sigla tomou a decisão não pelos crimes atribuídos a Salles, mas pelo fato de ele aceitar integrar o governo Bolsonaro sem antes pedir autorização à legenda. Coisas da nova política.
Uma vez nomeado ministro, Salles não frustrou as expectativas de ninguém. Enfraqueceu a estrutura de fiscalização ambiental, militarizou as diretorias do Ibama e do ICMBio, tardou a mobilizar esforços para deter a mancha de óleo que atingiu a costa nordestina, ignorou o avanço do desmatamento na Amazônia, além de mobilizar uma irracional campanha contra o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável pela aferição dos dados. A crise resultou na demissão do físico Ricardo Galvão, então presidente do Inpe, que viria a ser escolhido como um dos dez cientistas do ano pela revista Nature.
Embora o governo insista em negar a realidade, os dados são irrefutáveis. O desmatamento na Amazônia cresceu 34% de agosto de 2019 a julho de 2020 em comparação com o período anterior, revelam imagens de satélites do Deter, o sistema de monitoramento do Inpe. O fenômeno não ocorre ao acaso. Até 31 de julho, o Ibama gastou apenas 20,6% dos 66 milhões de reais autorizados para ações de fiscalização no País em 2020, revela um levantamento do Observatório do Clima, com dados do sistema de execução orçamentária do governo federal. No primeiro semestre deste ano, agentes do Ibama aplicaram 3.421 autos de infração, uma queda de 52,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Detalhe: em 2019, já havia ocorrido uma redução de quase 17% das multas.
Não bastasse, Bolsonaro desautorizou o Ibama a destruir máquinas de desmatadores ilegais e o órgão abriu mão de fiscalizar as cargas de madeira extraídas da região para exportação. A moleza é tão grande que até mesmo uma aeronave da Força Aérea Brasileira foi cedida para transportar garimpeiros do Pará para uma reunião com Salles em Brasília, fato sob a investigação do Ministério Público Federal.
O problema não se restringe à Amazônia. Desde o início de julho, os focos de incêndio no Pantanal aumentaram vertiginosamente, e somente nos últimos dias começaram a arrefecer. Os governos estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por onde se estende a maior planície alagada do mundo, estimam que 12% da vegetação total foi perdida em 2020. Segundo o Inpe, foram registrados mais de 8 mil queimadas no Pantanal, alta de 205% ante o mesmo período de 2019. O território devastado é equivalente a nove cidades do Rio de Janeiro.
“Os desmatadores estão mais agressivos porque confiam na impunidade. Pela primeira vez na história, temos um ministro com uma agenda antiambiental declarada. Para os grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, Salles é herói”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório. “Se mantida a atual tendência, teremos mais um ano de desmatamento acima de 30%.”
A presença dos militares parece não surtir efeito. Desde maio, uma operação das Forças Armadas combate o desmatamento na Amazônia, mas os alertas de queimadas não param de crescer. De maio a julho de 2020, os satélites do Inpe identificaram 9.880 focos ativos de incêndio na floresta. No mesmo período do ano anterior, quando o Exército não estava na região, foram detectados 8.052 focos. Como explicar o aumento de 22%?
Pouco antes de bater boca com o ator Leonardo DiCaprio, que voltou a criticar a omissão do governo Bolsonaro com as queimadas na Amazônia, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, publicou um inusitado artigo sobre o tema no Correio Braziliense. No texto, manifesta especial preocupação com “balões de São João”. Por essa razão, o governo decidiu investir em uma campanha de conscientização da população local. “Então o problema da Amazônia são incêndios espontâneos ou acidentais? As máfias que lucram com a destruição da floresta agradecem pela parceria”, critica Astrini.
Diante do cenário, o climatologista Carlos Nobre alerta para o risco de a Amazônia se converter, de forma irreversível, em uma savana degradada. “Precisamos avançar para uma política de desmatamento zero a curto prazo. O ideal seria atingir esse objetivo até 2030”, diz o pesquisador, doutor em meteorologia pelo MIT, nos EUA, e um dos autores dos relatórios sobre aquecimento global do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, iniciativa agraciada com o Nobel da Paz em 2007.
