Um pacto nacional pelo emprego

Por Miguel Manso

O governador do Maranhão Flávio Dino iniciou a mobilização da sociedade com a proposta do "Pacto Nacional pelo Emprego".

Após enviar carta com a proposta ao Presidente Bolsonaro, que a recebeu com ironia e desdém, o Governador Flavio Dino foi ao encontro dos trabalhadores e por vídeo conferência se reuniu com representantes de oito centrais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e Pública.

Em vibrante reunião com os presidentes das Centrais Sindicais, Flavio Dino apresentou a proposta do pacto e detalhou os pontos e os argumentos:

1. Construção de um pacto nacional pelo emprego, debatendo com o Congresso Nacional, centrais sindicais, confederações empresariais, fórum dos governadores, Presidente do Senado e da Câmara e os lideres dos partidos políticos.

2. Obras públicas e Frente de Trabalho. Como o “New Deal” (Novo Acordo), realizado pelo governo dos EUA, na década de 1930, para recuperar a economia depois da crise e da depressão de 1929.

3. Auxilio emergencial para micro, pequenas e médias empresas. Mais do que créditos, essas empresas devem receber “auxílio mesmo”, para continuarem a funcionar e, assim, manterem a condição de maiores empregadoras do País.

Os recursos viriam dos fundos públicos, dos recursos orçamentários e da emissão de moeda como previsto no artigo 164 da Constituição Federal e as propostas devem ser transformadas em um projeto de lei, dando mais concretude a esse movimento e se tornando um instrumento de luta e mobilização da sociedade e das centrais sindicais.

A reação anti-social e revanchista de Bolsonaro, que segue desdenhando os problemas causados pela pandemia, mostra que ele realmente não está no Planalto para governar o país.

“Tem governador agora que quer que eu faça um pacto pelo emprego. Mas ele continua com o estado dele fechado”, disse o Bolsonaro durante conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada.

A resposta veio no mesmo dia: “Considero que o desemprego não é assunto a ser tratado com ironias”, disse o governador, “Espero que o presidente da República leve a sério a urgência de ações efetivas. É impossível tratar do tema no “cercadinho” do Alvorada. Por isso, insisto na ideia do pacto nacional pelo emprego", reafirmou Flávio Dino.

Em recente artigo publicado no dia 1 de agosto Flávio Dino argumenta e demonstra o compromisso, a abertura com o pé na realidade e o esforço do Maranhão em defesa do emprego e das micro e pequenas empresas:

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“A pandemia do novo coronavírus estabeleceu um cenário extremamente desafiador ao Brasil, que, anteriormente, já estava com grave fragilidade econômica, com queda do PIB e desaceleração de geração de empregos. Ciente disto, esta semana, por meio de documento oficial, sugeri ao Presidente da República a realização de reunião com governadores e entidades da sociedade civil para discutirmos um Pacto Nacional pelo Emprego, integrado por ações imediatas visando à proteção das empresas e dos trabalhadores.

Infelizmente, a reação do presidente Bolsonaro foi de ironizar o tema, com mesmo desdém com o qual vem tratando outros assuntos relevantes ao povo brasileiro, inclusive a perda de vidas humanas. Constitucionalmente, entretanto, a política econômica é uma responsabilidade do Governo Federal, por isto cabe a ele o encaminhamento de soluções para enfrentamento das adversidades oriundas da pandemia da Covid-19.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados esta semana pelo Ministério da Economia, revelaram a perda de mais de 1 milhão de empregos no Brasil somente no primeiro semestre deste ano. O IBGE, por outro lado, apontou fechamento de 700 mil empresas em todo o país. São dados muito preocupantes, porque estamos falando de milhões de famílias com seus sustentos ameaçados, produzindo grave crise social, além da sanitária.

A responsabilidade no trato das questões sociais fez com que traçássemos um caminho mais positivo aqui no Maranhão.

A célere adoção de medidas restritivas para combate ao coronavírus permitiu a retomada gradual das atividades privadas ainda no mês de maio. Recusamos a falácia da dicotomia entre saúde e economia, pregada por Bolsonaro, e agimos com planejamento consciente, em todas as fases de combate à Covid.

Contamos com o apoio da sociedade na adoção das regras sanitárias e, hoje, já temos quase 100% das atividades econômicas em pleno funcionamento, mantidas as medidas de prevenção ainda necessárias.

Além do gerenciamento da questão sanitária, diretamente vinculada à econômica, estamos executando um plano de apoio às empresas maranhenses, com diversos benefícios fiscais: abatimento de juros e multas do ICMS, novos parcelamentos e manutenção das reduções tributárias do Programa Mais Empresas.

Em outra frente, batalhamos para manutenção de obras públicas, de modo que temos cerca de R$ 2 bilhões de investimentos em andamento no Maranhão, abrangendo a extraordinária expansão do Porto do Itaqui, infraestrutura rodoviária, escolas dignas, novos hospitais, etc.

O resultado desta soma de esforços é que somos o Estado que, em junho, ocupa o 1º lugar do Nordeste e 4º no Brasil em geração de empregos.

Temos feito o dever de casa no Maranhão, mas precisamos muito que o Brasil encontre um bom caminho.

A ideia do Pacto Nacional pelo Emprego está lançada e espero que homens e mulheres de boa vontade nos ajudem nessa prioridade para a agenda do Brasil neste 2º semestre.”

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De acordo com Flávio Dino, esse pacto tem caráter democrático e antifascista. “Tudo o que o fascismo não quer é unir o Brasil. Os fascistas apostam em promover a divisão e a polarização do País”.

Enquanto Bolsonaro fecha o Estado ao diálogo, Flávio Dino, como verdadeiro estadista, tem demonstrado capacidade de dialogar, mobilizar e unir forças de forma ampla.

O apoio à proposta do Pacto Nacional pelo Emprego, com certeza, a sociedade lhe dará.

O fechamento de Bolsonaro é patente, porque afinal o fascismo se alimenta do ódio, da mentira, da miséria, da escassez, do caos, da divisão, da selvageria e da desordem.

Já o povo se alimenta do amor, da solidariedade, da união, do progresso, do trabalho e pão.

* Miguel Manso é engenheiro eletrônico formado pela EESC USP.