A revelação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que mede a qualidade dos cursos com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), de que dos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade 67% são de universidades federais, contrasta fortemente com os cortes previstos no Orçamento Federal de 2021.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em quase R$ 1 bilhão de cortes no orçamento de universidades e institutos federais – 17,5% das despesas “não obrigatórias” (discricionárias) –, mas os números não param por aí. A União Nacional dos Estudantes (UNE) diz que o montante pode chegar perto de R$ 2 bilhões.
O presidente da entidade, Iago Montalvão, alerta que até o apoio a itens como moradia, alimentação e transporte dos estudantes universitários – o Programa de Assistência Estudantil (Pnaes) – está na mira dos cortes do Ministério da Educação (MEC). A situação é bem pior do que a enfrentada pelos estudantes no ano passado com as mobilizações chamadas de “Tsunami da Educação”, quando o arrocho foi um contingenciamento – agora a proposta é de corte, sem possibilidade de recuperação.
As mãos de tesoura do governo Bolsonaro podem chegar a duas agências de fomento da pesquisa no Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o que pode comprometer o pagamento das bolsas em 2021. Tudo isso em meio a ofensiva bolsonarista contra a autonomia universitária, nomeando reitores alinhados com a sua ideologia.
Diversas entidades uniram-se e se mobilizam para pressionar o Congresso Nacional e impedir que do governo faça cortes drásticos na Educação. Além da UNE e da Andifes, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) estão nessa luta. “Todo mundo que entende a importância da Educação, Ciência e Tecnologia como espaços centrais e fundamentais para a gente conseguir sair da crise econômica e política que o Brasil está submerso”, diz Flávia Calé, presidenta da ANPG.
Os ataques sistemáticos à Educação vêm de 2016, durante o governo do usurpador Michel Temer, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 95, que impôs o chamado teto de gastos, congelando os investimentos do governo em diversas áreas, como Educação e Saúde, por 20 anos. Já no governo Bolsonaro, depois da desastrada passagem de Ricardo Vélez Rodríguez pelo MEC, o não menos tresloucado Abraham Weintraub ficou marcado, entre outros motivos, pela defesa do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão do orçamento da pasta em 2019.
A situação agora é ainda mais grave. Contingenciamentos são caracterizados pela retirada temporária do recurso; já os cortes são definitivos. Em ambos os casos, o governo Bolsonaro demonstra sua total irresponsabilidade com a situação do povo e o futuro da nação, a exemplo do que faz em outras áreas do seu governo, em especial na economia e na saúde pública.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em quase R$ 1 bilhão de cortes no orçamento de universidades e institutos federais – 17,5% das despesas “não obrigatórias” (discricionárias) –, mas os números não param por aí. A União Nacional dos Estudantes (UNE) diz que o montante pode chegar perto de R$ 2 bilhões.
O presidente da entidade, Iago Montalvão, alerta que até o apoio a itens como moradia, alimentação e transporte dos estudantes universitários – o Programa de Assistência Estudantil (Pnaes) – está na mira dos cortes do Ministério da Educação (MEC). A situação é bem pior do que a enfrentada pelos estudantes no ano passado com as mobilizações chamadas de “Tsunami da Educação”, quando o arrocho foi um contingenciamento – agora a proposta é de corte, sem possibilidade de recuperação.
As mãos de tesoura do governo Bolsonaro podem chegar a duas agências de fomento da pesquisa no Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o que pode comprometer o pagamento das bolsas em 2021. Tudo isso em meio a ofensiva bolsonarista contra a autonomia universitária, nomeando reitores alinhados com a sua ideologia.
Diversas entidades uniram-se e se mobilizam para pressionar o Congresso Nacional e impedir que do governo faça cortes drásticos na Educação. Além da UNE e da Andifes, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) estão nessa luta. “Todo mundo que entende a importância da Educação, Ciência e Tecnologia como espaços centrais e fundamentais para a gente conseguir sair da crise econômica e política que o Brasil está submerso”, diz Flávia Calé, presidenta da ANPG.
Os ataques sistemáticos à Educação vêm de 2016, durante o governo do usurpador Michel Temer, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 95, que impôs o chamado teto de gastos, congelando os investimentos do governo em diversas áreas, como Educação e Saúde, por 20 anos. Já no governo Bolsonaro, depois da desastrada passagem de Ricardo Vélez Rodríguez pelo MEC, o não menos tresloucado Abraham Weintraub ficou marcado, entre outros motivos, pela defesa do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão do orçamento da pasta em 2019.
A situação agora é ainda mais grave. Contingenciamentos são caracterizados pela retirada temporária do recurso; já os cortes são definitivos. Em ambos os casos, o governo Bolsonaro demonstra sua total irresponsabilidade com a situação do povo e o futuro da nação, a exemplo do que faz em outras áreas do seu governo, em especial na economia e na saúde pública.
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