O especialista observa que o desmatamento da floresta amazônica cresce desde 2013, mas o problema agravou-se nos últimos anos. Entre as causas, Nobre aponta as constantes anistias concedidas aos desmatadores e grileiros, além da recessão econômica, que fez reduzir a capacidade de arrecadação do Estado e, por consequência, os investimentos no combate ao desmatamento.
“Na gestão Bolsonaro, tivemos, porém, algumas inovações. Pela primeira vez desde 1973, quando o Ministério do Meio Ambiente foi criado, o comando da pasta foi entregue a um ruralista, e não um ruralista qualquer. Salles sempre foi ligado ao setor mais atrasado do agronegócio, focado na exploração extensionista da terra”, afirma Nobre. “Não por acaso, a ministra da Agricultura hoje tem mais credibilidade para falar de questões ambientais do que ele. Tereza Cristina é mais moderada, até porque os setores mais dinâmicos do agronegócio temem a criação de barreiras comerciais contra os produtos brasileiros no exterior.”
A ameaça é real. Em junho, 29 fundos de pensão e investimento, que administram conjuntamente cerca de 4,1 trilhões de dólares (mais de 20 trilhões de reais), enviaram carta aberta a sete embaixadas brasileiras na Europa e no Japão e nos Estados Unidos cobrando medidas efetivas para deter o avanço do desmatamento na Amazônia. Além disso, o governo britânico acaba de apresentar um projeto de lei para vetar a entrada de produtos que geram desmatamento em florestas tropicais. Se a moda pega…
* Colaborou Giovanna Galvani.
Logo após vencer as eleições de 2018, Jair Bolsonaro manifestou a intenção de extinguir a pasta e colocar fim à “indústria de multas do Ibama”. Diante da forte reação contrária à iniciativa, não apenas de ambientalistas, mas também de representantes do agronegócio preocupados com a criação de barreiras comerciais aos produtos brasileiros no exterior, o ex-capitão viu-se forçado a um recuo tático. Manteve a estrutura formalmente de pé, mas escalou a dedo um leal combatente para implodir todo o aparato de fiscalização. Fosse pelo desejo do chefe, Salles ocuparia o posto até o fim do mandato, e ainda poderia receber alguma distinção pelos serviços prestados à agenda da devastação.
O funcionário-padrão de Bolsonaro está na corda bamba por outras razões. Condenado em primeira instância por improbidade administrativa em dezembro de 2018, duas semanas antes de tomar posse como ministro, ele terá a sua apelação analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na próxima quinta-feira, 3 de setembro. No processo, Salles foi acusado de adulterar, em 2016, mapas e a minuta do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, em benefício de empresas de mineração filiadas à Fiesp. À época, ele era secretário de Meio Ambiente do então governador Geraldo Alckmin, do PSDB. Ao condená-lo, o juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública, determinou a suspensão dos direitos políticos do réu por três anos, além do pagamento de uma multa equivalente a dez vezes o salário recebido durante o exercício do cargo.
O caso arrasta-se há meses no TJ paulista. A apelação de Salles contra a sentença de primeira instância foi distribuída ao desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler, relator do caso, em 28 de agosto de 2019. Desde 21 de janeiro deste ano, os autos encontram-se prontos para julgamento. Diante da demora em pautar o caso, o deputado federal Alessandro Molon, do PSB, protocolou em junho um ofício na Corte cobrando celeridade. “Especialmente depois do vídeo da reunião ministerial (de 22 de abril), em que Salles deixou claro querer aproveitar a comoção com a pandemia para desmontar a proteção ao meio ambiente, a Justiça não pode deixá-lo agir impunemente”, disse o parlamentar. “Precisa responder por seus atos. Esse ministro é uma ameaça para o meio ambiente e para o Brasil.”
Essa não foi a primeira estripulia do então secretário. Em 2017, Salles foi alvo de outra investigação do MP paulista por tentar vender o prédio do Instituto Geológico para um amigo. Apesar de ter sido alertado por parecer contrário da própria Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente, apontando “risco inaceitável” para o patrimônio público, ele deu prosseguimento à oferta de uma imobiliária, que ofereceu 5 milhões de reais em 36 parcelas. O caso foi revelado por Maurício Tuffani, editor do site Direto da Ciência, que teve acesso a documentos da transação por meio da Lei de Acesso à Informação. À época, Salles reconheceu a amizade com o empresário que fez a oferta, mas negou qualquer favorecimento. O negócio foi cancelado após parecer contrário da Procuradoria-Geral do Estado e o inquérito, arquivado.
Salles é investigado, ainda, por enriquecimento ilícito em um inquérito civil conduzido pela Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo. O patrimônio pessoal dele sextuplicou em apenas seis anos. Passou de 1,4 milhão de reais, em 2012, para 8,8 milhões, em 2018. Em junho, a Justiça paulista determinou a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do ministro e da sua mãe, Diva Carvalho de Aquino. Os promotores suspeitam de 58 repasses bancários da empresa para a conta pessoal de Salles durante o período que ocupou cargos no governo paulista. A movimentação totaliza 2,75 milhões de reais, valor incompatível com o informado à Receita Federal.
A despeito da condenação por improbidade e das suspeitas de enriquecimento ilícito e outras falcatruas, Bolsonaro não hesitou em confirmá-lo ministro. Pudera. Salles tinha um currículo perfeito aos seus olhos. Ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira e fundador do movimento Endireita Brasil, o advogado filiou-se ao partido Novo depois de deixar o governo paulista, pelo qual disputou uma vaga na Câmara Federal com o número “3006”, peculiar homenagem a um tipo de munição para fuzis. Em peças de propaganda, sugeriu o uso das balas “contra a praga do javali” e “contra a esquerda e o MST”. Não conseguiu se eleger, mas logo recebeu o convite para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Em maio, acabou expulso do Novo. Curiosamente, o comitê de ética da sigla tomou a decisão não pelos crimes atribuídos a Salles, mas pelo fato de ele aceitar integrar o governo Bolsonaro sem antes pedir autorização à legenda. Coisas da nova política.
Uma vez nomeado ministro, Salles não frustrou as expectativas de ninguém. Enfraqueceu a estrutura de fiscalização ambiental, militarizou as diretorias do Ibama e do ICMBio, tardou a mobilizar esforços para deter a mancha de óleo que atingiu a costa nordestina, ignorou o avanço do desmatamento na Amazônia, além de mobilizar uma irracional campanha contra o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável pela aferição dos dados. A crise resultou na demissão do físico Ricardo Galvão, então presidente do Inpe, que viria a ser escolhido como um dos dez cientistas do ano pela revista Nature.
Embora o governo insista em negar a realidade, os dados são irrefutáveis. O desmatamento na Amazônia cresceu 34% de agosto de 2019 a julho de 2020 em comparação com o período anterior, revelam imagens de satélites do Deter, o sistema de monitoramento do Inpe. O fenômeno não ocorre ao acaso. Até 31 de julho, o Ibama gastou apenas 20,6% dos 66 milhões de reais autorizados para ações de fiscalização no País em 2020, revela um levantamento do Observatório do Clima, com dados do sistema de execução orçamentária do governo federal. No primeiro semestre deste ano, agentes do Ibama aplicaram 3.421 autos de infração, uma queda de 52,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Detalhe: em 2019, já havia ocorrido uma redução de quase 17% das multas.
Não bastasse, Bolsonaro desautorizou o Ibama a destruir máquinas de desmatadores ilegais e o órgão abriu mão de fiscalizar as cargas de madeira extraídas da região para exportação. A moleza é tão grande que até mesmo uma aeronave da Força Aérea Brasileira foi cedida para transportar garimpeiros do Pará para uma reunião com Salles em Brasília, fato sob a investigação do Ministério Público Federal.
O problema não se restringe à Amazônia. Desde o início de julho, os focos de incêndio no Pantanal aumentaram vertiginosamente, e somente nos últimos dias começaram a arrefecer. Os governos estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por onde se estende a maior planície alagada do mundo, estimam que 12% da vegetação total foi perdida em 2020. Segundo o Inpe, foram registrados mais de 8 mil queimadas no Pantanal, alta de 205% ante o mesmo período de 2019. O território devastado é equivalente a nove cidades do Rio de Janeiro.
“Os desmatadores estão mais agressivos porque confiam na impunidade. Pela primeira vez na história, temos um ministro com uma agenda antiambiental declarada. Para os grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, Salles é herói”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório. “Se mantida a atual tendência, teremos mais um ano de desmatamento acima de 30%.”
A presença dos militares parece não surtir efeito. Desde maio, uma operação das Forças Armadas combate o desmatamento na Amazônia, mas os alertas de queimadas não param de crescer. De maio a julho de 2020, os satélites do Inpe identificaram 9.880 focos ativos de incêndio na floresta. No mesmo período do ano anterior, quando o Exército não estava na região, foram detectados 8.052 focos. Como explicar o aumento de 22%?
Pouco antes de bater boca com o ator Leonardo DiCaprio, que voltou a criticar a omissão do governo Bolsonaro com as queimadas na Amazônia, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, publicou um inusitado artigo sobre o tema no Correio Braziliense. No texto, manifesta especial preocupação com “balões de São João”. Por essa razão, o governo decidiu investir em uma campanha de conscientização da população local. “Então o problema da Amazônia são incêndios espontâneos ou acidentais? As máfias que lucram com a destruição da floresta agradecem pela parceria”, critica Astrini.
Diante do cenário, o climatologista Carlos Nobre alerta para o risco de a Amazônia se converter, de forma irreversível, em uma savana degradada. “Precisamos avançar para uma política de desmatamento zero a curto prazo. O ideal seria atingir esse objetivo até 2030”, diz o pesquisador, doutor em meteorologia pelo MIT, nos EUA, e um dos autores dos relatórios sobre aquecimento global do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, iniciativa agraciada com o Nobel da Paz em 2007.
O especialista observa que o desmatamento da floresta amazônica cresce desde 2013, mas o problema agravou-se nos últimos anos. Entre as causas, Nobre aponta as constantes anistias concedidas aos desmatadores e grileiros, além da recessão econômica, que fez reduzir a capacidade de arrecadação do Estado e, por consequência, os investimentos no combate ao desmatamento.
“Na gestão Bolsonaro, tivemos, porém, algumas inovações. Pela primeira vez desde 1973, quando o Ministério do Meio Ambiente foi criado, o comando da pasta foi entregue a um ruralista, e não um ruralista qualquer. Salles sempre foi ligado ao setor mais atrasado do agronegócio, focado na exploração extensionista da terra”, afirma Nobre. “Não por acaso, a ministra da Agricultura hoje tem mais credibilidade para falar de questões ambientais do que ele. Tereza Cristina é mais moderada, até porque os setores mais dinâmicos do agronegócio temem a criação de barreiras comerciais contra os produtos brasileiros no exterior.”
A ameaça é real. Em junho, 29 fundos de pensão e investimento, que administram conjuntamente cerca de 4,1 trilhões de dólares (mais de 20 trilhões de reais), enviaram carta aberta a sete embaixadas brasileiras na Europa e no Japão e nos Estados Unidos cobrando medidas efetivas para deter o avanço do desmatamento na Amazônia. Além disso, o governo britânico acaba de apresentar um projeto de lei para vetar a entrada de produtos que geram desmatamento em florestas tropicais. Se a moda pega…
* Colaborou Giovanna Galvani.
Foi compartilhar esse artigo no Twitter, e ele nao deixou postar, alegando que era improprio ou coisa semelhante... Entao compartilhei artigo semelhante da Carta Capital...
ResponderExcluirNão consigo compartilhar matérias do blog no Twitter.
ResponderExcluirObrigado e um abraço
Entao alguem esta bloqueando seus posts...Nao gostam de seus artigos...
ResponderExcluir